Meio Ambiente
Plano de Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe entra na reta final
Manual Operativo é apresentado ao CBHRNI e será analisado pela Câmara Técnica para viabilizar a execução prática das ações
Os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) foram apresentados, na última semana, ao Manual Operativo (MOP) do Plano de Recursos Hídricos, documento que consolida o plano de ação para implementação das ações prioritárias na gestão dos corpos d’água da região.
Composto por quatro componentes, seis programas e 22 ações, o MOP transforma as diretrizes do Plano de Bacia em um plano de ação concreto. O manual organiza os procedimentos técnicos, os arranjos institucionais e os prazos previstos para a execução das ações prioritárias definidas ao longo do processo de elaboração do plano.
Para o coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Thiago Hiroshi, a entrega representa um marco para a atuação do comitê. “Nós estamos concluindo os dois instrumentos mais potentes para nossa atuação, fora dos contornos do comitê, para gente começar a ter uma atuação de fato mais interventiva nos recursos hídricos da região e que consiga de fato modificar a realidade das bacias. O Manual Operativo, apresentado, é uma engrenagem para impulsionar as principais ações que o Plano está prescrevendo e é um produto superimportante também.”
O técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), George Silva, destacou o ineditismo e a importância do MOP no contexto dos planos de bacia do estado. “Esse é o primeiro MOP que a gente apresenta de forma mais estruturada dentro de um Plano de Bacia aqui do Estado da Bahia. A gente fez um ensaio inicial lá nas bacias do Grande e Corrente, mas foi um processo que ficou mais teórico do que prática. E também é a primeira vez que a gente senta com um comitê para mostrar as ações que serão detalhadas dentro do MOP. O Inema vem tentando a cada Plano de Bacia que faz, melhorar o processo tanto de participação, quanto de mostrar os Planos de Bacia, como eles se dão, para que eles se tornem efetivos. E o MOP vem justamente com essa demanda dentro dele: de tornar o Plano de Bacia mais efetivo.”
A próxima etapa será a análise técnica do Manual Operativo pelos membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), que deverá emitir parecer com sugestões à Profill para eventual consolidação da versão final do plano.
O presidente do CBHRNI, Sergio Bastos, apresentou o cronograma de ações para setembro, destacando a importância das deliberações nos encontros previstos. “Em setembro, teremos dois encontros superimportantes para o Comitê. No dia 3 teremos pautas diversas da Bacia e iremos iniciar o debate dos produtos do Plano de Bacia. E no dia 24, será crucial para analisar, debater e dar as contribuições finais dos produtos do Plano e Enquadramento dos Corpos de Água no âmbito do CBHRNI.”
Ele também ressaltou os próximos passos no processo de aprovação. “Após essas deliberações e encaminhamentos, nós vamos para uma outra etapa que tem que ser avaliada pelo CONERH para aprovação. Ou seja, em outubro vamos encaminhar a proposta do produto Enquadramento para o CONERH onde haverá um debate para sua deliberação e aprovação. Serão 2 meses bastante intensos e eu espero que a gente de fato consiga no final de outubro ter essas etapas concluídas.”
O Plano de Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe e a Proposta de Enquadramento foram iniciados em 2024, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI). Seu objetivo é estabelecer diretrizes para o uso sustentável dos recursos hídricos, priorizando ações estruturantes e articulação entre diferentes setores da sociedade. A previsão é que a versão final do Plano de Recursos Hídricos e a proposta de enquadramento dos corpos d’água sejam aprovadas até novembro.
Meio Ambiente
Moradores denunciam bloqueio ilegal de acesso à praia em Camaçari
O acesso utilizado pelos moradores do Condomínio Aldeias de Jacuípe foi bloqueado de forma abrupta e sem aviso prévio
Uma cerca de zinco instalada de forma abrupta e sem aviso prévio bloqueou, nesta sexta-feira (10), o acesso tradicional à praia utilizado há décadas pelos moradores do Condomínio Aldeias de Jacuípe, gerando revolta e mobilização da comunidade local.
Segundo relatos dos moradores, a estrutura foi colocada por um homem que se apresenta como proprietário da área e afirma que não permitirá mais a passagem pelo caminho histórico que liga o condomínio à faixa litorânea. A atitude, considerada arbitrária e potencialmente ilegal, acendeu o alerta entre os residentes, que imediatamente acionaram a administração do condomínio.
A gestão condominial, em conjunto com os moradores, já protocolou denúncias formais junto à Prefeitura de Camaçari e aos órgãos ambientais competentes, exigindo a apuração rigorosa do caso. A principal reivindicação é que o suposto proprietário apresente documentos que comprovem a posse legítima do terreno, além das licenças ambientais e o alvará de construção exigidos por lei.
A comunidade cobra transparência das autoridades e o cumprimento da legislação que garante o acesso público às praias — um direito constitucional frequentemente ameaçado por ações privadas que ignoram o interesse coletivo.
Enquanto aguardam uma resposta oficial, os moradores permanecem mobilizados e denunciam o que consideram uma tentativa de privatização indevida de um espaço público. O caso levanta questões sobre a fiscalização do uso do solo na região e sobre o papel do poder público na proteção dos direitos da população.
Meio Ambiente
Projeto apoiado pela Embasa recupera nascentes no oeste baiano
Ações acontecem na microbacia do córrego do Borrachudo, em Cotegipe
Em mais uma iniciativa de incentivo à sustentabilidade e à preservação ambiental, a Embasa uniu esforços ao projeto Nascentes do Oeste para recuperar 20 nascentes na cabeceira do córrego do Borrachudo, no município de Cotegipe.
Para reduzir o assoreamento do córrego, a Embasa implantou nove caixas de infiltração em locais identificados como fontes de sedimentos. Essas estruturas, chamadas de barraginhas, foram projetadas para controlar a intensidade e o volume das enxurradas, prevenindo a erosão do solo e a formação de voçorocas, que são grandes buracos no solo causados pela erosão.
De acordo com o gerente regional da Embasa, Marcos Rogério Moreira, as barraginhas são essenciais para a captação da água da chuva, permitindo sua infiltração no solo e contribuindo para a revitalização do lençol freático. “Essa ação resultará em um aumento no fluxo de água das nascentes, além de promover a conservação do solo e da água, proporcionando uma série de benefícios socioambientais”, afirmou.
Além das caixas de retenção, a Embasa colaborou com o cercamento de três quilômetros de área de proteção permanente para proteger a vegetação e restringir a presença de gado na área, para pastoreio.
A ação integrou as atividades da Semana do Cerrado, que aconteceu entre 8 e 11 de setembro, e foi realizada em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e os moradores da comunidade.
Meio Ambiente
Baixa umidade na Bahia aumenta risco de queimadas e exige atenção redobrada
O Inema informou que, nos próximos dias, essa condição persistirá em cidades do Oeste, Vale do São Francisco, Sudoeste, Chapada Diamantina e Norte do estado
O serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que nos próximos dias a baixa umidade que atinge a Bahia, persistirá em cidades do Oeste, Vale do São Francisco, Sudoeste, Chapada Diamantina e Norte do estado.
Essa condição é causada pela influência de um sistema de alta pressão, que torna o tempo mais estável, deixa o céu com poucas nuvens e favorece a elevação da amplitude térmica, além da redução de vapor d’água na atmosfera.
“Esse sistema favorece a elevada da amplitude térmica (diferença entre as temperaturas máximas e mínimas), que tornam madrugadas e início do dia mais frio e tardes quentes, além da redução do vapor d’água na atmosfera e baixa umidade relativa do ar na maioria das regiões do estado”, explicou a meteorologista Cláudia Valéria.
De acordo com Cláudia, a condição deve se manter. “A baixa umidade nessas regiões do estado, deve permanecer predominando ao longo dos próximos 14 dias”, destacou.
A condição pode agravar condições respiratórias como asma e bronquite, além de causar desconfortos gerais, como irritação nos olhos e ressecamento das vias respiratórias. Por isso, é recomendável adotar medidas preventivas, como manter-se hidratado, utilizar umidificadores e evitar atividades físicas intensas durante as horas mais quentes do dia.
Risco ambiental
Além dos riscos à saúde, quando se consideram os elementos ambientais isoladamente, a baixa umidade é um dos mais importantes fatores na propagação das queimadas nas épocas secas. Por isso, o Inema reforça a orientação de não utilizar fogo para limpeza de terrenos e áreas agrícolas neste período, já que a combinação de calor, secura e vegetação seca facilitam o alastramento das chamas.
Além disso, o Governo do Estado publicou a Portaria nº 33.788 de 16 de setembro, que suspende a emissão das Declarações de Queima Controlada (DQC), e os efeitos das emitidas antes da publicação da mesma. A medida busca conter o uso do fogo e reduzir os riscos de incêndios florestais.
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