Papo de Quinta
Uma futura legião de improdutivos?
Convivemos com trabalhadores de aplicativos, diaristas e outros autônomos, que estão contribuindo equivocadamente para o INSS
Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Bem no início, é importante esclarecer que muitas políticas de assistencialismo no nosso país merecem continuar, entretanto devem ser aprimoradas.
Infelizmente venho vivenciando e tentando ainda de forma bem isolada, chamar atenção para inúmeras pessoas que vem optando por trabalhar sem a devida contribuição para o INSS, por receio de perder algum benefício que o Governo proporciona.
De pronto, devemos eliminar esse temor existente em contribuir para a futura aposentadoria previdenciária, que é apenas um, dos inúmeros benefícios que garante o INSS, até porque a Previdência Social engloba vários benefícios além da aposentadoria, garantindo inclusive alguns benefícios assistenciais.
Em tom exemplificativo, convivemos com trabalhadores de aplicativos, diaristas e outros autônomos, que ou estão contribuindo equivocadamente para o INSS ou ainda pior, não vertendo contribuições, pelo fato de, em palavras que já escutei: “não perder o bolsa família do Governo”.
Refiro-me à contribuição equivocada, quando também em conversa com um motorista de aplicativo, me foi confidenciado que ganhava algo por mês por volta de R$ 4.500,00, mas apenas contribuía para o INSS como MEI, Microempreendedor Individual, sendo que a contribuição como MEI é apenas no valor de 1 salário mínimo.
E qual o problema em relação a ganhar acima de R$ 4.000,00 por mês e pagar a contribuição para o INSS em apenas 1 salário mínimo?
Existem alguns e que até conversei na oportunidade em tentar uma consulta jurídica “pro bono” ao orientá-lo no sentido de que em fazendo isso, caso ele precisasse de um benefício de “Auxílio-Doença”, ele incapacitado em casa durante 3 meses, por exemplo, não teria a renda acima de 4 mil reais, mas sim apenas 1 salário mínimo, sem contar que ao tempo de sua aposentadoria, seria apenas também sobre 1 salário mínimo.
Assim, o perguntei se um salário mínimo pagaria suas contas mensais? De cara ele comentou que iria regularizar essa situação para viver sua vida contributiva com a sua realidade financeira. Em seguida ele perguntou se uma possível pensão por morte para a filha seria também em apenas um salário mínimo? Expliquei que sim, que a pensão também é no valor da média das contribuições e se elas são de apenas um salário, ficaria em eventual possibilidade de pagamento, em apenas um salário.
Ele em seguida, argumentou que iria regularizar no mesmo dia ao chegar em casa.
Não se trata aqui, e por vezes o óbvio tem que ser dito, de crítica aos benefícios que o Governo proporciona, mas que os trabalhadores do nosso país que exercem atividade remunerada, possam contribuir para o INSS.
Para que no futuro não tenhamos uma legião de improdutivos, sem tempo de contribuição necessária para se aposentar e necessitando viver de assistencialismo do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso por exemplo, mesmo no passado tendo a oportunidade de garantir sua aposentadoria.
E que hoje ainda é no valor de um salário mínimo o Benefício de Prestação Continuada, mas que existem pessoas que defendem que seja abaixo de um salário mínimo o que iria impactar ainda mais na desigualdade social em que vivemos.
Para tratarmos em números, hoje vivemos com uma fila de espera no INSS no volume em cerca de 2,5 milhões de pedidos esperando uma decisão até abril de 2025.
Sendo que quase a metade desse número absurdo, se trata de benefício por incapacidade e com quase 700 mil pedidos se tratando de benefícios assistenciais, é um número gigantesco que pode piorar se não tivermos uma chamada para que em muitos casos as pessoas optem por fazer o certo, ao invés do confortável.
E aqui não vou entrar em outros casos que até já escutei de pessoas que pedem demissão ou preferem trabalhar sem carteira assinada, para exercer uma atividade remunerada autônoma e somar a renda ao bolsa família ou não assinar a CTPS para que não “atrapalhe” no BPC do filho que tem alguma deficiência, sendo que com o trabalho que tem/tinha conseguia viver e arcar com os gatos do filho ou da filha.
Com isso, teríamos que ter um chamamento nacional sobre a importância da previdência no Brasil, que demonstra ser o melhor caminho, inclusive para defesa da diminuição da desigualdade social em que vivemos, a previdência social é um direito humano.
Um sistema previdenciário forte, como é o brasileiro, apesar das falhas de determinadas empresas devedoras, garante inclusive a dignidade da pessoa humana.
O alerta também fica aos que preferem instituições privadas para “garantir” sua aposentadoria no futuro, quase impondo que você os escolha ao invés do INSS, sendo que não há melhor investimento para aqueles trabalhadores do dia a dia do que o INSS.
Arrisca-se dizer que a contribuição previdenciária pública tem mais valia do que uma privada e até a poupança bancária, visto que de uma maneira simplória as instituições privadas tendem a falir ou mudar seus mecanismos internos, já um Governo em qualquer lugar do mundo é sempre forte e deve garantir a proteção social de todos os cidadãos.
A luz de ajudar ao próximo é e sempre será o caminho, que tenhamos força para passar por esse momento delicado, ajudando para que as pessoas compreendam que o assistencialismo é apenas para aqueles que necessitam e até os que por venturam precisam busquem maneiras de que seja algo passageiro.
Papo de Quinta
O amor é algo simples
Uma construção que assim como a de uma casa, denota que você deve seguir fases para que ele se mantenha firme e duradouro
Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Começo esse pequeno relato sobre o sentimento mais nobre que pode existir, com o pensamento que de fato o amor é algo simples, porém não segue uma linha reta e muito menos não significa que não tenha esforço para ser construído.
Uma construção que assim como a de uma casa, denota que você deve seguir fases para que ele se mantenha firme e duradouro.
Um esforço diário, com constância, na intenção de saber diferenciar os problemas, entender as soluções e deixar de lado reclamações sem sentido.
Não levar em consideração orientações de quem não tem base.
Saber tirar as belezas de uma vida cotidiana, planejando e executando sonhos distantes, mas possíveis, aproveitando cada dia é algo essencial para viver o amor.
O simples vai muito além do fácil, até porque muitas vezes o óbvio precisa ser dito, mas que muitos não fazem.
O amor é vivido de muitas formas ao longo da vida, como o sentimento puro de uma criança para seus pais, o adolescente que acredita ser o único de toda vida, aquele que Jesus demonstrou pela humanidade, bem como o do casamento que passa por etapas para ser de fato consolidado.
Hoje vivencio esse sentimento que nos torna sempre alguém melhor.
Lembrando sempre aquele início em que tudo se mostra perfeito, onde o amor é de fato, simples e fácil, emocionante, com muitos detalhes e cheios de possibilidades.
No caminho chamado casamento, vem o momento da convivência com os hábitos, as opiniões contrárias, as falhas, mas que seguem administráveis na intenção sempre de vivenciar o sentimento a dois.
Sendo que determinadas falhas, se não bem administradas, ocasionam conflitos, com o brilho no olhar um para o outro diminuindo, as vontades entram em choque, dúvidas surgem e muitos desistem.
Entretanto, quem insiste, lógico em algo que vale a pena, nesse tão nobre sentimento, compreende as diferenças existentes, com a confiança sendo reconstruída e o alicerce fortalecido, para manutenção da relação.
E aí o amor amadurece, as parcerias se fortalecem, os desejos se tornam mais alinhados, com a comunicação, o respeito, sobretudo o respeito e os objetivos em comum ficam mais fortes, na busca de vivenciar o bom do amor.
Enfatizo o respeito, porque de fato, é a base de qualquer relação, sem ele não se torna possível se relacionar de maneira justa com ninguém.
O amor, como sentimento, que já nos foi ensinado, é simples, porém de fato exige força de vontade para ser mantido e fortalecido.
Não temos a condição, até pela condição humana de vivenciar algo perfeito, mas ele pode ser real e duradouro.
Meu bem, Ana Karla, a lealdade ao que sentimos, bem como com a resiliência de sabermos passar por tantas fases, fica a compreensão que esse amor que sinto é por escolher ficar, sempre.
Para minha esposa, com afeto.
Papo de Quinta
É sistemático
Quase tudo que vivenciamos em nossas vidas, tem método, tem regras e diretrizes a serem seguidas
Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Quase tudo que vivenciamos em nossas vidas, tem método, tem regras e diretrizes a serem seguidas.
Seja dos dogmas religiosos, na organização da sociedade, passando pela casa, a maneira que se relaciona com seu cônjuge, como lida no trabalho e até nas eleições.
A maneira de se comportar em cada local desse, se define de modo antecipado e aquele que não segue um critério de como se manifestar, por vezes será taxado e apontado como alguém fora dos padrões.
E hoje temos mais “fora dos padrões” do que os que respeitam determinadas diretrizes.
Nesse ponto, os padrões e a obediência de seguir, por exemplo uma hierarquia no trabalho, não há mal algum, pelo contrário, gera respeito e confiança.
Já o modo de como se relaciona com quem ama, fazendo com que a rotina positiva prevaleça, gera um impacto benéfico para seu parceiro ou parceira, isso no senso comum, óbvio que há quem pense de maneira diferente e consiga viver bem com as inconstâncias. O fato é que uma dose de rotina, respeito e perseverança, fará a relação durar, com aquele toque de surpresas ao longo do caminho para enaltecer o amor.
Já a força de vontade, para manter o processo de sua fé em dia, é algo que irá fortalecer seu vínculo com o Divino, tudo sempre alinhado ao trabalho diário de se manter conectado com um conjunto de virtudes para que sempre estejamos com Ele.
Muitos imaginam que uma eleição é feita a partir do período em que se pode indicar quais serão os os candidatos de forma oficial, quando saem os nomes e as numerações para que cada um possa votar.
Nesse ponto, como na relação da casa, a política sempre será a base de diálogo, na casa a hierarquia e o poder consciente de quem pode mais, prevalece para o bem comum, assim poderia ser na política.
As relações e o mundo pós-moderno estão em constante mudança, mas uma eleição não se vence apenas com carisma, padrinho político, gritaria ou atualmente com meme de internet, isso é fantasia.
Campanha se vence com método, bastidores, articulação a portas fechadas, diálogo e um jogo de xadrez, que poucos sabem jogar de fato e quem não entende isso é a torcida usada como massa de manobra.
Um bom político e um bom provedor da casa, sabem caminhar e ponderar para a melhor trajetória a ser seguida, enquanto em casa tem que sobrepesar as vontades da esposa/marido, filhos, animais, familiares, finanças e seus próprios desejos, o político deve saber onde pisa em relação a vontade do eleitor, as leis que o regem, o bem comum, as obrigações partidárias e sua vontade de seguir determinado rumo.
Infelizmente, muitos entenderam a maneira de se mostrar como alguém que consegue fazer o melhor, mas desvia o caminho e acaba por realizar a politicagem, bem distante da ciência política de conseguir fazer o melhor para a maioria.
Isso facilmente constatado quando por exemplo, uma emissora de TV, que depende de autorização governamental para existir oficialmente, fica bem difícil termos algo livre e desimpedido de críticas, mesmo que construtivas, se o império da propaganda governamental burla a independência midiática de noticiar a verdade, se for contra quem a liberou.
E assim, chegamos a um ponto em que o método, está prevalecendo, não no sentido de seguir uma regra para o êxito de uma eleição, mas sim na manipulação daqueles que ainda iludidos, brigam por questões diminutas, enquanto a grandiosidade das virtudes é deixada de lado.
Papo de Quinta
Quem mora fora do Brasil, pode contribuir para o INSS?
Os brasileiros que moram fora do Brasil, podem e devem contribuir a Previdência Social
Alex Curvello – Advogado
O mundo globalizou, hoje quase todos nós, conhecemos algum brasileiro, que mora fora do nosso país ou minimamente conhecemos alguém que conhece alguém.
Essa migração, na maioria das vezes é em busca de melhores condições de vida, o que para muitos, significa ganhar mais do que ganhava vivendo no país de origem.
Fato é que na maioria das vezes, não há um planejamento, de como funcionam as leis para o país que deseja morar, muito menos a informação de como ficam nossos direitos ao nosso país de origem.
Já conversamos em outras oportunidades que o papo de “a previdência vai quebrar” é um método de impor receios na população brasileira, para ficarem presos a contribuição mínima, ou simplesmente nenhuma contribuição, para tentar benefícios assistenciais e viver na dupla renda informal.
Sem esquecer das instituições privadas, que ganham milhões e até com os mais “informados”, que deixam de contribuir para a previdência social, buscando a privada, com valores menores, essas sim, correm o risco de quebrarem, o governo, seja qual for e em qualquer lugar do mundo, não quebra.
Todo esse papo, levando em consideração os mecanismos legais, que temos hoje, nossa previdência é sólida e com valores a longo prazo mais justos do que instituições que vivem mudando seus mecanismos internos.
Voltando ao nosso Papo de Quinta. E quem mora fora do Brasil como ficam as contribuições para o INSS, podem ser feitas, se torna possível a dupla aposentadoria em caso de o país de destino permitir a aposentadoria por lá?
Sim e sim.
Assim, os brasileiros que moram fora do Brasil, podem e devem contribuir para o INSS, usufruindo no período correto, os benefícios que a Autarquia Previdenciária proporciona.
E qual a importância disso tudo?
Muitas vezes a ida para outros países, as pessoas vão ainda jovens, 20, 30, 40 e até 50 anos, mas ao final da jornada de trabalho, lá pelos seus 65 quando a potência não é mais a mesma e percebem que por lá a previdência é complexa e não fizeram o necessário para se aposentar, por vezes retornam sem valores acumulados e ainda perderam tempo para contribui para o INSS.
A discrepância da moeda brasileira em relação a alguns países é bastante alta, como em determinados países da Europa o “salário mínimo” é por volta de 2.000 (dois mil) euros, ou até ganham algo como 2.000 (dois mil) dólares se for nos EUA, isso por mês, esses valores “mínimos” por lá, já ultrapassam o teto da previdência social no Brasil que hoje em 2025 é de R$ 8.157,41.
Então o mínimo em alguns lugares do mundo, pode ser o máximo para você se aposentar no Brasil.
Toda essa conversa, não é para você desistir das benesses do país que esteja em relação a aposentadoria por lá, nem desestimulando com um possível retorno, mas que você possa compreender que pode ter mais do que imagina.
De mais a mais, ainda tem aqueles que arriscam a ilegalidade por longos períodos, ganham muito bem, mas gastam e voltam deportados, ao serem descobertos, perdendo oportunidades lá fora e aqui no Brasil.
Com isso, quem mora no exterior, pode sim contribuir para o INSS.
O referido pagamento para o INSS, como segurado facultativo, importante que seja feito dentro da sua realidade financeira, o que garante direitos previdenciários, podendo ser vantajoso para quando for o período de se aposentar.
E tudo pode ficar ainda melhor para quem mora fora do Brasil, caso possa, fazer um Planejamento Previdenciário, para que tenha a certeza da contribuição correta e conseguir o melhor benefício quando precisar.
Consulte sempre um advogado previdenciarista de sua confiança.
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