As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado "bets"
Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro
Com a aprovação da medida, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões
A proposta prorroga a medida de pagamentos para alguns setores da economia até 2027
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379...
A Câmara dos Deputados vai concentrar todo o foco nesta semana para votar pautas econômicas do governo federal. O Plenário vai analisar as alterações do Senado...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), extinto no governo...
O texto determina à empresa responsável pelo desastre ou acidente a obrigação de pagar pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas
A medida provisória, cuja vigência se encerrou meia-noite desta quinta(1ª), será votada ainda hoje pelo Senado.
A urgência de votação permite que o texto passe diretamente no plenário, e não chegue às comissões temáticas da Câmara
