O texto recebeu o apoio de 52 senadores, enquanto 18 foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação
O Ministro Cristiano Zanin, devolveu o processo e o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a ação
A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo PSOL
Um dos primeiros temas a ser tratado é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro
Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns
Ao deixar o comando da Corte, nesta quinta (28), a ministra também homenageou ministros e servidores
Os quatro acusados são suspeitos de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1. Por...
O ministro deferiu medida que torna nulas todas e quaisquer provas utilizadas no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro
