Conhecida como "Quadrilhão do MBD no Senado", a ação foi contra Edison Lobão, Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e mais outros parlamentares
Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, Fachin foi escolhido vice-presidente. A posse será no dia 28 de setembro
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais e mais
O homem havia sido condenado a dois anos de reclusão, no regime inicial fechado
Além dos casos que estavam sob a relatoria do ministro Lewandowski, 10 processos novos foram distribuídos para sua relatoria
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula
Na pauta está a continuidade do julgamento da ação que discute o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
A cerimônia contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber
Entre as medidas consideradas inconstitucionais está o aproveitamento de alimentos descartados com resíduos de agrotóxicos "acima dos níveis permitidos"
A partir da atualização da situação médica do ex-parlamentar, poderá decidida a manutenção ou não na prisão preventiva
