Política
Jerônimo sanciona leis com ganhos de 10,2% a 22,1% para 45 mil servidores
Serão beneficiadas 55 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, o conjunto de Projetos de Lei que preveem reajustes salariais para mais de 45 mil servidores públicos estaduais da Bahia. A legislação contempla servidores das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, Desenvolvimento Fazendário, e Especialistas em Informações Econômicas e Sociais e Geoambientais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEl), além disso, a lei também estabelece o quadro de Magistério Público das universidades estaduais. As novas leis preveem ganhos salariais que variam de 10,2% a 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).
Serão beneficiadas 55 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio. A reestruturação altera a composição remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos. Os reajustes serão implementados nas folhas de pagamentos dos meses de setembro e outubro, a depender da carreira. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo do Estado e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.
“Hoje, praticamente toda a Assembleia está aqui, e isso me deixa muito feliz. Este momento representa uma superação — por mais que saibamos que, mesmo com a sanção de sete projetos de lei, isso é apenas uma etapa. Daqui a dois anos, novas demandas certamente surgirão, e é natural, é correto que isso aconteça. Precisamos monitorar os ganhos e as perdas desse movimento”, disse o governador.
Para o senador Jaques Wagner, “aqui é uma combinação daquilo que se quer, com aquilo que pode [ser feito]. Tenho certeza que o governo fez o máximo para atender melhor as categorias”.
Grupos ocupacionais contemplados
As novas leis vão beneficiar as carreiras dos seguintes grupos ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação. Também estão contempladas as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional. Servidores de cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (diretor, vice-diretor e secretário escolar) e das universidades estaduais, e das funções de confiança do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) completam a lista de beneficiados pelo ato.
As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 128,33 milhões até o fim deste ano, R$ 408,06 milhões em 2026, além de R$ 457,54 milhões, no ano de 2027. “Nós temos que buscar os recursos para atender cada vez melhor a nossa população. E hoje estamos comemorando uma conquista muito importante para a valorização dos servidores”, completou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Já o secretário de Administração, Rodrigo Pimentel, acrescentou sobre o impacto da medida. “Estamos comemorando o retorno do diálogo com as categorias, com todas as classes. Estamos tendo ganho real. Então, são diversos ganhos que só demonstram o compromisso com a valorização do servidor público. E isso só engrandece nossa responsabilidade para trabalhar cada vez mais pela população baiana”. Participaram também do evento o vice-governador, Geraldo Júnior, vereadores e deputados; além de representantes das classes beneficiadas.
Benefícios
As mudanças trazidas pelas novas leis se somam ao pacote de benefícios concedidos este ano pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo. No mês de fevereiro, foi concedido reajuste para 5.840 professores e técnicos (ativos e inativos) das universidades estaduais, fixado este ano em 6,8%, com pagamento em duas parcelas, já efetuadas.
O impacto orçamentário é de R$ 15,1 milhões, só este ano, e de aproximadamente R$ 30 milhões, em 2026. Os vencimentos do magistério superior serão reajustados em 13% ao todo, e o pagamento será feito também em duas parcelas, no ano de 2026. “O que foi discutido e aprovado aqui hoje vai além de salário ou remuneração. Foi um passo importante para as nossas universidades — e eu falo como parte desse quadro, pois sou professor universitário”, acrescentou Jerônimo Rodrigues.
A secretaria da Educação, Rowenna Brito, explicou que a medida alcança servidores e estudantes. “Serão 506 professores com promoção garantida nesse primeiro momento.Esse movimento é de valorização dos profissionais, é reconhecimento do trabalho que a universidade faz, das entregas e das marcas que a universidade deixa na vida de estudantes e na sociedade no desenvolvimento de pesquisa, de inovação, de extensão”.
Em março, o governador sancionou a lei que garante o reajuste salarial, nos anos de 2025 e 2026, dos profissionais da Educação Básica da rede estadual. Para este ano, ficou definido reajuste de 6,27%. Para 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro.
Em abril, o governador sancionou a lei que garante reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais das carreiras da área de saúde. A medida beneficia mais de 13 mil funcionários públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, além de servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O aumento será pago de forma escalonada, em quatro parcelas: duas em 2025 (já efetuadas), de 4% e 2,5% – e duas em 2026, com os mesmos percentuais e meses de aplicação.
A medida representou um impacto de R$ 101,7 milhões, na folha de pagamento deste ano, e a estimativa é que o impacto seja de R$ 246,8 milhões, no ano que vem. Foram contempladas as 31 categorias do grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, que abrange desde auxiliares e técnicos – como os de Enfermagem, Nutrição e Higiene Dental – até profissionais com formação superior, a exemplo de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, odontólogos, biólogos e terapeutas ocupacionais.
Em maio, foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Para policiais e bombeiros militares, o ganho médio será de 14,76% até 2026, sendo que agentes da reserva e pensionistas terão direito ao aumento, que incide também sobre as gratificações. O impacto estimado para os cofres públicos é de R$ 250,5 milhões até o final deste ano e de aproximadamente R$ 521 milhões em 2026. Para a Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14% até 2026 para cargos de delegados, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães terão ganho de 22%. O custo para os cofres públicos nesse caso será de R$ 373 milhões, em 2025, e de R$ 869 milhões, em 2026. Para agentes penitenciários, o reajuste será de 13,29% ao longo deste ano e no próximo.
Avanços
O governador Jerônimo também concedeu reajustes salariais ao funcionalismo nos dois primeiros anos de sua gestão. Em 2023, o percentual estabelecido foi de 4%, que teve repercussão linear sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, além de aposentadorias, reservas, reformas e pensões. Ainda em 2023, a Lei n° 14.565 promoveu aumento na estrutura remuneratória das carreiras de diversos grupos ocupacionais, abarcando delegados de Polícia Civil e Magistério Público das universidades estaduais. Para encerrar o ciclo de avanços daquele ano, foi editada a Lei nº 14.569, que beneficiou os professores dos ensinos fundamental e médio e professores indígenas.
Em 2024, as Leis 14.725 e 14.729 promoveram uma segunda revisão geral com aplicação de pagamento de 2% – retroativo a 1º de fevereiro – e o pagamento de mais 2% em 1º de setembro, ambos incidentes sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Poder Executivo.
A nova legislação também alterou a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos grupos ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado – PGE, Fisco, Magistério Público das universidades estaduais, dentre outras. Além disso, por força do Decreto n° 22.863 de 10 de junho de 2024, foi estabelecido novo valor para o auxílio- alimentação, fixado em R$ 440 para servidores com carga horária de 40 horas semanais.
Política
Ubatã recebe mais de R$ 38 milhões em investimentos do Governo da Bahia
Entrega de escola integral, requalificação do mercado municipal e novos projetos impulsionam economia e serviços públicos
Ubatã, no sul da Bahia, vive um período de transformação. Nesta quinta-feira (18), o Governo do Estado anunciou investimentos superiores a R$ 38 milhões, com entregas e autorizações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento do município. Entre os destaques estão a modernização do colégio de tempo integral e a reforma e ampliação do Mercado Municipal.
Durante as entregas, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o compromisso com a interiorização dos investimentos. “A Bahia que queremos construir passa pelo fortalecimento dos municípios. Quando entregamos uma escola desse porte, estamos garantindo oportunidades para a juventude. Quando entregamos um mercado municipal requalificado, estamos fortalecendo a economia local e, quando autorizamos novas obras, estamos preparando o futuro”, afirmou.
Com investimento de R$ 12,7 milhões, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Ubatã passou a contar com uma estrutura moderna, equipada com teatro para 200 pessoas, restaurante estudantil, laboratórios, piscina semiolímpica, campo society, pista de salto e quadra poliesportiva coberta. A unidade amplia as oportunidades de formação para mais de 500 estudantes da rede estadual. O município também recebeu um novo ônibus escolar rural, ampliando o acesso dos alunos às unidades de ensino.
A estudante Sara Vaz, de 16 anos, que cursa o 2º ano do ensino médio, comemorou a nova estrutura. “Nunca pensei que estudaria em uma escola assim, completa. Passamos o dia inteiro aqui, com todas as refeições e tudo de qualidade. Estou muito mais motivada”, contou.
A agenda incluiu ainda a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ubatã. Com investimentos superiores a R$ 4,3 milhões, o espaço foi totalmente reestruturado e passa a oferecer melhores condições para comerciantes, produtores rurais e consumidores. O equipamento conta agora com 120 boxes comerciais, distribuídos entre açougues, confecções, praça de alimentação e setor de hortifrúti, fortalecendo o comércio e a geração de renda no município.
Para impulsionar ainda mais a atividade econômica, o Governo do Estado entregou 180 novas bancadas para a feira livre, ampliando a estrutura de comercialização de produtos da agricultura familiar e de pequenos comerciantes locais.
Na zona rural, foi inaugurada a Unidade Simplificada de Beneficiamento de Frutas da comunidade Barreiro. Com capacidade para processar até 30 toneladas por ano, o equipamento beneficia diretamente agricultores familiares e fortalece a produção de doces, polpas e frutas desidratadas, agregando valor à produção agrícola da região.
“Há um casamento perfeito entre produção, agregação de valor e comercialização. Estamos entregando uma agroindústria que fortalece a agricultura familiar e um mercado municipal requalificado que amplia as oportunidades de venda. Assim geramos renda, movimentamos a economia local e valorizamos uma das maiores riquezas da Bahia”, afirmou o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
Infraestrutura, conectividade e saúde
Outro avanço importante foi a entrega da nova sinalização viária da sede municipal, resultado de investimentos de R$ 870 mil na implantação de placas, semáforos e sinalização horizontal, aumentando a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Também foi autorizada a informatização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município.
A população passou a contar ainda com mais conectividade, com a implantação de um novo ponto do programa Conecta Bahia no bairro Londrina, ampliando o acesso gratuito à internet e promovendo inclusão digital.
Na área da saúde, foram entregues três ambulâncias, um veículo administrativo e um aparelho portátil de ultrassonografia, reforçando a rede municipal de atendimento.
Novos investimentos autorizados
Além das entregas, o governador autorizou novos investimentos para Ubatã. Entre eles estão a celebração de convênio para a construção de uma nova escola municipal de ensino fundamental em tempo integral, com quadra poliesportiva, a aquisição de equipamentos para a Creche Municipal Professora Ana Carolina Leal Lopes, obras de pavimentação e drenagem urbana e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, por meio do programa Parceiros da Mata.
Política
Inauguração da Estação Calçada do VLT destaca articulação institucional e economia de recursos
Entrega em Salvador evidencia atuação conjunta entre Governo da Bahia e órgãos de controle para viabilizar o projeto com segurança jurídica e menor custo
A inauguração da Estação Calçada do VLT, nesta quarta-feira (17), em Salvador, foi marcada não apenas pela entrega da primeira estação do novo sistema sobre trilhos, mas também pelo reconhecimento público do papel da articulação institucional liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues para viabilizar o empreendimento com segurança jurídica, controle externo e economia aos cofres públicos.
Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que sua presença no ato tinha o objetivo de dar “testemunho” sobre a construção institucional que permitiu destravar a aquisição dos trens destinados ao VLT. Segundo ele, o processo envolveu o Governo da Bahia, o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-BA e órgãos de controle do Mato Grosso, em uma solução consensual para encerrar pendências judiciais e dar andamento ao projeto.
“Havia uma demanda judicial, um imbróglio entre diversos atores. Primeiro, o governo do Mato Grosso, que havia adquirido esses trens há alguns anos e que estavam desativados. Havia um débito com a empresa responsável pela construção, a CAF, e também o interesse do Estado da Bahia, justamente, na perspectiva de reduzir o tempo de viabilização desse empreendimento”, afirmou o presidente do TCE.
Gildásio destacou que a alternativa adotada pelo Governo da Bahia permitiu acelerar a implantação do sistema. Segundo ele, a compra de novos trens poderia demandar de quatro a cinco anos e elevar em cerca de R$ 500 milhões o impacto financeiro do projeto. Para o presidente do TCE, a solução construída mostrou-se mais vantajosa para a administração pública.
“A compreensão do Tribunal é de que, de fato, trata-se de uma solução muito mais vantajosa para o Estado. Essa articulação foi realizada e o Tribunal contribuiu porque entendia a grandeza desse empreendimento e a repercussão social que ele trará para Salvador, principalmente para a região mais carente, que é o Subúrbio”, disse.
Ao lado de autoridades estaduais e federais, o presidente do TCE ressaltou que o processo respeitou os limites legais e observou o princípio da economicidade. A fala conferiu à inauguração um peso institucional adicional, ao associar a entrega do equipamento a um modelo de gestão pública baseado no diálogo com órgãos de controle, na responsabilidade administrativa e na busca por soluções mais eficientes.
“O Tribunal se sente honrado por ter contribuído, atendendo a todos os limites legais, sobretudo à questão da economicidade, alcançada com esse processo de consensualismo entre o TCU, o TCE da Bahia e o Tribunal de Contas do Mato Grosso”, completou Gildásio.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega da Estação Calçada representa o início de uma nova etapa da mobilidade em Salvador e na Região Metropolitana. A estação, que passou por requalificação, integra o primeiro trecho do VLT e simboliza o retorno dos trilhos à região da Cidade Baixa e do Subúrbio Ferroviário.
Com a presença do presidente do TCE, a inauguração também reforçou a importância da governança pública em obras estruturantes. A viabilização do VLT, segundo os órgãos envolvidos, passou por controle técnico, pactuação institucional e análise de economicidade antes de chegar à fase de entrega à população.
Política
Correntina recebe investimentos em educação, infraestrutura e apoio à produção rural
Governo estadual inaugura escola de tempo integral, obras viárias e reforça serviços públicos no oeste baiano
O município de Correntina, no oeste da Bahia, passou a contar, nesta terça-feira (16), com novos investimentos voltados à educação, à mobilidade e ao fortalecimento da produção rural. Durante visita ao município, o governador inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral de Correntina — a 115ª unidade escolar entregue na atual gestão — e entregou obras de pavimentação, além da ponte sobre o rio Arrojado.
O principal destaque da agenda foi a entrega da nova unidade de ensino, que conta com 36 salas de aula e amplia as oportunidades de aprendizagem e formação para os estudantes da cidade. Para a estudante Luna Santana, o equipamento representa mais perspectivas para os jovens da região. “Esse espaço é muito importante para nós, porque oferece oportunidades para os jovens aprenderem, ampliarem seus conhecimentos e construírem um futuro melhor por meio da educação”, afirmou.
Ao destacar a importância do novo colégio, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a iniciativa representa um investimento na formação das futuras gerações e na transformação social por meio da educação. “Aqui estão cerca de 1.300 estudantes, que representam o sonho de pais e mães por um futuro melhor para seus filhos. Estamos entregando não apenas um prédio, mas uma estrutura completa, com equipamentos e projetos voltados para a ciência, o esporte e a cultura, capazes de transformar vidas”, afirmou.
Investimentos em educação
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Helaine Pereira, destacou que os investimentos vão além da infraestrutura física das escolas. Segundo ela, as unidades fortalecem a agricultura familiar por meio da alimentação escolar, oferecem mais segurança às famílias com a ampliação do ensino em tempo integral e contribuem para a formação de profissionais alinhados aos arranjos produtivos locais. “Estamos realizando duas entregas importantes para o município. São mais de R$ 60,6 milhões investidos na educação de Correntina, fortalecendo a aprendizagem e ampliando as oportunidades para os estudantes”, ressaltou.
A diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE), Mônica da Silva Carmo, enfatizou a qualificação do corpo docente, reforçado pela chegada de novos professores aprovados no último concurso estadual. “A educação integral amplia as possibilidades dos estudantes, seja para o ingresso na universidade ou para a formação técnica. A unidade oferece cursos como agroecologia e agricultura, preparando os jovens para o mundo do trabalho e reafirmando o compromisso de que todos tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou.
Infraestrutura e apoio à produção rural
A agenda também incluiu a entrega de uma ambulância para reforçar a rede municipal de saúde, de um veículo utilitário destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e de um caminhão caçamba para apoiar as atividades de uma cooperativa de produtores rurais.
Na área de infraestrutura, foram inauguradas a pavimentação asfáltica do acesso ao Colégio Estadual de Tempo Integral, no distrito de Rosário, a pavimentação do trecho entre a BR-349 e o povoado de Praia, além da ponte sobre o rio Arrojado. As intervenções melhoram a mobilidade da população, facilitam o acesso a serviços essenciais e fortalecem o escoamento da produção agropecuária na região.
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