Saúde
Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Projeto de lei enviado à Alba deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.
Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.
A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.
Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$246,8 milhões.
Beneficiados
A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Saúde
Ministério da Saúde anuncia R$ 66,49 milhões do PAC para 34 municípios baianos
Recursos serão destinados à construção de UBSs e CAPS; evento em Salvador também apresenta carreta de tomografia do programa Agora Tem Especialistas
O Ministério da Saúde realiza nesta sexta-feira (24), às 10h, o Dia D do PAC na Bahia, com o anúncio de R$ 66,49 milhões em investimentos para 34 municípios baianos. Os recursos serão destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O evento acontece na Policlínica de Narandiba, em Salvador.
A agenda reúne a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joanna Paroli, e a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Aline Costa, além de gestores e técnicos da área da saúde.
Na mesma ocasião, será apresentada uma carreta de tomografia do programa Agora Tem Especialistas. A unidade móvel ficará instalada na Policlínica de Narandiba entre os dias 24 de abril e 22 de maio, com capacidade para realizar até 1.300 exames, uma média de 60 procedimentos por dia.
A carreta atenderá pacientes regulados de Salvador e de municípios da região metropolitana e do Recôncavo, incluindo Itaparica, Vera Cruz, Santo Amaro, Saubara, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passé, Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde.
A iniciativa marca mais um avanço da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal na ampliação do acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a estratégia de descentralização e fortalecimento da rede de atenção especializada no estado.
Serviço
- O quê: Dia D do PAC na Bahia – anúncio de R$ 66,49 milhões para 34 municípios
- Onde: Policlínica de Narandiba, Salvador
- Quando: Sexta-feira, 24 de abril, às 10h
Geral
Caraíbas recebe reforço na saúde com entrega de vans para TFD e veículo administrativo
Governo do Estado entrega novos veículos e avança em projetos estruturantes nas áreas de educação, saúde, saneamento e infraestrutura
O município de Caraíbas recebeu importantes reforços para a saúde da população local e da região. Na manhã desta quarta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues entregou duas vans destinadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um veículo administrativo, após audiência com o prefeito Renatinho, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
As novas aquisições são estratégicas para atender à demanda de deslocamento de pacientes, especialmente para a capital, garantindo mais conforto, segurança e agilidade no atendimento. “Estamos reforçando o transporte de pacientes com a entrega das vans de TFD, garantindo mais dignidade e melhores condições de deslocamento para quem precisa de atendimento fora do município”, destacou o governador.
Além das entregas, Jerônimo Rodrigues ouviu as principais demandas do município e se comprometeu a dar andamento a projetos prioritários. Entre eles, estão a construção de uma escola de tempo integral, com investimento estimado em R$ 21 milhões, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e intervenções de infraestrutura, como pavimentação e a construção de uma ponte que ligará importantes trechos da cidade.
“Também avançamos em projetos estruturantes para Caraíbas, com destaque para a nova escola de tempo integral e a implantação de uma unidade básica de saúde, além de ações nas áreas de água, saneamento e infraestrutura”, completou o governador.
O prefeito Renatinho destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população. “Saímos muito confiantes da reunião. Apresentamos demandas importantes para o crescimento de Caraíbas e tivemos uma resposta positiva do governador. Esses investimentos, junto com as vans e o veículo entregues, vão fortalecer a saúde e melhorar a vida da nossa população”, afirmou.
Saúde
Lula sanciona lei que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer no SUS
Nova norma moderniza a Lei Orgânica da Saúde e amplia acesso a terapias mais eficazes, condicionadas à comprovação de benefícios clínicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.379/2026, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e moderniza a Lei Orgânica da Saúde. A sanção também foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A imunoterapia é uma abordagem terapêutica que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. Com a nova legislação, o SUS deverá oferecer esse tipo de tratamento sempre que ele se mostrar superior ou mais seguro do que as terapias convencionais, como quimioterapia e radioterapia.
A inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) representa um avanço na oferta de tratamentos mais modernos e eficazes no SUS, ampliando as possibilidades de cuidado aos pacientes oncológicos. Os PCDTs orientam o diagnóstico e o tratamento das doenças no sistema público de saúde, definindo os medicamentos indicados, as doses recomendadas, o acompanhamento do paciente e os critérios de avaliação da resposta terapêutica.
Imunoterapia
A imunoterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que utiliza medicamentos capazes de ativar ou potencializar o sistema imunológico do próprio paciente, permitindo que o organismo combata a doença de forma mais eficiente e, em muitos casos, com menor toxicidade. Apesar dos avanços, o método não apresenta eficácia para todos os pacientes.
Atualmente, o SUS já oferta a imunoterapia em situações específicas, como nos casos de melanoma cutâneo avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário, quando a doença retorna ou não responde aos tratamentos iniciais.
Com a nova lei, a adoção da imunoterapia no SUS continuará condicionada à comprovação de benefícios em relação às alternativas disponíveis, seja em termos de maior eficácia ou de segurança, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.
Tratamento
O tratamento do câncer no SUS é organizado com base em protocolos que orientam o uso de diferentes abordagens, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia e outras terapias específicas. A definição, atualização ou exclusão desses protocolos, assim como a incorporação de novos medicamentos e procedimentos, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
No Brasil
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O país ainda enfrenta desafios no enfrentamento da doença, como o diagnóstico tardio e as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.
Nas regiões Norte e Nordeste, há maior incidência de cânceres associados a limitações estruturais e menor acesso à prevenção, como o câncer de colo do útero, que pode ser evitado por meio da vacinação. Já nas regiões Sul e Sudeste, predominam casos relacionados ao envelhecimento da população e a fatores de estilo de vida, como o câncer de mama.
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