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Política

SPM tem programação especial para todo o mês de março

As ações são voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica, prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres

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(SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos,
Foto ilustrativa: Adriana Ituassu/Ascom SPM

O Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações para marcar o Março Mulher, a partir do Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos, com iniciativas voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres e a prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres. 

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca a importância das ações implementadas para o fortalecimento das políticas públicas. “O governo do Estado segue empenhado na ampliação e execução de políticas públicas que garantam avanços significativos na garantia dos direitos das mulheres. Nosso compromisso é possibilitar que as mulheres tenham cada vez mais acesso às políticas públicas e uma vida digna.” 

Confira a programação 
Formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas 

De 11 a 14 de março 

A formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas”, será realizada das 8h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O projeto alcançará 36 educadoras, 300 escolas e nove Territórios de Identidade da Bahia: Irecê, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Bacia do Rio Grande Bacia do Jacuípe, Portão do Sertão, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento. O objetivo é atuar no enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e a promoção de uma educação transformadora.  

Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família  

Dia 13 de Março 

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A Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família será realizada, às 14h, no auditório da Sefaz (5º andar), localizado na Avenida Tancredo Neves, no mesmo prédio da SPM. O encontro reunirá mulheres contempladas no edital “Chefes de Família Monoparentais”, com o objetivo de realizar uma troca de experiências e apresentação dos resultados proporcionados pela execução do edital das Chefas de Famílias Monoparentais 01/2023. 

Oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência  

Data: 18 e 19 de março 

As oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência são promovidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atividade será, de 18 a 19 de março, das 8h às 17h,  na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador.  

O objetivo é capacitar órgãos estaduais e federais sobre a aplicação do Decreto 11.430/2023, que destina 8% das vagas em contratos da administração pública a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e prioritariamente mulheres pretas e pardas. O evento acontece em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb). 

Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM 

Data: 19 e 20 de março  

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O Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 9h às 17h30, em local a ser divulgado posteriormente. O objetivo é fortalecer a relação com as organizações que executam projetos vinculados as ações da secretaria; socializar as experiências de execução dos projetos; e capacitar as organizações conforme a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Além disso, será feito um levantamento dos principais desafios da execução dos projetos. 

Editais da SPM: Elas que Alimentam; Elas que Produzem; Elas à Frente do Esporte; Elas à Frente nos Quilombos; Oxe, me respeite; Empreendimentos liderados por mulheres indígenas; Elas à Frente no enfrentamento à violência; e Elas à frente na pesca. 

Oxe, me respeite – nas ciências 

Data: 20 de março  

O encontro Oxe, me respeite – nas ciências será realizado no Colégio Estadual Edvaldo Brandão, bairro de Cajazeiras, em Salvador, das 8h às 17h. O objetivo é mostrar o protagonismo feminino na ciência com apresentação de projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino. A atividade tem a parceria da SPM com a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria da Educação do Estado (SEC); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Fiocruz; e Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).  

Cine Oxe – “Ainda Estou Aqui” 

Data: 24 de março  

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O Cine Oxe – “Ainda estou Aqui” é marcado pela exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, seguido de um debate sobre a participação das mulheres na ditadura militar e o enfrentamento da violência de gênero. A exibição vai acontecer das 9h às 12h; das 14h às 17h; e das 18h30 às 21h, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em parceria com o circuito Sala de Arte, SDE e SEC, através do Museu Geológico. 

Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres na Bahia  

Data: 25 e 26 de março 

O Fórum de Gestoras abordará a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na Bahia e servirá como preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A atividade será realizada em Salvador, em local a ser divulgado posteriormente. 

Apresentação das 50 escolas do Projeto Oxe, me respeite, em Salvador 

Data: 27 de março   

O evento, em parceria com a SEC, reunirá professoras, gestoras e educadoras sociais, fortalecendo a rede de apoio e promovendo trocas de experiências entre educadores. 

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Ampliação do prazo da 2° Edital do Selo Lilás 

Data: Até 26 de março 

As inscrições para o Selo Lilás foram adiadas até o dia 26 de março, pelo site: www.selolilas.spm.ba.gov.br 

Esta certificação é concedida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organizações que adotam medidas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização das mulheres.  

Atendimento pela Unidade Móvel da SPM  

A Unidade Móvel da SPM levará atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, em vários municípios baianos, oferecendo atendimentos especializados nas áreas Jurídica e Psicossocial e rodas de diálogo sobre direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. 

  • Canarana – De 8 a 10 de março  
  • Alagoinhas – Dia 11 de março 
  • Juazeiro – De 10 a 14 de março 
  • Carinhanha – 17 e 18 de março 
  • Prado – 18 a 20 de março 
  • Guanambi – 20 e 21 de março 
  • Encruzilhada – 23 e 24 de março  
  • Teofilândia – 26 de março 
  • Cícero Dantas – 28 e 29 de março 
  • Santo Amaro – 31 de março 

Política

Sertão Vivo é lançado em Itiúba com ações para combate à pobreza

O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda

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sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com foco na promoção da segurança alimentar, na gestão e coleta de água e na adaptação às mudanças climáticas, o governador Jerônimo Rodrigues lançou neste sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. A iniciativa tem investimento de R$ 300 milhões e é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda.

Durante a cerimônia, foi assinado o Protocolo de Intenções para a Promoção de Ações Integradoras de Conservação e Restauração de habitats naturais, florestas, solos, águas e áreas degradadas, com monitoramento e gestão socioambiental no rural baiano.

“Cada município tem cadastro de famílias, como é o caso aqui, mais de 6 mil famílias em Itiúba serão beneficiadas com esse investimento de água, de produção, de cultura. Então a gente hoje lançou aqui junto com o BNDES, junto com Fida – que é um órgão da ONU, para que a gente possa agora, a partir de hoje, chegar ainda mais junto”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

As comunidades contempladas pelo Serão Vivo são selecionadas de acordo com os critérios de pobreza, utilizando o CAD Único, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. São considerados ainda outros requisitos relacionados à insegurança alimentar e disponibilidade hídrica.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou que o projeto fortalece ações de resiliência e adaptação climática. “Esse trabalho vai garantir que os produtores enfrentem os desafios do clima sem abrir mão da produção. Estamos promovendo uma transformação silenciosa, mas duradoura, no semiárido baiano”, afirmou.

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Para agricultores familiares e comunidades tradicionais, o projeto representa uma oportunidade concreta de melhoria das condições de vida. “A gente vai aprender a usar melhor a água e a terra. Com orientação certa, dá para produzir mais e sem agredir o meio ambiente”, conta a produtora rural Raoni Lima, de Itiúba.

Além das ações ambientais, o projeto prevê tecnologias de pequena escala para colheita, tratamento e armazenamento de água, além de fomentar o protagonismo de jovens e mulheres na gestão sustentável dos recursos naturais.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, ressaltou a importância da parceria para o desenvolvimento sustentável da região. “O Sertão Vivo mostra que é possível aliar combate à pobreza, geração de renda e proteção ambiental. Estamos investindo em soluções que valorizam o conhecimento das comunidades locais e promovem justiça climática no semiárido”, afirmou.

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Política

Bahia já mobilizou mais de 40 mil pessoas para planejar o futuro até 2050

Consulta pública digital vira caso de sucesso na construção do plano estratégico do Estado 

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participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Bahia está realizando uma das maiores mobilizações sociais do país voltadas ao planejamento estratégico de longo prazo. Em apenas 10 dias, 42 mil pessoas participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia até 2050 — uma das etapas do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). 

A consulta pública segue até o final do mês, mas o processo de participação na elaboração do plano estadual continuará com a definição das diretrizes, objetivos estratégicos, metas e a estruturação de uma carteira de projetos. Até o final do ano, quando o plano deverá ser lançado, está prevista a realização de oficinas, entrevistas e pesquisas dirigidas, além de seminários macroterritoriais, envolvendo representantes dos setores público e privado, sociedade civil, universidades e órgãos dos outros poderes. 

Com foco em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar as estratégias de desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda internacional, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura e logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos globais, marcados por conflitos e disputas comerciais entre nações. 

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter estratégico do plano, que antecipa tendências, analisa incertezas e projeta cenários para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades, tornando a Bahia mais justa, resiliente e competitiva. 

“Mais do que um instrumento técnico, o plano Bahia 2050 é um compromisso assumido pelo Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que apresentou a proposta em seu programa de governo participativo. É um chamado à sociedade para refletir e decidir, coletivamente, os rumos do nosso estado”, afirma o secretário da Seplan. 

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Peixoto ressalta ainda que o plano adota um modelo de governança inovador, estruturado em três dimensões complementares, com destaque para o Fórum Bahia 2050 e para a definição de indicadores com metas associadas, que irão orientar a formulação de políticas e programas com base em evidências. 

Consulta pública digital vira caso de sucesso 

Segundo Isabela Tramansoli, gerente da consultoria Macroplan, parceira técnica do PDI Bahia 2050, que acumula experiência no planejamento estratégico de outros estados e na Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, a adesão da população superou todas as projeções e iniciativas similares. 

A pesquisa, disponível na plataforma ba.gov.br, combina perguntas objetivas com uma questão aberta — “Como você deseja a Bahia em 2050?” — e, durante uma campanha de divulgação nas mídias digitais, registrou mil respostas simultâneas no período de maior engajamento e a participação de praticamente todos os 417 municípios do estado, segundo o coordenador de comunicação da Seplan, Lucas Pondé. 

Entre os 42 mil participantes da consulta digital, registrados no período entre os dias 9 e 18 de junho, cerca de 80% são mulheres, com idades variando principalmente entre 15 e 65 anos — o que evidencia uma maior preocupação com o futuro das próximas gerações e o protagonismo feminino na construção de políticas públicas. 

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Para o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, esse protagonismo reforça o acerto da gestão estadual, que, em 2011, criou a primeira secretaria de políticas para as mulheres no Brasil. Ele destaca ainda que a Bahia segue alinhada às agendas internacionais, que apontam a importância de incorporar a perspectiva de gênero no planejamento e no orçamento públicos. 

“A construção coletiva permite captar a diversidade de visões e realidades da Bahia. Esse engajamento inicial já representa um passo decisivo para a futura governança do plano, pois quem ajuda a construir também se sente parte e se compromete com a execução”, afirma Barreto. 

Além da consulta virtual, durante o mês de junho também está sendo realizado o ciclo Diálogos para o Futuro da Bahia, que promove encontros com diferentes segmentos da sociedade para debater temas estratégicos como nova indústria, revolução digital, equidade social e políticas públicas transversais. 

Participe 

O formulário da consulta pública do plano Bahia 2050 pode ser acessado no www.ba.gov.br/seplan/pdibahia2050, até o final do mês de junho. Qualquer cidadão pode participar e contribuir com a visão de futuro da Bahia nos próximos 25 anos. 

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Política

Revista Nova Bahia traz histórias de transformação e protagonismo popular em nova edição

O lançamento da publicação aconteceu nesta terça (17), em evento de celebração da identidade, das conquistas e da força do povo baiano

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no bairro da Federação, em Salvador, recebeu histórias emocionantes que integram a nova edição da Revista Nova Bahia, publicação
Foto: Gabriela Silva

O palco do Cineteatro 2 de Julho, no bairro da Federação, em Salvador, recebeu histórias emocionantes que integram a nova edição da Revista Nova Bahia, publicação institucional que destaca o impacto das políticas públicas do Governo do Estado na vida de baianos e baianas. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o lançamento da publicação aconteceu nesta terça-feira (17), em evento de celebração da identidade, das conquistas e da força do povo baiano.

Jerônimo destacou os impactos das ações do Governo do Estado na vida dos baianos. “A política pública faz parte do dia a dia da gente, para transformar a vida de quem dela se utiliza. É por isso que esse governo tem que registrar o legado que nós aprendemos, mas nós, a cada dia, somos chamados a melhorar, a trazer o novo”, disse o governador.

A publicação, produzida e organizada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), com a colaboração das demais secretarias e órgãos estaduais, tem uma tiragem de 5 mil exemplares, que estarão disponíveis em prédios públicos, como escolas, bibliotecas e comunidades, acessível a todos. A revista também pode ser lida de forma virtual, através de um QR Code.

“É mais um passo que o governo dá na transparência e na oferta de informação para a população da Bahia, no momento em que não só aqui, mas no mundo inteiro, no país, a gente é vítima de notícias falsas, de fake news. Então a existência de um mecanismo como essa revista para ajudar a informar a população, levar a informação, levar os serviços que o Estado presta para o cidadão, é muito importante”, explicou o secretário de Comunicação, Marcus di Flora.

Com um formato moderno e linguagem acessível, a revista traz reportagens que revelam histórias reais de pessoas beneficiadas por ações do governo em áreas como educação, cultura, saúde, mobilidade e desenvolvimento social. O objetivo é fortalecer o diálogo entre governo e população, dando visibilidade aos rostos por trás dos dados e aos resultados concretos que transformam vidas.

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A secretária da Educação, Rowenna Brito pontua que a revista tem ações do governo como todo, incluindo as da Secretaria da Educação, com resultados concretos, “São histórias de vidas de estudantes, desde os contemplados com bolsa presença, como aprovados no Enem, que estão na universidade através das políticas públicas e do investimento do Governo do Estado”, disse.

Uma dessas histórias inspiradoras é de Maria Teresa Cataá Tuxá, da cidade de Rodelas, estudou em escola pública e atualmente cursa medicina na Universidade Estadual de Feira de Santana. O objetivo é cuidar dos indígenas.

“É muito gratificante porque eu consigo trazer visibilidade para os povos indígenas e também, de certa forma, mostrar que a gente consegue ocupar todos os espaços que a gente quiser, porque somos fortes e eu quero que a minha história sirva de inspiração para outros indígenas”, disse ela.

A Revista Nova Bahia reforça o papel da comunicação pública como ferramenta de escuta, valorização e visibilidade das transformações sociais. Com depoimentos, imagens e dados, a publicação se consolida como um canal direto entre o governo e o cidadão. “É um balanço sui generis, a leveza com que ela traz, é a leveza de quem trata do povo, de quem está com a população. E ela, se por um lado, tem essa leveza, por outro também traz realizações muito importantes. Eu acho que as conquistas que foram feitas nos últimos anos na Bahia são marcos nacionais”, disse o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) também teve a divulgação de ações e dados em prol das mulheres da Bahia publicada nesta edição. “A nossa secretaria também está contemplada com registros dessa transformação na vida das pessoas, principalmente na questão das mulheres, a gente tem ali o registro da inclusão socioprodutiva, que é tão importante para a construção da autonomia, para que a mulher também possa ter o seu protagonismo”, disse a titular da SPM, Neusa Cadore.

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