Segurança
Posto de combustível em Correntina tem tanque interditado
A operação Combustível Legal detectou que o estabelecimento vendia diesel com menos de 2% de biodiesel
A força-tarefa da operação Combustível Legal, antes chamada de Posto legal, identificou um posto localizado em Correntina, no Oeste baiano, vendendo óleo diesel BS500 com menos de 2% de teor de biodiesel – a quantidade correta seria de 14%. De acordo com a equipe da operação, um tanque foi interditado e o proprietário responderá pelas irregularidades. A ação vistoriou 61 postos de combustíveis entre os dias 25 e 28 de março, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana e Correntina.
A chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Milena Sales, ressaltou que a detecção da não conformidade e a ação rápida em campo foram possíveis graças ao espectrofotômetro FTIR, nova tecnologia empregada pela ANP que permite identificar em campo o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel, além da presença de metanol na gasolina e no etanol. “Esperamos que tenhamos êxito nesse novo processo para tornar a fiscalização ainda mais eficaz”.
Na divisão de tarefas entre os participantes da Combustível Legal, a ANP analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. Já o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) afere questões relativas ao direito do consumidor.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral da empresa, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
Resultados da operação
O especialista em Metrologia e Qualidade do Ibametro, Emanuel Portela, reforça que o índice irregularidade nos postos de gasolina vem diminuindo graças à fiscalização que vem sendo realizada pela Combustível Legal.
Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos de combustíveis em todas as regiões da Bahia, e o trabalho terá mais impulso este ano, observa o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. “Desde 2019, a operação vem dando sinais ao segmento de que as instituições estão unidas e trabalhando em prol do combate à criminalidade e à sonegação. Nosso objetivo é proteger a sociedade”.
Já o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o objetivo da operação é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. “O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Segurança
Reconhecimento Facial da SSP alcança marca de 6 mil foragidos capturados na Bahia
Sistema identificou, em Ilhéus, homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia e atingiu número histórico de localizações desde 2019
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou, na noite de quinta-feira (31), a marca de 6 mil foragidos da Justiça capturados desde sua implantação, em 2019. A prisão que consolidou o número histórico ocorreu no município de Ilhéus, após a identificação de um homem procurado por dívida de pensão alimentícia.
As câmeras de videomonitoramento da SSP emitiram um alerta indicando a presença do suspeito, que possuía mandado de prisão em aberto. Após a confirmação da identidade, equipes policiais realizaram a abordagem e efetuaram a captura.
Utilizado diariamente em Salvador, na Região Metropolitana e em diversos municípios do interior do estado, o Sistema de Reconhecimento Facial tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio às ações de segurança pública.
A tecnologia também é empregada de forma itinerante durante grandes eventos e festas populares da Bahia, como Carnaval, São João e Réveillon, ampliando o monitoramento e o apoio às forças policiais em áreas de grande circulação de pessoas.
De acordo com a SSP, entre os 6 mil foragidos localizados desde a implantação do sistema, cerca de 70% eram procurados por crimes como homicídio, roubo, estupro, tráfico de drogas, furto e violência contra a mulher. Os outros 30% possuíam mandados de prisão relacionados ao não pagamento de pensão alimentícia.
O resultado reforça a importância do uso da tecnologia no combate à criminalidade e no cumprimento de mandados judiciais em todo o estado.
Segurança
Bahia adere ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio e reforça ações de proteção às mulheres
Estado amplia medidas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, com foco na proteção das vítimas e integração da rede de atendimento
O Estado da Bahia aderiu, nesta sexta-feira (31), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne a União, os estados e instituições dos demais Poderes para fortalecer ações de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A mobilização, realizada em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, além da primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Entre as ações previstas a partir da adesão ao pacto estão a ampliação da concessão de medidas protetivas de urgência, a expansão do monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, com a implantação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
A iniciativa também prevê a integração entre os sistemas de segurança pública, Justiça, saúde, assistência social e educação, com o objetivo de aprimorar a prevenção da violência de gênero, assegurar maior proteção às vítimas e ampliar a articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e acolhimento das mulheres.
Segurança
SSP entrega viaturas semiblindadas para reforçar policiamento nas rodovias estaduais da Bahia
Novos veículos ampliam a segurança dos policiais e fortalecem ações de fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) entregou, na tarde desta quarta-feira (29), 11 novas viaturas semiblindadas destinadas às unidades da Polícia Militar responsáveis pelo policiamento nas rodovias estaduais. A cerimônia foi realizada na sede do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), localizada na BA-528, no Parque Rodoviário do Derba, no bairro de Águas Claras, em Salvador.
Os novos veículos irão reforçar as atividades de fiscalização, patrulhamento e controle do trânsito nas estradas baianas, além de oferecer maior proteção aos policiais militares durante a execução das operações.
As viaturas foram adquiridas por meio de convênio firmado entre a SSP e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), ampliando a estrutura operacional das unidades especializadas no policiamento rodoviário.
Do total entregue, três viaturas serão destinadas ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). As outras oito serão distribuídas entre as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRVs) sediadas nos municípios de Itabuna, Brumado, Barreiras e Juazeiro, fortalecendo a presença policial em diferentes regiões do estado.
Com a renovação da frota, a expectativa é ampliar a capacidade de resposta das unidades rodoviárias, contribuindo para a prevenção de crimes, a segurança dos usuários das rodovias e a melhoria das condições de fiscalização e monitoramento do tráfego nas estradas estaduais.
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