Política
Governo do Estado amplia políticas de assistência social
A Seades firmou acordos de cooperação técnica com a Saeb e a SPM, para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais
Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.
Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios.
“Não é assistencialismo. Não é caridade. Assistência social é lei. Este é um momento de planejamento, de organização, e eu espero que a gente saia daqui de mãos dadas. Nós queremos muito que vocês saiam daqui orientados”, indicou o governador durante a abertura oficial da reunião da CIB.
Serão executadas ainda iniciativas como o acesso às ações inerentes ao Cadastro Único (CadÚnico), para inclusão, atualização, revisão e averiguação cadastral por meio das unidades do SAC Móvel e da equipe do SAC Itinerante. Também foi formalizada a ação cooperada para realização de estudos e pesquisas sobre a política de assistência social e seu público, com ênfase na Vigilância Socioassistencial e a interface com o CadÚnico, através do compartilhamento dos dados entre a Seades e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
A titular da SPM, Neusa Cadore destacou o acordo com a Seades e Saeb. “Esse termo também vai se desdobrar num diálogo permanente entre as duas secretarias para que o trabalho que já é feito dentro do Creas, em cada município, possa se somar também as ações da SPM, que vão desde o enfrentamento e a prevenção da violência, até as iniciativas que vão na direção da inclusão socioprodutiva, para construir a autonomia econômica das mulheres”.
CIB
O objetivo da reunião da CIB é fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia, e também prestar orientação técnica aos novos gestores na área da política de assistência social. O encontro acontece até quarta (29), com a participação de representantes dos 417 municípios baianos, visando fortalecer a gestão e a implementação de políticas públicas destinadas à assistência social.
“Encontro de acolhimento para as orientações técnicas. Faremos também as nossas pactuações com a nossa Comissão de Intergestores para o cofinanciamento, para levar os serviços da assistência social em todos os municípios baianos”, afirmou a secretária de assistência e desenvolvimento social, Fabya Reis.
Os participantes debateram temas como o cofinanciamento da assistência social, a importância da capacitação contínua dos profissionais da área e a necessidade de um trabalho colaborativo entre os diferentes níveis de governo. A CIB, composta por representantes do governo estadual e municipal, tem como objetivo promover a integração e a articulação entre diversas esferas, garantindo a efetividade das políticas públicas.
“É de grande importância esse evento entre os gestores técnicos, para que todos nós possamos compreender mais a política de assistência social como direito do cidadão, um dever do Estado. Que nossos programas, nossos serviços e nossos usuários sejam discutidos e apresentados aos novos gestores”, destacou a assistente social da cidade de Lage, Elizabete Reis.
Política
Na Alba, governador ressalta importância da relação entre os Poderes
Jerônimo Rodrigues ressaltou que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na interlocução com a sociedade
Em discurso na reabertura dos trabalhos legislativos, Jerônimo Rodrigues destacou papel fundamental da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na interlocução com a sociedade, e reafirmou seu compromisso com políticas voltadas ao combate à fome, segurança pública, saúde, infraestrutura e ao incentivo à cultura e ao esporte
A mensagem anual do Executivo estadual foi proferida ao Parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (5), durante a Sessão Solene de Instalação da 3ª Sessão da 20ª Legislatura realizada na Alba. A solenidade marcou a reabertura dos trabalhos legislativos em 2025.
Durante o discurso, Jerônimo destacou a importância da relação institucional entre os Poderes e ressaltou que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na interlocução com a sociedade. Segundo ele, as galerias da Casa, frequentemente, refletem as demandas populares, o que fortalece a democracia e a autonomia do Legislativo.
“Além de agradecer à Assembleia pela relação harmônica e produtiva em 2024, venho hoje apontar números no fortalecimento das políticas públicas e na relação com o Governo Federal e os municípios. Meu primeiro projeto enviado a esta Casa será um projeto de alfabetização, pois ainda enfrentamos grandes desafios nesse tema. Espero que os deputados estaduais promovam um grande debate em torno desse esforço”, afirmou o governador.
Sobre as ações de governo, Jerônimo Rodrigues reafirmou seu compromisso com políticas voltadas ao combate à fome, segurança pública, saúde, infraestrutura e ao incentivo à cultura e ao esporte, apontando essas áreas como prioridades para 2025.
“Quem vem do povo como eu e teve a oportunidade dada por esse próprio povo de administrar um Estado da complexidade da Bahia necessita estar atento às demandas, às expectativas e às aspirações de nossa gente. Caminhar nesse sentido é ter uma atitude sensível de escuta para com as pessoas, sobretudo aquelas dos segmentos mais vulnerabilizados. É saber ter ouvidos atentos para os grupos, para as organizações, para os movimentos populares e suas lideranças que ajudam a formular as esperanças da vida social. É saber, também, ouvir as várias representações dos mais diversificados setores, sejam empresariais ou de classes”, destacou o governador, em discurso.
O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, ressaltou a importância da sessão solene para a relação entre os poderes. “A abertura dos trabalhos legislativos marca o início do ano na Assembleia, com a presença do governador, como de praxe. Em 2025, assim como em 2024, enfrentaremos novos desafios, mas tenho certeza de que a Casa continuará cumprindo seu papel. Apesar das diferenças de pensamento entre os deputados, algo natural na democracia, ao final, o que prevalece é o compromisso de todos em melhorar a vida dos 15 milhões de baianos, aprovando projetos que beneficiem a população”, afirmou.
A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades civis e militares do estado. Com a abertura oficial dos trabalhos legislativos, os deputados estaduais retomam suas atividades, debatendo e deliberando sobre projetos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da Bahia.
Política
Jerônimo anuncia seleção para contratação de 3,7 mil profissionais de saúde
O anúncio foi feito durante a estreia do podcast do governador, na noite desta terça (4)
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a abertura de uma seleção para contratação de 3.778 profissionais da saúde, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), tem como objetivo fortalecer o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior da Bahia. O anúncio foi feito durante a estreia do podcast do governador, na noite desta terça-feira (4).
As vagas são destinadas a técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Também incluem funções administrativas de nível médio e superior.
“Os profissionais de saúde podem ficar ligados na publicação do edital no Diário Oficial desta quarta-feira (5). Esse processo seletivo representa um avanço significativo na estruturação das nossas unidades de saúde, garantindo mais qualificação para atender a população baiana”, destacou o governador.
As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 25 de fevereiro de 2025 e serão realizadas pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) – www.saude.ba.gov.br – e no portal do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) – www.idcap.org.br.
As provas serão realizadas em diversas cidades, incluindo Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras. A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e R$ 58,50 para nível superior.
Política
Jerônimo Rodrigues estreia podcast semanal, nesta terça (4)
O governador anunciou a novidade durante entrevista concedida nesta manhã
O governador Jerônimo Rodrigues lança, nesta terça-feira (4), às 19h30, um podcast semanal dedicado à discussão sobre ações, projetos e programas realizados pelas secretarias e órgãos estaduais. A iniciativa estabelece uma comunicação direta, acessível e democrática com a população baiana, permitindo a participação do público por meio do envio de perguntas e outras formas de interação.
O programa de estreia terá a Saúde como tema, abordando os desafios, avanços e iniciativas do governo estadual na área. O podcast será transmitido ao vivo pelos canais oficiais do governador no YouTube (@JerônimoRodrigues) e no Instagram (@jeronimorodriguesba).
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