SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Educação

Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar em público de 4 a 17 anos 

Bahia fica acima da média nacional na frequência escolar em público de 4 a 17 anos 

Publicado

em

positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Foto: Memo Soul/SEC

Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano. 

Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022. 

Para Rowenna Brito, secretária da Educação da Bahia, “os dados do Censo Demográfico 2022 comprovam que os investimentos do Governo do Estado na permanência escolar têm gerado resultados concretos e positivos. A ampliação do acesso à educação e o fortalecimento de programas como o Bolsa Presença e o Mais Estudo garantem que nossos estudantes permaneçam na escola e tenham melhores condições de aprendizado. Seguimos trabalhando para que a Educação na Bahia seja cada vez mais inclusiva e transformadora, impactando diretamente a vida das famílias e o futuro da nossa juventude”. 

Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%. 

Bolsa Presença e Mais Estudo 

Entre os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado para auxiliar a permanência dos estudantes na Educação Básica, se destaca o Bolsa Presença, para o qual foram investidos, em 2024, R$600,5 milhões, beneficiando 429 mil famílias e 485 mil estudantes matriculados em escolas estaduais de toda a Bahia. 

ANÚNCIO

Por meio do Bolsa Presença, cada família de estudante em colégios estaduais, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de manter o cadastro da família atualizado no CadÚnico, para receber o benefício é necessário que os estudantes participem das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que orientam o acompanhamento pedagógico. Para este ano de 2025, o Governo do Estado estima investir mais R$ 693,6 milhões. 

Outra iniciativa para apoiar a permanência estudantil, executada pelo Estado através da SEC, é o Mais Estudo, programa que oferta, mensalmente, uma bolsa de R$150 para estudantes selecionados darem reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2024, 46 mil estudantes participaram do programa, tendo sido repassado R$ 60,7 milhões pelo Estado. Para 2025, a expectativa é investir R$70,2 milhões e beneficiar 52 mil estudantes. 

Mais Futuro 

Outro ponto de avanço foi o de pessoas com idade de 25 anos ou mais que concluíram o Ensino Superior. Entre 2000 e 2022, essa proporção quadruplicou. Antes eram apenas 3,1%. Já no último censo foi registrado que cerca de 12,0% havia concluído algum curso de graduação. 

Este dado também reflete a decisão assertiva do Governo da Bahia ao criar uma política de assistência estudantil para a Educação Superior visando apoiar estudantes de baixa renda, instituindo, no ano de 2015, o Auxílio Permanência através da Lei nº 13.458, de 12 de dezembro de 2015. 

Chamado de Mais Futuro, este programa de assistência estudantil garante a permanência de estudantes universitários que se encontrem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e estejam regularmente matriculados nas Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB), via transferência financeira para custear transporte e alimentação (para todos os beneficiários) e ainda, moradia, para aqueles que tiverem que mudar da cidade de origem para cursar a graduação em cidade com distância superior a 100 km de sua residência. Desde o início do programa até janeiro desde ano, o Estado já investiu R$307.991.689,79 neste programa. 

ANÚNCIO

Educação

Educação pública sob gestão privada avança no país e acende alerta na Bahia

Modelo adotado no Paraná e em São Paulo, associado ao ex-secretário Renato Feder, inspira ACM Neto e já opera em Salvador, onde é alvo de investigações do Ministério Público

Publicado

em

Enquanto o Paraná é apresentado como vitrine da educação pública brasileira — líder no IDEB e campeão em investimentos — uma engrenagem
Foto: Pixabay

Enquanto o Paraná é apresentado como vitrine da educação pública brasileira — líder no IDEB e campeão em investimentos — uma engrenagem silenciosa avança nos bastidores: a transferência da gestão de escolas públicas para empresas privadas, financiada com dinheiro do contribuinte. É esse modelo que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, declarou admirar e pretende replicar caso vença as eleições de 2026. Em Salvador, o protótipo já existe — e está sendo investigado pelo Ministério Público. 

O arquiteto do modelo 

A peça central dessa história tem nome: Renato Feder. Empresário do setor de tecnologia, ex-CEO da Multilaser por 15 anos, foi convidado por Ratinho Jr. para comandar a Secretaria de Educação do Paraná entre 2019 e 2023. No período, construiu a reputação de gestor eficiente — os índices do IDEB subiram, as escolas ganharam computadores e programas de intercâmbio foram lançados. Resultados concretos, reconhecidos por dados independentes. 

Mas, junto com os avanços, Feder implantou o embrião do que viria a ser o Programa Parceiro da Escola: a terceirização da gestão administrativa de escolas públicas para empresas privadas. Em 2023, o modelo migrou com ele para São Paulo, onde passou a comandar a pasta sob o governo Tarcísio de Freitas — repetindo o mesmo roteiro, desta vez na maior rede de ensino do país. 

Conflito de interesses documentado 

O movimento levantou uma questão incômoda: a Multilaser, empresa da qual Feder é sócio por meio de uma offshore no paraíso fiscal de Delaware (EUA), acumulou R$ 200 milhões em contratos com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo — pasta que ele próprio comanda. 

O último contrato, de R$ 76 milhões para fornecimento de notebooks, foi assinado em 21 de dezembro de 2022 — exatamente quando Feder já havia sido publicamente anunciado para o cargo, mas ainda não havia tomado posse. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo abriu investigação. O Tribunal de Contas do Estado também. Três convocações da Assembleia Legislativa paulista foram ignoradas pelo secretário. 

ANÚNCIO

A Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a proibir temporariamente a Multilaser de assinar contratos públicos após atrasos na entrega de equipamentos à Universidade Federal do Paraná. Feder, como responsável pela fiscalização dos contratos em São Paulo, optou por não punir a própria empresa por falhas semelhantes no estado. 

Parceiro da Escola: aprovado na marra 

No Paraná, o Programa Parceiro da Escola (Lei nº 22.006/2024) foi aprovado pela Assembleia Legislativa em regime de urgência, por 39 votos a 13 — enquanto 20 mil pessoas protestavam do lado de fora do plenário. Estudantes chegaram a ocupar o prédio durante a votação. 

O programa prevê o repasse de R$ 1,87 bilhão em recursos públicos a empresas privadas ao longo de quatro anos, para que cuidem da gestão administrativa das escolas. O grupo ligado ao bilionário Jorge Paulo Lemann figura como principal beneficiário. 

Quando as comunidades escolares foram consultadas, o resultado foi inequívoco: apenas 10 das 177 escolas (5,6%) votaram a favor. O governo, então, mudou as regras. Um decreto deu à própria Secretaria de Educação o poder de decidir unilateralmente nas escolas que não atingissem quórum mínimo — esvaziando qualquer caráter democrático da consulta. 

O Tribunal de Contas do Paraná apontou sete irregularidades no programa-piloto, incluindo o caso de uma empresa que recebeu R$ 6 milhões sem prestar contas. O programa enfrenta ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7684) no STF, com a Advocacia-Geral da União já tendo se manifestado contra o modelo. 

ANÚNCIO
Salvador: o protótipo já funciona e é investigado 

O sinal de alerta já existe em Salvador. O programa “Pé na Escola”, criado pela Lei Municipal nº 9.410/2018, sancionada pelo então prefeito ACM Neto e continuamente ampliado por seu sucessor, Bruno Reis, destina recursos públicos a vagas em escolas privadas conveniadas para crianças de 2 a 5 anos. 

Os números, extraídos do Portal da Transparência da Prefeitura de Salvador, são contundentes. Entre 2021 e 2026, o programa consumiu R$ 811,8 milhões em recursos públicos — crescimento de 306% em valor absoluto. Em 2026, sozinho, foram R$ 217,9 milhões, o que representou 66,1% de todos os contratos de prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação. 

Enquanto isso, a rede pública municipal oferece apenas 22.613 vagas em creches e pré-escolas, ao passo que o Pé na Escola prevê atender mais de 40 mil crianças na mesma faixa etária por meio de escolas privadas — quase o dobro. 

Em março de 2026, o Ministério Público da Bahia expediu a Recomendação Conjunta nº 01/2026, apontando vagas ociosas na rede pública sendo ignoradas enquanto contratos privados se expandem, fechamento de escolas municipais sem estudos de viabilidade — como a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, encerrada em janeiro de 2026 após mais de 40 anos — e o uso do programa como mecanismo rotineiro, em desvio de sua finalidade temporária prevista em lei. 

Em abril de 2026, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar possível violação constitucional: a Emenda Constitucional nº 108/2020 proíbe expressamente o uso de recursos do Fundeb para repasses a instituições privadas com fins lucrativos. 

ANÚNCIO

ACM Neto, criador do programa, defendeu o modelo sob o argumento de que a vaga privada conveniada custa menos que a vaga pública. As investigações seguem, sem resposta conclusiva da prefeitura. 

O avanço da privatização do ensino público 

O que está em curso não é uma política isolada. Trata-se de uma estratégia que percorre Paraná, São Paulo e aponta para a Bahia: liderar rankings educacionais como capital político, avançar na privatização da gestão escolar, contornar resistências por meio de decretos e regimes de urgência legislativa e sustentar o discurso da modernização enquanto bilhões de reais em recursos públicos migram para o setor privado. 

Em Salvador, o roteiro já foi ensaiado na educação infantil. Em Brasília, o modelo é investigado pelo MPF. No STF, o Parceiro da Escola do Paraná aguarda julgamento de inconstitucionalidade. A pergunta que a Bahia precisa responder antes de 2026 é simples: quem, afinal, será o dono da escola pública baiana? 

Continue Lendo

Educação

Mascote ganha colégio de tempo integral e amplia investimentos em educação, saúde e conectividade

Unidade escolar em São João do Paraíso recebeu R$ 13,1 milhões; agenda de Jerônimo Rodrigues incluiu ônibus escolar, ambulâncias, trator e novas autorizações de obras

Publicado

em

O município de Mascote recebeu, neste sábado (25), um novo colégio estadual de tempo integral no distrito de São João do Paraíso.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O município de Mascote recebeu, neste sábado (25), um novo colégio estadual de tempo integral no distrito de São João do Paraíso. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e contou com investimento de R$ 13,1 milhões do Governo do Estado. A agenda também incluiu a entrega de um ônibus escolar rural, veículos para a saúde, um trator para a agricultura familiar e a implantação do programa Conecta Bahia no município.

A nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Marilena Sena Loureiro dispõe de 10 salas de aula, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, quadra poliesportiva coberta e campo society. A unidade passa a atender 452 estudantes, ampliando a oferta de ensino em tempo integral na região.

“É uma alegria muito grande. Hoje, em São João do Paraíso, inauguramos uma unidade moderna e completa, preparada para oferecer mais oportunidades, mais aprendizagem e um futuro melhor para a nossa juventude”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Para a superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Souza, a entrega fortalece a permanência dos estudantes na escola. “A escola de tempo integral assegura mais aprendizagem, qualidade e segurança alimentar, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento do município”, afirmou.

Entre os estudantes, a nova estrutura já reflete no incentivo aos estudos. Aluna do 2º ano do ensino médio, Brenda Nascimento, de 16 anos, que sonha cursar medicina veterinária, avaliou a inauguração como decisiva para seu futuro. “Aqui a gente se sente mais motivada a estudar e a sonhar. É um ambiente que inspira e mostra que a educação pode mudar vidas”, disse.

ANÚNCIO

Além da unidade de ensino, o município recebeu um ônibus escolar rural, ampliando o acesso dos estudantes à escola com mais conforto e segurança. A estudante Ana Luiza, também do 2º ano, ressaltou a importância do equipamento. “Isso nos motiva ainda mais a estudar. Para quem pratica esportes, como eu, a nova estrutura amplia oportunidades, e o ônibus facilita muito a nossa rotina”, afirmou.

Saúde, agricultura e conectividade

Na área da saúde, o governador entregou duas ambulâncias e um veículo administrativo, reforçando o atendimento à população. Para o campo, foi entregue um trator destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. Mascote também passou a contar com o Conecta Bahia, programa que amplia o acesso à internet e promove inclusão digital.

Novos investimentos

Durante a agenda, Jerônimo Rodrigues autorizou novas ações para o município, como a cessão de instrumentos para fanfarra, a construção de uma unidade de beneficiamento de café e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva do distrito de Pimenta. Também foram anunciadas a requalificação da Praça Antônia Sena e obras de pavimentação asfáltica em ruas do Centro de São João do Paraíso.

Continue Lendo

Educação

Nova escola de tempo integral transforma ensino em Mortugaba

Com investimento de R$ 27,7 milhões, Colégio Estadual ganha estrutura moderna; agenda do governador inclui obras viárias, ações de saúde e inclusão digital

Publicado

em

O impacto da nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba, no sudoeste baiano, já é sentido dentro da sala de aula.
Fotos: Thuane Maria/GOVBA

O impacto da nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba, no sudoeste baiano, já é sentido dentro da sala de aula. Para o professor de Física Anderson Costa, o laboratório recém-inaugurado representa uma virada no ensino. “É transformador, porque ensinar Física sem experimentos é a mesma coisa que ensinar Matemática sem números. O experimento é uma forma prática de mostrar um fenômeno teórico, e isso ajuda muito no processo de aprendizagem”, afirmou.

A estudante Sofia Carvalho Mendes, de 17 anos, aluna do 3º ano do ensino médio, confirma a mudança na rotina escolar. “Eu gostei muito. As aulas vão ser mais práticas, vão melhorar. Aqui a gente se anima mais para aprender. A Física deixou de ser um susto e virou algo mais divertido e dinâmico”, contou.

O novo cenário integra o conjunto de entregas realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues no município, nesta sexta-feira (24). A inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Mortugaba contou com investimento de R$ 27,7 milhões, em ação da Secretaria da Educação (SEC), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

“Investir em educação é garantir futuro. Quando entregamos uma escola de tempo integral com estrutura de qualidade, estamos dizendo a cada jovem de Mortugaba que ele pode sonhar mais alto e ter oportunidades reais. Nosso compromisso é fortalecer a educação pública, dar condições para os professores ensinarem melhor e para os estudantes aprenderem mais”, afirmou o governador.

A unidade possui infraestrutura moderna para atender mais de 560 estudantes, com 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala de dança e espaço multifuncional, teatro, restaurante, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. Também foram entregues um ônibus escolar rural, ampliando o acesso de alunos de áreas mais distantes, e autorizada a cessão de instrumentos musicais para a fanfarra escolar.

ANÚNCIO
Infraestrutura e serviços

Além da área educacional, a agenda incluiu obras de infraestrutura que impactam diretamente a mobilidade e o acesso à escola. O governador inaugurou a pavimentação da rodovia BA-156, no trecho entre Mortugaba e Montezuma, na divisa entre Bahia e Minas Gerais. A obra possui 5,6 quilômetros de extensão e recebeu investimento de R$ 8,5 milhões, dentro do programa Bahia em Movimento. Também foi entregue a barragem da Comunidade Quilombo São Domingos, localizada a 12 quilômetros da sede do município.

Outro destaque foi a implantação do projeto Conecta Bahia, fruto de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a prefeitura. A iniciativa garante acesso gratuito à internet em pontos estratégicos da cidade, como as praças Balbino Coelho, Durval Soares e Autalina Prates, promovendo inclusão digital e ampliando oportunidades de aprendizado.

Na área da saúde, o município foi contemplado com a entrega de uma ambulância, um veículo administrativo, um kit para Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipamentos para a sala de estabilização, fortalecendo a rede local de atendimento.

Autorizações

Durante a visita, Jerônimo Rodrigues também autorizou a licitação para a pavimentação de 10,5 quilômetros do trecho entre o entroncamento da BA-156 e o povoado do Rodão, com investimento de R$ 13,6 milhões. Além disso, foi autorizada a implantação de uma unidade classificadora de ovos em contêiner, a cessão de um trator agrícola e a entrega de caixas d’água com capacidade de mil litros, ampliando o apoio à produção rural e ao abastecimento local.

ANÚNCIO
Continue Lendo

Mais Lidas