O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta (13), a lei que institui a primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil
A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi...
O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não para combater o constrangimento às mulheres
