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Educação

Jerônimo sanciona lei do reajuste salarial dos professores estaduais

O pagamento do novo piso de R$ 4.965,24, para os docentes com jornada de 40 horas semanais, será feito a partir de maio

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede
Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio.

A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. “O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”, pontuou.

Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. “É um momento de celebração para os professores, coordenadores pedagógicos e todos os profissionais da educação. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão”, destacou.

A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério. O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

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O reajuste é fruto do diálogo permanente entre o governo e a categoria, conduzido pelas Secretarias da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). As negociações contaram com a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada no dia 7 de março.

Educação

São Miguel das Matas ganha colégio de tempo integral com teatro, restaurante estudantil e formação técnica

Nova unidade amplia a oferta de educação integral no Vale do Jiquiriçá, com estrutura voltada ao ensino, à qualificação profissional, ao esporte e à cultura

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O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender
Foto: Douglas Santos/SEC

Os estudantes de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, passaram a contar com uma nova estrutura para atividades de ensino, formação profissional, cultura e esporte. O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender mais de 320 estudantes do Ensino Médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.

A nova unidade dispõe de dez salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e Informática, biblioteca, sala multifuncional, pátio coberto e espaços administrativos, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

A estrutura também conta com sala destinada ao grêmio estudantil, restaurante e teatro com capacidade para 200 pessoas cada, além de vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, guarita e usina solar fotovoltaica.

Na área da Educação Profissional e Tecnológica, os estudantes têm acesso ao curso técnico em Administração, ampliando as oportunidades de qualificação e preparação para o mercado de trabalho.

O colégio oferece ainda oficinas nas áreas de cultura corporal, arte e cultura, capoeira e recomposição da aprendizagem, fortalecendo a proposta de educação integral e contribuindo para a formação acadêmica, cultural e cidadã dos estudantes.

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A nova estrutura integra os investimentos do Governo da Bahia na expansão do ensino em tempo integral, com o objetivo de ampliar o acesso à educação de qualidade e oferecer ambientes adequados para aprendizagem, convivência e desenvolvimento de talentos.

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Educação

Escolas de tempo integral são reinauguradas em Salvador e ampliam estrutura para mais de 800 estudantes 

Unidades de Santa Cruz e Itapuã receberam investimentos em modernização, acessibilidade, climatização, espaços culturais, esportivos e de alimentação escolar

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Os Colégios Estaduais de Tempo Integral (CETIs) Clarice Pereira dos Santos, no bairro de Santa Cruz, e Lomanto Júnior, em Itapuã
Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior. Foto: Thuane Maria/GOVBA

Os Colégios Estaduais de Tempo Integral (CETIs) Clarice Pereira dos Santos, no bairro de Santa Cruz, e Lomanto Júnior, em Itapuã, foram reinaugurados oficialmente nesta terça-feira (15), após passarem por obras de modernização realizadas pelo Governo da Bahia. As intervenções integram a política estadual de fortalecimento da educação em tempo integral e ampliam as condições de ensino, aprendizagem e convivência para os estudantes. 

No bairro de Santa Cruz, o CETI Clarice Pereira dos Santos, que atende mais de 300 estudantes, recebeu novas estruturas como teatro, restaurante estudantil, biblioteca, guarita e vestiário, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva. 

Também passaram por requalificação as 11 salas de aula, a sala multifuncional, os laboratórios de Ciências e Informática e a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A unidade recebeu ainda melhorias em acessibilidade, climatização, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras intervenções voltadas ao conforto e à inclusão dos alunos. 

Já o CETI Lomanto Júnior, em Itapuã, atende cerca de 500 estudantes e ganhou teatro, restaurante estudantil, vestiário e novos recursos de acessibilidade. 

A obra contemplou a reforma das 23 salas de aula e a modernização do auditório, dos espaços administrativos, das salas de música e de línguas, do laboratório de Química e da sede do grêmio estudantil. A intervenção incluiu ainda melhorias na guarita, no estacionamento e a implantação de uma subestação elétrica abrigada a seco. 

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Com as novas estruturas, as duas unidades ampliam os espaços destinados às atividades pedagógicas, culturais, científicas e esportivas, fortalecendo o modelo de educação integral desenvolvido pela rede estadual de ensino. 

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Educação

SEC convoca 79 profissionais aprovados em seleções REDA para reforçar a rede estadual de ensino

Chamamento inclui mediadores, técnicos de nível superior e nutricionistas; documentação deve ser enviada entre os dias 14 e 25 de setembro

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (12),
Foto Ilustrativa: Viviane Macêdo/SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (12), a convocação de 79 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A relação contempla 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas, que irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual de ensino.

Os convocados foram aprovados nos processos seletivos regidos pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, nº 003/2026 e nº 06/2025. A medida integra as ações de fortalecimento da estrutura administrativa e pedagógica da educação pública estadual.

Os candidatos convocados deverão encaminhar a documentação exigida entre os dias 14 e 25 de setembro. O envio inicial será feito em formato digital, por meio do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).

Para os cargos de técnicos de nível superior e nutricionistas, o contrato terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 40 horas semanais. Já os mediadores terão vínculo contratual pelo mesmo período, renovável por mais 36 meses, com jornada de 20 horas semanais.

A remuneração será definida conforme a função, a classe e o nível correspondentes previstos nos editais.

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Entre os documentos exigidos estão diploma de formação compatível com o cargo, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas, além de outros documentos previstos nos editais.

Após a análise virtual, os candidatos deverão apresentar a documentação original acompanhada de cópias para conferência. Em Salvador, a entrega será realizada na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

Já os profissionais convocados para atuação no interior do estado deverão comparecer aos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), conforme orientação da secretaria.

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