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Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia

Políticahá 3 anos

Aprovado projeto que reduz ICMS dos combustíveis

Os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas

Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre

Políticahá 3 anos

Relator apresenta proposta de redução de ICMS dos combustíveis

Os senadores de oposição consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado

com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira

Políticahá 3 anos

Senadores reagem à proposta de reduzir carga sobre combustíveis

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades

continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS

Economiahá 3 anos

Bahia mantém congelamento do ICMS para combustíveis

Diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1/11/2021

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS

Economiahá 3 anos

Congelamento do ICMS sobre combustíveis segue na Bahia

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor,...

A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal.

Políticahá 3 anos

Bahia mantém congelamento de ICMS sobre combustíveis

Segundo o anúncio, a medida valerá por mais 60 dias

Os 417 municípios baianos receberam nesta quinta-feira (30) uma antecipação de R$ 247,2 milhões pelo Governo do Estado correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29.

Economiahá 3 anos

Governo do Estado antecipa R$247,2 milhões a cidades baianas

Além disso, o governo baiano também prorrogou o pagamento do ICMS de dezembro para as empresas varejistas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro.

Economiahá 3 anos

Bahia congela valores de referência do ICMS por 90 dias

O governo do Estado mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal,

Economiahá 3 anos

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, se reuniu nesta manhã e aprovou por unanimidade...