A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal, Cynthia Maria Pina Resende
No dia 9 de fevereio, a Livraria Cultura apontou a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014
A medida assegura e autoriza também ao Estado a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão
