Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Trabalhar com o ramo previdenciário, em determinadas vezes nos coloca em uma situação complicada.  

Numa dessas ocasiões, é quando existe um falecimento familiar, fato que enquanto a maioria está cabisbaixa por ter perdido um ente querido, a cabeça do advogado previdenciarista se resume a: “será que aquela pessoa contribuía pro INSS”. 

Não se trata de uma frieza ou algo parecido, pelo contrário, se trata de uma empatia, de tentar vislumbrar um futuro melhor para aqueles que continuam a jornada da vida.  

É de conhecimento da maioria, que a pensão deixada pelo instituidor falecido, pressupõe que aquela pessoa que faleceu, trabalhava e contribuía para a previdência social.  

Entretanto, recentemente, uma Lei de 2023 a de número 14.717 do Governo Federal, quebrou essa regra de que quem faleceu deveria contribuir para deixar a pensão.  

A Lei determina que a genitora vítima do crime de feminicídio, deixará uma pensão ao(s) seu(s) dependente(s), crianças e/ou adolescentes até 18 anos em razão do crime cometido, já mencionado.  

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O referido benefício é no montante de 1 (um) salário mínimo vigente, que deve ser pago em conjunto, no caso de mais de um filho, ou seja, o salário será dividido caso a genitora tenha deixado mais de um filho.  

Importante esclarecer que o benefício pode ser concedido mesmo que o processo criminal ainda não tenha terminado, contanto que tenham indícios de materialidade do crime de feminicídio.  

O benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários. 

Todos sabemos que não é fácil tocar num assunto importante quando muitos ainda estão sofrendo, mas é importante, principalmente em se tratando de crianças ou adolescentes para que possam ter um certo conforto financeiro.  

Lembrando que o benefício deve ser destinado ao dependente da genitora falecida, que a pessoal atualmente responsável pelo menor possa destinar tal valor ao seu crescimento.  

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É válido saliente que o benefício deve ser pago, inclusive se a genitora falecida nunca tenha contribuído para o INSS ou até mesmo se contribuía e parou de contribuir. 

Existem outros requisitos que devem ser avaliados para uma melhor compreensão dos fatos e a certeza de que a criança e/ou adolescente tenha direito ao benefício.  

O mais importante, é atuar na tentativa de ajudar, mesmo numa situação delicada, as pessoas podem e devem receber as melhores orientações.

Para maiores detalhes, procure sempre um advogado previdenciarista de sua confiança.

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Alex Curvello é advogado @alexcurvello

A humanidade vivência muitos ensinamentos a milênios, são muitas religiões, milhões de livros escritos e milhares de textos que tentam mostrar o caminho do conhecimento, a maneira de agir e até o sentido da vida. 

Inclusive, ao aprofundar, para aquele que possa, alguns livros, mesmo que escritos a milhares de quilômetros um do outro, convergem com o mesmo objetivo. Dentre esses livros, para nós da América do Sul, conseguimos extrair muitas lições da Bíblia, inclusive que confluem com a neurociência. 

De uma simples pesquisa na internet, conseguimos verificar que a neurociência, dentre outros, é o estudo científico do sistema nervoso, do cérebro. Ela investiga a estrutura, função, desenvolvimento, alterações, doenças e até o comportamento, relacionados ao cérebro.  

Assim, temos a compreensão de que nosso cérebro pode combinar diversos conhecimentos, sendo eles da fé, ciência, biologia, arte, psicologia, medicina, filosofia e até a mística. 

Nessa combinação, ao estudar um pouco do universo de conhecimentos e ensinamentos que a Bíblia pode nos proporcionar, podemos alinhar alguns deles com a própria neurociência.  

É importante esclarecer que esse alinhamento para alguns, se molda através da mística, que busca conexão espiritual, além do material.  

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Quando foi dito; “Quem anda com os sábios será sábio, mas o companheiro dos tolos acabará mal.” Provérbios 13:20.  

Fica evidente que o ambiente molda comportamento, determinado entendimento do que diz a neurociência, nos mostra que nosso cérebro é influenciado por quem está ao nosso redor. Selecionar pessoas e ambientes fazem com que tenhamos algo que buscamos. Assim, todos nós começamos a pensar, sentir e agir como as pessoas com quem mais convivemos, bem como com os lugares que frequentamos.  

De mais a mais, o que enxergamos, mesmo que de forma mental, fazem com que a gente crie caminhos neurais. Nosso cérebro responde a imagens mesmo que mentais. Quanto mais imaginamos uma vida próspera com detalhes, mas trabalhando para que isso aconteça, bem como tendo merecimento, mais criamos conexões que nos aproximam dessa realidade. Essa interpretação se dá ao analisar Provérbios 23:7; “Como imagina em sua alma, assim ele é.” Provérbios 23:7 

Já no que foi posto; “Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco.” 1 Tessalonicenses 5:18 

Fica a compreensão de que ter gratidão, vinda do coração, altera o funcionamento do cérebro. Com isso, quem pratica gratidão pode ter mais clareza mental, criatividade e resiliência. Ser grato, inclusive com os imprevistos da vida, favorece com que tenhamos habilidades fundamentais para sermos bem-sucedidos. 

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Como foi dito no início, temos inúmeras crenças espalhadas pelo mundo inteiro, que consequentemente, moldam os resultados da vida. Muitos creem que que se acreditamos, por exemplo que não merecemos o melhor, o cérebro tende a sabotar nossa vida. Por consequência a fé é o princípio de ação e poder, que motiva a ação e a esperança. Assim, termos mais crença em coisas positivas do que negativas, pode fazer com que tenhamos uma vida melhor. Como bem dito de forma sucinta em; “Seja feito conforme a vossa fé.” Mateus 9:29 

Quando paramos pra ler que; “A riqueza de procedência vã diminuirá, mas quem a ajunta com trabalho a aumentará.” Provérbios 13:11, fica mais claro entender que a rotina não é desgastante quando feita de coração e pode definir nosso futuro. Nosso cérebro tende a gostar de repetição. O que por vezes nos desgasta, são as confusões mentais. Assim, é importante levar em consideração que bons hábitos, retidão, não reclamações, palavras de carinho, por menores que sejam, geram vórtices de consequências positivas ao longo do tempo. 

Ter determinadas habilidades com ações como ter foco, precisão e honrar a palavra dita, ativam o sistema reticular do cérebro. Sendo assim, quando definimos um alvo claro para ser atingido, nosso cérebro começa a filtrar oportunidades ligadas a esse objetivo para que ele seja alcançado. Tudo evidenciado no ensinamento; “O Senhor me respondeu e disse: Escreve a visão, grava-a sobre tábuas, para que a possa ler até quem passa correndo.” Hc 2:2 

Já quando passamos a entender o que foi posto em; “O que ajunta no verão é filho sábio, mas o que dorme na ceifa é filho que faz envergonhar” Provérbios 10:5, fica fácil a compreensão de que uma recompensa futura vence prazer do imediatismo. A neurociência mostra que quando nosso cérebro aprende a adiar recompensas conseguiremos alcançar um maior sucesso, seja no sentimento e até no financeiro. 

Tudo o que foi dito, não significa que tenho a força de fazer, mas a certeza de que tento diariamente.  

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Por fim, além das sete maravilhas do mundo, das sete notas musicais, e das sete cores do arco-íris agora ficamos com as sete lições bíblicas neurais. 

Alex Curvello é advogado @alexcurvello

Grande parte da humanidade vive uma eterna exploração da natureza do poder, em confronto com a ética e o conflito entre opressores e oprimidos. 

O título do nosso Papo de Quinta de hoje, faz referência ao Livro “À Espera dos Bárbaros” do autor J.M. Coetzee que justamente aprofunda essa abordagem sinistra que perpetua no mundo há séculos. 

Outra referência alinhada com o que vamos falar um pouco é a música de Caetano Veloso, “Podres Poderes” quando ele diz; “A incompetência da américa católica. Que sempre precisará de ridículos tiranos”. 

E no que esses dois exemplos convergem? 

É que em quase toda nossa vivência humana, até que consigamos enxergar isso, não conseguiremos nos livrar do medo, para tentar viver de forma mais serena e tranquila. 

Ou seja, a grande maioria daqueles que comandam as operações que fazem a humanidade se movimentar, anseiam pelo temor eterno, guerras, conflitos, discussões, imposições e o medo constante dos “bárbaros” que estão chegando, que podem invadir e dominar tudo, quando na maioria das vezes, esses que bravejam o medo do que virá são os próprios “bárbaros” que amedrontam as pessoas. 

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O conceito de felicidade, de diálogo, de entendimento, de compreensão e compaixão não podem nem ser mencionados e quando são lembrados querem nos fazer entender que são sentimentos de fraqueza. 

E tudo começa desde criança, os pais que impõem aos filhos que sejam altivos e impositivos, os adolescentes que “se apanhar na rua, apanha em casa”, na idade adulta os patrões que mentem sobre condições financeiras para pagar um salário indigno e até aos idosos com o eterno temor de que a sua aposentadoria pode faltar e que são um estorvo para o país. 

Sempre o mesmo argumento, que desejam uma tranquilidade, mas que os “bárbaros” estão chegando e podem acabar com tudo, então tem que ficar preparado para o temor que nunca chega, até porque em muitos casos ele já se faz presente, mas a escravidão do sistema não nos faz enxergar. 

A tirania de quem domina sempre será no desejo de controle totalitário, lhe fazendo entender que você tem escolha, mas que nunca poderá escolher. 

E mesmo se um dia escolher o controle total de forma consciente, sabendo que será um preso, um escravo, aceitará pelo argumento do “bárbaro” que é para o seu bem e para sua segurança. 

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Não é fácil perceber a brutalidade dos que querem impor sua vontade para questionar suas convicções e assim ter empatia pelas vítimas dos tiranos. 

Cada povo tem suas culturas e fronteiras para que ao cruzarmos aquela linha imaginária a gente possa entender que eles aceitam viver daquela forma, ou não tiveram força o suficiente para não deixar a tirania tomar conta. 

Tais fronteiras não ficam apenas no território de outros países, vivemos com obstáculos mentais, limites pessoais, religiosos, culturais, políticos e muito mais, mas que sempre são colocados a prova por “verdades” pré-estabelecidas daquela pessoa que achou que sua imposição deve prevalecer sobre os demais. 

Para conseguirmos enxergar um mínimo do que se entende por verdade ou até a busca do conhecimento, temos que ter coragem de sair da caverna, ao lembrar o “Mito da Caverna” de Platão, ou seja, sair dela e enfrentar qualquer “bárbaro” que apareça no caminho, inclusive a nós mesmo. 

Fica o questionamento de quem são os verdadeiros “bárbaros” da humanidade, aqueles que apontam sobre o temor do que virá ou os que são apontados? 

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E nós, como fugimos de nossos “bárbaros internos” de pensamentos negativos, julgamentos dos outros de forma imprecisa, medo do que não acontece mais? 

É simples, compreensão da sua realidade e aplicação do que entende ser o correto para sua vida, sem interferência na vida dos outros.  

A colonização é constante, sempre vai chegar alguém com uma ideia de que se for executada vai acabar por impor a vontade de poucos sobre muitos, o livro, a canção e o sábio Platão nos levam a reflexão que mesmo diante de diferentes conceitos históricos e culturais, não devemos nos entregar ao temor do que virá ou até do que se mostra presente, mas sim termos força de vontade e fé para superar e suportar qualquer adversidade. 

Apenas o enfrentamento do desconhecido e a real percepção do que é ser o outro, respeitando sua liberdade individual, nos torna capazes de evitar conflitos, mesmo que para isso tenhamos que compreender o lado dos “bárbaros” que estão chegando. 

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