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Saúde

Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% para profissionais da saúde 

Projeto de lei enviado à Alba deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas

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Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63%
Foto: Thuane Maria/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde.  Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.  

“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.  

Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.  

A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.   

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou. 

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Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$246,8 milhões. 

Beneficiados 

A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.  

A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”. 

Saúde

Bahia fortalece rede de saúde para enfrentar estiagem, queimadas e eventos climáticos extremos

Estado amplia ações de monitoramento, prevenção e resposta em saúde pública com estruturas inéditas no país, estoques estratégicos e apoio aos municípios diante dos impactos das mudanças climáticas

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A Bahia vem ampliando sua capacidade de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública relacionadas a eventos
Foto: Jamile Amine/Saúde GOVBA

A Bahia vem ampliando sua capacidade de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública relacionadas a eventos climáticos extremos. As ações estão organizadas por meio do Plano de Ações de Saúde para o Enfrentamento ao El Niño 2026/2027 e do Plano Estadual de Contingência para Estiagem e Seca, que estabelecem metas, indicadores e responsabilidades nas áreas de vigilância em saúde, assistência e gestão.

Entre os diferenciais da estratégia baiana estão estruturas consideradas referência nacional, como o primeiro Centro Estadual de Informação em Saúde e Clima (CISC) do Brasil, a Base Descentralizada da Força Nacional do SUS (FN-SUS) e uma Equipe de Resposta Rápida, criadas para ampliar a capacidade de monitoramento, produção de alertas e apoio técnico aos municípios em situações de emergência.

A vigilância em saúde acompanha continuamente indicadores relacionados a temperaturas extremas, baixa umidade do ar, queimadas, estiagem, decretos de emergência, abastecimento e qualidade da água. O monitoramento também abrange doenças e agravos associados aos eventos climáticos, como arboviroses, doenças diarreicas, problemas respiratórios provocados pela fumaça, acidentes com animais peçonhentos e impactos na saúde mental e na saúde do trabalhador.

Para reforçar a preparação da rede assistencial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mantém estoques estratégicos de medicamentos e insumos destinados a emergências em saúde pública. Entre os materiais disponíveis estão kits específicos para situações de estiagem, seca e enfrentamento das arboviroses.

As ações estaduais estão integradas ao Grupo de Trabalho de Convivência com o Semiárido, fortalecendo a articulação entre saúde, assistência social, abastecimento de água e demais áreas envolvidas na resposta aos efeitos das condições climáticas adversas.

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Apoio federal

No âmbito federal, o Ministério da Saúde também tem ampliado as ações de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste. As iniciativas incluem monitoramento de eventos climáticos extremos, emissão de alertas epidemiológicos e apoio aos gestores locais na organização dos serviços de saúde.

A região conta atualmente com uma base da Força Nacional do SUS em Salvador, além da previsão de instalação de novas unidades em Recife e Fortaleza. De forma integrada, os Centros de Informação em Saúde e Clima localizados nas capitais baiana e cearense monitoram temperaturas extremas e níveis de estiagem para orientar decisões dos gestores públicos.

Entre as medidas adotadas estão a antecipação do envio de medicamentos, a implantação de zonas de resfriamento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a capacitação de profissionais, o reforço da assistência às populações mais vulneráveis e a ampliação da rede de unidades preparadas para enfrentar eventos climáticos severos.

O Governo Federal também tem fortalecido o atendimento de urgência por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ampliado ações voltadas ao acesso à água potável, com investimentos em cisternas e outras soluções de abastecimento para comunidades afetadas pela seca.

Com a atuação integrada entre os governos estadual e federal, a expectativa é fortalecer a capacidade de resposta do SUS na Bahia, ampliando a proteção da população diante dos impactos provocados pelas mudanças climáticas e pelos eventos extremos que afetam diversas regiões do estado.

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Saúde

Lula anuncia distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS para pacientes com obesidade

Medida apresentada pelo presidente prevê a oferta de medicamentos da classe GLP-1 na rede pública de saúde, com protocolos clínicos e acompanhamento especializado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pacientes com obesidade passarão a ter acesso, por meio do Sistema Único de Saúde
Foto: Receita Federal/divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pacientes com obesidade passarão a ter acesso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Segundo o Ministério da Saúde, a oferta dos medicamentos será realizada com base em estudos científicos e na definição de protocolos clínicos específicos, garantindo critérios de indicação e acompanhamento médico especializado.

A decisão ocorre após resultados considerados positivos em um estudo desenvolvido pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. Desde junho, pacientes atendidos pelo SUS participam de acompanhamento com uso da semaglutida, um dos principais princípios ativos utilizados no tratamento da obesidade.

De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar as opções terapêuticas disponíveis na rede pública para pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças, assegurando acompanhamento contínuo por equipes multiprofissionais.

Atualmente, 250 pacientes do SUS participam do estudo. Entre os focos da pesquisa está a avaliação do impacto do medicamento em pessoas que aguardam cirurgia bariátrica. Os especialistas analisam se a perda de peso promovida pelo tratamento pode reduzir ou até eliminar a necessidade do procedimento cirúrgico em determinados casos.

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Além do controle da obesidade, o estudo também investiga possíveis benefícios relacionados à redução de problemas cardiovasculares e à diminuição do risco de reincidência de câncer de mama.

A incorporação dos medicamentos ao SUS deverá ocorrer de forma gradual, seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para garantir segurança, eficácia e acompanhamento adequado dos pacientes.

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Saúde

Bahia autoriza construção de cinco unidades de saúde indígena em Ilhéus com investimento de R$ 18 milhões

Novas estruturas serão implantadas em aldeias do sul do estado para ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o atendimento de saúde voltado aos povos originários

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A região sul da Bahia contará com cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). A ordem de serviço para a construção

A região sul da Bahia contará com cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). A ordem de serviço para a construção das estruturas foi assinada nesta quinta-feira (17), na Aldeia Serra Negra, localizada na zona rural de Ilhéus. O investimento total é de R$ 18 milhões e integra ações voltadas à ampliação da assistência à saúde dos povos indígenas.

Além da unidade prevista para a Aldeia Serra Negra, outras quatro UBSIs serão construídas nas aldeias Acuípe do Meio, Acuípe de Baixo I, Santana I e Sapucaeira I. As estruturas serão implantadas diretamente nos territórios indígenas, aproximando os serviços de saúde das comunidades e fortalecendo o atendimento de atenção primária.

A iniciativa é desenvolvida por meio do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), no âmbito do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As novas unidades serão destinadas à realização de atendimentos básicos de saúde, ações preventivas, acompanhamento de pacientes, promoção da saúde e assistência direta às comunidades. O objetivo é garantir um cuidado mais próximo da população indígena e alinhado às especificidades culturais e sociais de cada povo.

Em todo o estado, o projeto prevê a implantação de UBSIs em 38 aldeias, ampliando a infraestrutura da saúde indígena e fortalecendo a oferta de serviços de atenção primária nos territórios tradicionais.

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A elaboração dos projetos contou com análises do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) e validação do Conselho Distrital de Saúde Indígena da Bahia (CONDISI/BA), assegurando que as estruturas atendam às necessidades identificadas pelas próprias comunidades.

Os projetos arquitetônicos também incorporam soluções voltadas à sustentabilidade, ao conforto dos usuários e à melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde. A proposta busca associar infraestrutura qualificada, respeito às tradições indígenas e atendimento mais eficiente para as populações beneficiadas.

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