Educação
Rede estadual orienta pré-cadastro para Matrícula 2025
Para agilizar o processo, os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma ba.gov.br
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou o período de matrícula para o ano letivo de 2025, que acontecerá de 13 a 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. Para agilizar o processo, os interessados, que ainda não têm conta na plataforma ba.gov.br, devem realizar um cadastro prévio no portal e, no dia reservado para a sua matrícula, acessar o sistema para solicitar a vaga na escola, série e turno desejados.
O coordenador de Matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Everson Costa, reforça a importância do cadastro prévio e atenção às datas específicas para solicitar a vaga e evitar contratempos. “Neste ano, em toda a rede estadual a matrícula será realizada pelo Portal ba.gov.br. Ou seja, de casa ou de qualquer outro lugar, o estudante ou responsável pode fazer a matrícula no seu próprio ritmo, sem a pressão de horários de expediente ou de eventuais filas. Para agilizar a solicitação da vaga, estamos orientando a comunidade escolar a fazer o cadastro prévio do estudante no ba.gov.br, informar todos os dados e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma, selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a série e turno desejados, tornando o processo seja muito mais prático e rápido”, explicou.
Para melhor atender ao público, o cronograma de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino está escalonado por grupos: o dia 13/01 está reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de pessoas com deficiência (PcD); o dia 14 será a vez dos estudantes da rede estadual que desejam solicitar transferência para outra escola estadual; nos dias 15 e 16 deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024; já a matrícula para estudantes de outras redes de ensino, que buscam vaga do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deverá ser feita no dia 17/01 e, para o Ensino Médio, deverá ser realizada nos dias 20 e 21/01/2025.
Após solicitar a matrícula no portal ba.gov.br, a pessoa interessada ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar, em até cinco dias úteis, para apresentar os documentos obrigatórios, que incluem Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completar para garantir a vaga na unidade escolar e turno desejado e para acesso aos programas sociais oferecidos pela rede.
Cronograma completo da matrícula 2025:
- 13 de janeiro de 2025 – Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
- 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para 6º do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual
- 17 de janeiro de 2025 – Matrícula para estudantes de toda rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental
- 20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para estudantes da rede em todas as ofertas do Ensino Médio
Educação
Governador inaugura colégio em tempo integral e anuncia investimentos em Barra
Pacote inclui obras em educação, saúde, abastecimento de água e apoio ao setor produtivo no município do Velho Chico
Em Barra, município do território de identidade Velho Chico, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta terça-feira (16), o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Barra. Construído com investimento de R$ 32,2 milhões pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a unidade amplia a oferta de ensino integral e oferece uma estrutura moderna para estudantes e profissionais da educação.
A nova unidade conta com salas de aula climatizadas, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e outros espaços voltados à formação integral dos estudantes. Durante a celebração dos 153 anos de emancipação política do município, também foi entregue um ônibus escolar, além de uma série de anúncios e ações do Governo do Estado.
“Barra celebra essa data importante olhando para o futuro. Estamos entregando obras, ampliando serviços públicos e criando oportunidades para que a população tenha mais qualidade de vida. É um conjunto de ações que reafirma o compromisso do Governo do Estado com o povo do Velho Chico”, afirmou o governador.
Na área da saúde, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para a construção da Policlínica Regional de Saúde de Barra, com investimento estimado em R$ 25,7 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa visa fortalecer a regionalização da assistência em saúde. Também foi anunciado o aumento do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC), ampliando a capacidade de atendimento da rede pública local.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que a unidade terá capacidade para realizar cerca de 100 mil consultas e exames por ano. “Essa será a quarta policlínica da região Oeste, onde muitas pessoas percorrem mais de 210 km para ter acesso a uma ultrassonografia. Estamos transformando a realidade de Barra e ampliando o acesso da população a consultas especializadas, exames e procedimentos de média complexidade”, afirmou. Na ocasião, também foram entregues dois kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipamentos hospitalares e uma ambulância.
Água e conectividade
As ações de infraestrutura hídrica também ganharam destaque com a inauguração de sistemas de abastecimento de água que beneficiarão moradores das localidades de Conceição, Curralinho, Lagoa do Canto, Mucambo do Vento, Geleia, Poço do Meio e Vereda de Eugênio. Os investimentos garantem mais segurança hídrica e melhores condições de vida para famílias da zona rural.
Pontos do programa Conecta Bahia foram entregues na Praça Barão de Cotegipe, na sede do município, e na comunidade quilombola de Curralinho, ampliando o acesso gratuito à internet e fortalecendo a inclusão digital em áreas urbanas e rurais.
Setor produtivo e infraestrutura
No setor produtivo, foi entregue a Unidade de Beneficiamento de Mel da comunidade de Baixão do Aleixo, que deve fortalecer a apicultura local ao agregar valor à produção e gerar renda para agricultores familiares. Também foram destinados quatro tratores com implementos agrícolas, dois caminhões-pipa e outros equipamentos para associações do setor. O Mercado Municipal da sede passará por reforma.
Durante a cerimônia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou 88 títulos de terra a agricultores familiares, por meio do projeto Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo. A ação garante segurança jurídica aos produtores e contribui para o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Na área de infraestrutura, foi autorizada a construção de uma ponte na BA-161, ligando o Riacho do Brejo à comunidade de Ibirubá, com investimento de R$ 4 milhões, além da pavimentação de ruas na sede municipal.
Educação
Governo da Bahia paga nova parcela do FUNDEF e abono a profissionais da Educação
Mais de 85 mil servidores são beneficiados com repasses que ultrapassam R$ 103 milhões
Os pagamentos da nova parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual foram realizados nesta terça-feira (9). A medida reforça a política de valorização dos educadores e reconhece a contribuição de milhares de servidores para o fortalecimento da escola pública na Bahia.
Nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Os profissionais com carga horária de 20 horas recebem R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas recebem R$ 1.439,47. O benefício contempla mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magistério estadual.
Já o precatório do FUNDEF é destinado aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006, totalizando cerca de 87 mil servidores. Os valores são calculados de forma proporcional ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, seguindo os critérios definidos na legislação específica.
O pagamento integra o processo de complementação dos recursos do FUNDEF, fundo que antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decisões judiciais que asseguraram o repasse de valores devidos ao Estado da Bahia.
“Os pagamentos reafirmam o compromisso com os educadores e o reconhecimento à dedicação de quem contribui para a aprendizagem em todo o território baiano”, destacou a secretária da Educação em exercício, Luciana Menezes.
Educação
Alba aprova gratificação para professores do sistema socioeducativo na Bahia
Medida amplia benefício da Geusp e reconhece atuação de docentes em unidades de internação de adolescentes
O Governo da Bahia avançou no fortalecimento da política socioeducativa e na valorização dos profissionais da educação que atuam em unidades de internação. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 26.292/2026, de autoria do Poder Executivo, que estende a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (Geusp) aos professores vinculados às escolas do sistema socioeducativo.
A proposta altera a Lei nº 11.056, de 26 de junho de 2008, garantindo a inclusão dos docentes no recebimento da gratificação. A medida reconhece as especificidades do trabalho pedagógico desenvolvido nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente, onde os profissionais atuam em um ambiente que exige preparo técnico, atenção a protocolos de segurança e compromisso permanente com a formação educacional dos adolescentes.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que os professores da socioeducação enfrentam desafios semelhantes aos que motivaram a criação da Geusp, reforçando a importância da valorização desses profissionais.
Para o vice-diretor do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana – Anexo CASE Zilda Arns, Carlos Alberto Alves Lima, a ampliação da gratificação representa o reconhecimento do papel estratégico da educação no processo socioeducativo. Segundo ele, a escolarização nas unidades é um dos pilares da ressocialização, contribuindo para a construção de novos projetos de vida, o fortalecimento da cidadania e a formação humana dos adolescentes.
O educador ressaltou ainda que o trabalho nas unidades vai além do conteúdo curricular. Além da formação pedagógica, os profissionais atuam diretamente na reconstrução de trajetórias e no desenvolvimento de novas perspectivas para os jovens, preparando-os para o retorno ao convívio social com mais autonomia e oportunidades.
“A educação para a liberdade é um dos maiores desafios da escolarização dentro do socioeducativo”, afirmou Carlos Alberto Alves Lima, ao destacar que a valorização dos professores amplia também a responsabilidade dos profissionais que atuam diariamente nas unidades.
A extensão da Geusp integra uma estratégia mais ampla do Governo do Estado para o fortalecimento do sistema socioeducativo, alinhada ao programa Bahia Pela Paz. Entre as ações, estão obras de reforma e requalificação de unidades, incluindo a antiga Case CIA e a Case Feminina, melhorias nas unidades de semiliberdade, implantação de scanner corporal e ampliação de capacitações para equipes técnicas e socioeducativas.
Os avanços também têm refletido nos resultados educacionais dos adolescentes atendidos pela Fundação, com participação em olimpíadas do conhecimento, melhoria no desempenho escolar e expansão do acesso a atividades pedagógicas, culturais e profissionalizantes.
A iniciativa reafirma a educação como eixo central da socioeducação e fortalece as ações voltadas à garantia de direitos, responsabilização e construção de novas perspectivas para adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo baiano.
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