Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro. 

“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, diz um dos trechos do documento. 

A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunido na Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o Brics reforça o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como principal canal de cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima. 

O entendimento é de que a mobilização de recursos é responsabilidade de países desenvolvidos para com países em desenvolvimento. O grupo reconhece que há interesses comuns globais, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países. 

O texto aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos, mas que estão alocados de maneira desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situação econômica dos beneficiados. 

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“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, ressalta o documento. 

Os recursos públicos providos por países desenvolvidos teriam como destino as entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima. 

Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamento climático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto. 

“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz a declaração. 

Mercado de carbono 

Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos sobre mercado de carbono, vistos como forma de catalisar o engajamento do setor privado. O Brics se compromete a trocar experiências e atuar em cooperação para promover iniciativas na área. 

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Em outro trecho do documento, é mencionado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como “principal veículo para comunicar os esforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima”. 

Há ainda espaço para condenação e rejeição às medidas protecionistas unilaterais, tidas como punitivas e discriminatórias, que usam como pretexto as preocupações ambientais. São citados como exemplo, mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais para deter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas. 

Os chefes de governo e representantes dos países que integram o Brics começaram a chegar, pouco antes das 9h30 deste domingo (6), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), para a 17ª reunião de cúpula do grupo. Depois do anfitrião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro líder a chegar foi o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Aragchi.

Até as 10h10, já haviam chegado também o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi; o primeiro-ministro egípcio, Mostafa Madbouly; o príncipe dos Emirados Árabes Unidos, Khalid Bin Mohamed Bin Zayed Al-Nahyan; o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa; e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov.

O Brics tem, como membros permanentes, Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Irã, Indonésia, Egito, Etiópia e Emirados Árabes. Além disso, há dez nações parceiras: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Neste domingo e na segunda-feira (7), os líderes conversarão e farão discursos em sessões especiais. A primeira sessão, pela manhã, tratará de paz, segurança e reforma da governança global.

Estão previstas uma declaração conjunta dos líderes da cúpula e outras três declarações temáticas: sobre inteligência artificial, financiamento climático e doenças socialmente determinadas.

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Morreu nesta terça-feira (13), no Uruguai, o ex-guerrilheiro, ex-presidente e ícone da esquerda latino-americana José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, aos 89 anos. Mujica enfrentava um câncer de esôfago e estava recolhido em seu sítio, nos arredores de Montevidéu, onde cultivava flores e hortaliças. 

Conhecido como “presidente mais pobre do mundo” por seu estilo de vida simples, por dirigir um fusca dos anos 1970, doar parte do salário para projetos sociais e pelas reflexões políticas com forte teor filosófico, Mujica presidiu o Uruguai de 2010 a 2015. 

Defensor da integração dos países latino-americanos e caribenhos, Pepe se tornou referência da esquerda do continente durante uma época em que representantes da esquerda e centro-esquerda assumiram diversos governos da região, como Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia e Brasil.