Tanto o texto com a sanção do programa como a prorrogação do decreto serão publicados no DOE deste sábado (13)
A prorrogação do decreto será publicada no Diário Oficial deste sábado (6) e vale até 14 de fevereiro
O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2)
O decreto venceria neste domingo (15) e também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas
