Saúde
Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Projeto de lei enviado à Alba deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.
Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.
A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.
Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$246,8 milhões.
Beneficiados
A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Saúde
Governo da Bahia publica licitações para três Centros de Reabilitação em Camaçari, Juazeiro e Conceição do Coité
Unidades do tipo IV integram o Novo PAC e vão ampliar a oferta de serviços especializados para pessoas com deficiência no estado
O Governo do Estado deu mais um passo na ampliação da rede de assistência à saúde com a publicação, no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), dos avisos de licitação para a construção de três Centros Especializados em Reabilitação (CER Tipo IV) nos municípios de Camaçari, Juazeiro e Conceição do Coité. As obras integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reforçam o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a ampliação da oferta de serviços especializados na Bahia.
A sessão de abertura da licitação para o CER de Camaçari está marcada para o dia 11 de maio, enquanto os certames referentes às unidades de Juazeiro e Conceição do Coité ocorrerão nos dias 13 e 15 de maio, respectivamente.
As novas estruturas serão do Tipo IV, modelo de maior capacidade da rede de reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os centros serão voltados ao atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual, oferecendo terapias especializadas e acompanhamento multiprofissional.
A publicação das licitações ocorre um dia após agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Camaçari, quando foi anunciado um conjunto de investimentos superiores a R$ 39 milhões para o fortalecimento da rede de saúde do município. Entre as ações previstas está, justamente, a implantação do Centro Especializado em Reabilitação, fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Novo PAC.
Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a medida demonstra o compromisso do governo com o planejamento e a execução efetiva das políticas públicas anunciadas. “Os Centros Especializados em Reabilitação representam um avanço fundamental na rede de cuidado às pessoas com deficiência. Estamos ampliando a oferta de serviços especializados e garantindo que milhares de baianos tenham acesso a terapias, acompanhamento e reabilitação perto de onde vivem”, afirmou.
As novas unidades fazem parte da estratégia de regionalização da assistência em saúde e da ampliação da rede de serviços estruturantes do SUS na Bahia, com investimentos articulados entre o Governo do Estado e o Governo Federal no âmbito do Novo PAC.
Saúde
Governo da Bahia lança Março de Todas as Mulheres neste domingo, 8 de Março
Programação do Dia Internacional da Mulher começou em Valéria e prevê mais de 41 mil atendimentos em saúde até o fim do mês
O Governo da Bahia iniciou neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a programação do Março de Todas as Mulheres, com a oferta de mais de 41 mil atendimentos voltados ao público feminino até o fim do mês. A abertura acontece em Salvador, no novo Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, com atendimento por demanda espontânea nos dias 8 e 9 de março.
Nas demais ações, o acesso aos serviços será feito por agendamento, disponível a partir das 7h de segunda-feira, 9 de março, por meio do site ou aplicativo BA.GOV.BR.
Coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a mobilização reúne consultas médicas, exames, vacinação, testagem rápida e ações de prevenção, com atividades distribuídas entre a capital e o interior. A estratégia busca ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, com foco na detecção precoce de doenças, no acompanhamento ginecológico e na promoção da saúde integral.
No CSU de Valéria, a população terá acesso a consultas com nutricionista e ginecologista, ultrassonografias transvaginal e de abdômen total, exame citopatológico do colo do útero, imunização, testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), orientação sexual com distribuição de preservativos, além de verificação de pressão arterial e glicemia capilar. A unidade está localizada na Rua Regina Andrea, em Valéria.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que a ação foi estruturada para garantir a presença do poder público onde as mulheres mais precisam. “Estamos falando de uma grande mobilização da rede estadual para assegurar às mulheres acesso a consultas, exames e ações de prevenção em diferentes regiões da Bahia. Quando o Estado amplia essa oferta, está defendendo um direito fundamental: o direito à saúde, ao cuidado e ao diagnóstico no tempo certo”, afirmou.
Ao longo do mês de março, a programação também passará por Cajazeiras, nos dias 12 e 13 de março, e pelo Subúrbio Ferroviário, nos dias 26 e 27 de março, ambos em Salvador. Haverá ainda oferta itinerante de ultrassonografias, consultas e exames nas policlínicas de Narandiba e Escada, na capital, e nas policlínicas regionais de saúde dos municípios de Jequié, Teixeira de Freitas, Valença, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Alagoinhas, Brumado, Santa Maria da Vitória, Barreiras e Itaberaba.
A programação será encerrada no sábado, 29 de março, com a inauguração do novo ambulatório do Hospital da Mulher, em Salvador.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, ressaltou o caráter transversal da iniciativa. “Este programa representa a integração das políticas para as mulheres executadas em todo o governo, a partir da plataforma Elas à Frente. Mais do que isso, os serviços ofertados demonstram que o Governo do Estado está ao lado das mulheres, com ações concretas que asseguram acesso e direito à saúde”, afirmou.
Saúde
Nova UBS é inaugurada em Dias D’Ávila com investimento de R$ 1,8 milhão do Novo PAC
Unidade no distrito do Leandrinho amplia acesso à atenção básica e fortalece o SUS na Região Metropolitana de Salvador
Foi inaugurada, nesta sexta-feira (6), a Unidade Básica de Saúde Nestor Silva Carvalho, no distrito do Leandrinho, em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Construída com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, a unidade recebeu investimento de cerca de R$ 1,8 milhão e reforça a atenção básica, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova UBS, a população passa a contar com consultas médicas e odontológicas, vacinação, coleta de material para exames, entre outros serviços essenciais da atenção primária. A estrutura foi planejada para ampliar a resolutividade dos atendimentos e fortalecer a rede de saúde do município.
Presente na cerimônia de inauguração, o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, destacou a importância da parceria entre os entes federativos. “O investimento do Governo Federal tem sido fundamental para qualificar ainda mais a saúde na Bahia. As UBSs são a base do SUS, onde se faz a prevenção, o acompanhamento contínuo e o cuidado mais próximo das pessoas”, afirmou. Ele ressaltou ainda que é nas unidades básicas que ocorrem ações como o controle da hipertensão e do diabetes, o pré-natal e a garantia da vacinação.
A superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Paroli, também destacou o impacto da entrega. “Essa unidade reflete o compromisso firmado entre o município e o Governo Federal para fortalecer o SUS e qualificar a assistência à população”, disse.
O prefeito de Dias D’Ávila, Alberto Castro, ressaltou o trabalho conjunto que viabilizou a obra. “É motivo de muita satisfação entregar um equipamento como esse à população. O recurso chegou por meio do Governo Federal, e o Governo do Estado também tem sido um grande parceiro para que possamos oferecer uma assistência cada vez melhor aos moradores do município”, afirmou.
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