O Plenário do STF decidiu que a demarcação de terras indígenas não se limita à data de promulgação da Constituição
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma lei para celebrar o 8 de Janeiro, o dia dos atos golpistas
No encontro, o governador reforçou a cooperação entre os Poderes para garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Caberá aos estados, o Distrito Federal e a União definir o formato em suas respectivas esferas
Seis empresários eram acusados de compartilhar mensagens com ataques ao Supremo e ao TSE
Até o momento, por 6 votos a 1, o tribunal vota para aceitar denúncia apresentada pela PGR
Medida foi solicitada após operação que apura suposto funcionamento de uma organização de desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras
Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia esclarece que segue, apenas, a lei...
