O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento,...
Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal e autorizou a busca e apreensão contra 12 investigados em procedimento...
as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo
A Corte apela ao Congresso que edite lei para o poder público garantir esse direito à população
A quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Marques foi pedida pela CPMI do 8 de Janeiro
Eles são crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado
Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé
A data ainda não foi marcada
