Na solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, realizada nesta segunda-feira (29) no plenário do STF, estiveram presentes autoridades dos três poderes, ministros, governadores e representantes de instituições federais. O governador Jerônimo Rodrigues também participou da cerimônia.
No mesmo ato, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte. O rito foi marcado pela execução do Hino Nacional, leitura e assinatura do termo de posse, troca de cadeiras no plenário e discursos do agora ex-presidente, Luís Roberto Barroso, e do novo, Edson Fachin.
“Quero parabenizar a posse da presidência e vice-presidência dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF e CNJ, um momento que fortalece as nossas instituições. A democracia é isso: acompanhar, parabenizar e desejar sucesso a quem trabalha por ela para que seja cada vez mais fortalecida e para que o STF continue sendo um guardião da nossa Constituição”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.
A escolha de Fachin como presidente do STF foi formalizada em 13 de agosto e seguiu a tradição da Corte de escolher para a presidência o ministro com mais tempo de atuação no Tribunal que ainda não tivesse exercido o cargo, preservando o critério histórico de antiguidade.
Em seu discurso de posse, Fachin destacou que o STF manterá a defesa da Constituição e da ordem democrática, reforçando que “ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”. O novo presidente afirmou que o Judiciário não pode ser submisso a ninguém, nem ao populismo, e defendeu a autocontenção da magistratura, rejeitando um ambiente de “espetáculo” na prestação jurisdicional.
Fachin também ressaltou que sua gestão terá como marcas o respeito à diversidade, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e a atenção à crise climática. Ele reafirmou que “ninguém está acima das instituições” e que elas são essenciais para o equilíbrio democrático, além de apontar desafios como a judicialização de demandas sociais, mudanças climáticas, impactos da transformação digital e a necessidade de ampliar o acesso à Justiça.