Saúde
5ª Conferência Estadual de Saúde Mental tem início nesta terça (9)
O evento segue até quinta (11) com palestras, apresentação dos eixos temáticos, conferências e apresentações culturais
O primeiro dia da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, realizado nesta terça-feira (9), no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), contou com a participação de representantes do Conselho Nacional e Municipal de saúde, membros do poder público, de associações de pacientes e especialistas da área de saúde mental.
O evento realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com a coordenação do Conselho Estadual de Saúde (CES) tem como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
O início dos trabalhos foi marcado pela homenagem póstuma a Marcos Vinícius Matraga, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), psicólogo e militante dos Direitos Humanos. “Essa é uma homenagem mais que justa, é o reconhecimento de um dos símbolos da luta antimanicomial. É preciso reconhecer nossos heróis e heroínas das lutas diárias e Marcos Vinícius é um desses”, destacou o presidente do CES, Marco Sampaio.
A Secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro participou através de vídeo, e ressaltou a importância da luta por uma saúde mental digna. “A conferência acontece em um momento importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). Eu acredito na construção de políticas de saúde que envolvem movimentos sociais, trabalhadores, gestores formadores e aqui estão todos. Em um contexto de ressurgimento de negacionismo da ciência e de retrocessos, de subfinanciamento federal do SUS e desmonte de política públicas, é tempo oportuno para trazermos à Bahia diálogos sobre caminhos e avanços necessários para seguirmos na luta antimanicomial”, ressaltou a secretária.
Chefe de Gabinete da Sesab, Roberta Santana destacou que a conferência é um espaço de reflexão sobre a conjuntura atual da saúde mental no estado. “A Bahia vem desenvolvendo diversas ações para a melhoria da saúde mental na medida em que tem reunido esforços para implementar a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Entretanto, o processo de desinstitucionalização da Bahia assim como em qualquer outro estado, só poderá alcançar êxito se as ações forem assumidas em corresponsabilidade pelos Municípios, Estado e União. Trata-se de uma tarefa que requer esforços coletivos e de cuidado, porque envolve mudanças que redefinem a concepção da loucura na sociedade, desconstruindo os estigmas historicamente instituídos para além dos espaços físicos, incluindo o olhar direcionado aos usuários enquanto sujeitos, cidadãos de direitos, na perspectiva de questionar os preconceitos ainda vigentes no imaginário social”, analisou.
O evento contou ainda com a conferência de Roberto Tykanori, psiquiatra e ex-coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, que abordou o tema “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: O SUS, o cuidado e saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”.
Processo
O eixo principal da 5ª CESM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, está sendo desenvolvido a partir de 4 eixos: Cuidado em liberdade como garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade, e Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós pandemia.
A partir desses eixos, serão abordadas questões como redução de danos e atenção às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas; diversas formas de violência, opressão e cuidado em saúde mental; educação continuada e permanente para os trabalhadores de saúde mental; equidade, diversidade e interseccionalidade na política de saúde mental, e prevenção e pósvenção do suicídio e integralidade no cuidado.
Programação
O evento segue até quinta-feira (11) com a realização de palestras, apresentação dos eixos temáticos, conferências e apresentações culturais.
Saúde
Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Projeto de lei enviado à Alba deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.
Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.
A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.
Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$246,8 milhões.
Beneficiados
A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Saúde
UTIs da rede estadual da Bahia estão entre as mais eficientes do Brasil
O levantamento avalia o desempenho clínico e a gestão de mais de 1.800 UTIs adultas em todo o país
Quatro unidades de terapia intensiva (UTIs) da rede estadual de saúde da Bahia foram reconhecidas entre as mais eficientes do país, segundo a certificação nacional promovida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e pela Epimed Solutions. A edição de 2025 do levantamento avalia o desempenho clínico e a gestão de mais de 1.800 UTIs adultas em todo o Brasil, destacando aquelas que alcançam os melhores resultados em segurança do paciente, qualidade assistencial e uso racional de recursos.
Entre as instituições contempladas está o Hospital Ana Nery, em Salvador, que recebeu dois selos de excelência: o Top Performer, na categoria UTI cardiológica, e o selo de UTI Eficiente, demonstrando alto desempenho tanto em indicadores clínicos quanto em gestão. Também foram reconhecidos o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, ambos na capital baiana, e o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê — todos geridos pelo governo do estado.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, celebrou o reconhecimento como resultado direto do esforço das equipes multiprofissionais e da política pública voltada para a qualificação da assistência intensiva. “Esse resultado comprova que investir em infraestrutura, capacitação e monitoramento de indicadores faz diferença na vida das pessoas. A Bahia mostra que é possível oferecer cuidado intensivo de excelência no SUS, com compromisso e responsabilidade”, afirmou.
A certificação se baseia em critérios como a Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP) e a Taxa de Utilização de Recursos Padronizada (TURP), que refletem não apenas a eficiência clínica das unidades, mas também sua capacidade de entregar resultados com qualidade. A conquista reforça o papel estratégico da rede estadual na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia e a prioridade que o governo tem dado à regionalização e qualificação do cuidado hospitalar.
“Seguiremos avançando na consolidação de uma rede de UTIs cada vez mais estruturada, humana e resolutiva. Esse reconhecimento pertence aos profissionais que fazem da saúde pública um espaço de excelência e acolhimento”, concluiu a secretária.
O município de Jequié viveu nesta sexta-feira (11) um novo capítulo em sua história na saúde pública. O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou equipamentos e autorizou novos investimentos que somam mais de R$ 4,3 milhões. A agenda reafirma o compromisso do Governo do Estado com a descentralização e a qualificação da assistência, especialmente no interior do estado.
Jerônimo pontuou sobre a grandeza da missão do Estado de organizar a pauta da alta complexidade e de ainda apoiar a atenção básica de saúde. “É como se você dissesse aqui na Bahia, nós vamos fazer a parte nossa do Estado da alta complexidade, e eu vou pegar na mão dos prefeitos. Então, hoje autorizei a construção de três UBSs, estamos fazendo ações preventivas quando temos agentes de saúde visitando as casas. Esse é um investimento denso que nós estamos fazendo aqui; de maternidade, de UBS, entregando equipamentos e ambulâncias”, enfatizou o chefe do executivo.
O governador autorizou a celebração de convênio com a prefeitura de Jequié para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Loteamento Jardim Tropical. O valor do convênio é de R$ 1,4 milhão, com contrapartida municipal de cerca de R$ 69 mil. O Governo do Estado apresentou também as próximas etapas do Programa do Governo Federal de Fortalecimento do SUS (ProSUS 2) no município, que prevê a construção de duas UBS Tipo II e um Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), com investimento estimado em R$ 13 milhões. As licitações serão iniciadas no segundo semestre deste ano.
O Município ainda foi contemplado com dois veículos: uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no valor total de R$ 524 mil. Outra ambulância, avaliada em R$ 279 mil, foi entregue ao Hospital São Vicente. Equipamentos também foram destinados a três Unidades Básica de Saúde de Jequié, incluindo sala de estabilização, kits odontológicos e mobiliário.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que as ações fazem parte de um esforço contínuo para regionalizar e qualificar a assistência à saúde. “São 27 municípios que são atendidos por essa região, onde a gente faz uma ampliação e traz serviços importantes, por exemplo, na hemodinâmica, para não precisar mais transportar pacientes; vamos ampliar também o ambulatório, teremos um centro de ensino e pesquisa, que é importante para o hospital”, reforçou Roberta Santana, destacando ainda que as entregas requalificam praticamente 100% do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), atendendo ao novo padrão de assistência.
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