Política
SPM e Bahia Pesca lançam 2ª edição do “Elas à Frente da Pesca”
O projeto tem o objetivo de promover a autonomia e o empoderamento de pescadoras e marisqueiras
A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou a segunda edição do projeto Elas à Frente da Pesca, nesta terça-feira (22), no Centro Vocacional de Tecnologia do Pescado (CVTT), no distrito de Acupe, em Santo Amaro. O projeto, realizado em parceria com a Bahia Pesca, visa fortalecer a autonomia das mulheres na pesca artesanal, promovendo a inclusão socioprodutiva e o empoderamento feminino.
A atividade contou com as 130 pescadoras, marisqueiras e ribeirinhas dos municípios de Salvador, Camamu e Sobradinho envolvidas no projeto. Durante o encontro, as beneficiárias tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, participar de palestras e planejar as próximas ações do projeto, com foco no fortalecimento das redes de apoio e no desenvolvimento de práticas sustentáveis.
A superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mota, disse que a segunda edição do projeto consolida o compromisso de apoiar a permanência e o protagonismo feminino nas cadeias produtivas da pesca. Luciana, que representou a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou ainda a importância do evento para consolidar laços entre as participantes e impulsionar os impactos do projeto em suas comunidades. “Este encontro é um momento de acolhimento, partilha e planejamento para mais uma edição do Elas à Frente da Pesca. Estamos orgulhosas de contribuir com iniciativas que promovem a autonomia das mulheres e a inclusão socioprodutiva”, afirmou.
Cátia Alves, marisqueira da comunidade de Tubarão, em Salvador, falou do seu envolvimento no projeto e da expectativa em levar melhorias para a sua região. “Estou aqui esperando o melhor com essa parceria da SPM e da Bahia Pesca. Sei que este projeto será um sucesso, trazendo melhorias que tanto precisamos”, afirmou. Já Maria das Dores, conhecida como Dora, pescadora de Sobradinho, ressaltou a oportunidade de aprendizado proporcionada pelo projeto. “Estamos aqui para adquirir conhecimentos e levar projetos para a nossa cidade. Este projeto é essencial para fortalecer nosso grupo de mulheres”, acredita.
A programação incluiu palestras como a “Autonomia e autocuidado”, além de um planejamento detalhado das ações a serem realizadas nos três municípios participantes. Daniel Victória, presidente da Bahia Pesca, destacou o protagonismo das mulheres no setor. “As mulheres são maioria na pesca artesanal e desempenham papéis fundamentais. Nossa expectativa é a de que este projeto continue promovendo o empoderamento feminino e gerando resultados positivos”.
Na próxima fase do projeto, serão realizadas oficinas do Elas à Frente, com foco no fortalecimento das habilidades e na construção de novas oportunidades para as beneficiárias. Em seguida, estão previstas oficinas, produção de biojoias, boas práticas na manipulação do pescado e o desenvolvimento de novos produtos. Essas atividades têm como objetivo diversificar as fontes de renda das participantes, incentivando o empreendedorismo e a valorização dos recursos locais de forma sustentável.
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
Política
Bahia lidera investimentos públicos no país
Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro
A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.
O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.
Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.
Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.
O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
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Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
