Educação
Governo da Bahia firma acordo para garantir piso do magistério
Medida assegura pagamento do valor nacional a aposentados, pensionistas e servidores ativos da rede estadual
O Governo da Bahia assinou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo que estabelece as regras para o pagamento do piso salarial a aposentados, pensionistas e servidores ativos da Rede Estadual de Educação, licenciados e não licenciados, que ainda não recebem vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A iniciativa é resultado de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), contando com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil servidores ativos poderão aderir ao acordo, que destinará, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para complementar os salários até atingir o piso nacional vigente. A correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio do próximo ano.
“Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados. Este acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador.
A medida contempla professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da rede estadual, além de aposentados e pensionistas com direito à paridade e integralidade, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao piso nacional.
Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o pagamento do piso é mais que uma obrigação legal:
“Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço dos profissionais e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual com justiça e respeito.”
Prazo de adesão
O período para adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio. Nos anos seguintes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro.
A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser feita nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível aderir via PGE, pelo e-mail funcional cda@pge.ba.gov.br (Assunto: Acordo Piso Magistério). Sindicatos e escritórios de advocacia poderão protocolar listas, desde que acompanhadas das autorizações individuais.
Repercussão
O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, destacou que a assinatura do acordo é um marco para a categoria:
“A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Este momento representa reconhecimento e valorização dos profissionais.”
Educação
Histórias de superação marcam formatura da EJA em Salvador
Evento celebra a conclusão do ensino médio por 293 estudantes da rede estadual, reafirmando o direito à educação ao longo da vida
“Voltar para a escola depois de tantos anos foi um desafio, mas hoje eu provo que nunca é tarde para recomeçar”, declarou o comerciante Pedro Santos Santana, de 78 anos, durante a solenidade da Formatura Unificada da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, realizada nesta terça-feira (16), no Hotel Fiesta, em Salvador. As palavras, carregadas de emoção e orgulho, traduzem as muitas histórias de superação vividas pelos estudantes que participaram da cerimônia, que marcou a conclusão de uma etapa fundamental na vida de 293 concluintes da rede estadual de ensino.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o caráter histórico da iniciativa e o compromisso do Governo do Estado com uma educação democrática e inclusiva:
“É mais um dia histórico da educação da Bahia. Estamos dando visibilidade a pessoas que, ao longo da vida, foram invisibilizadas, seja por questões sociais, preconceito ou machismo. Aqui na Bahia, respeitamos o tempo das pessoas e valorizamos suas trajetórias”, afirmou.
O evento reuniu estudantes do ensino médio de diferentes escolas da capital, incluindo o Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertesz, Colégio Central da Bahia, Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques, Duque de Caxias, Edgar Santos, Clarice Santiago dos Santos, Thales de Azevedo e Nelson Mandela.
Histórias como a da auxiliar administrativa Maria de Lourdes reforçam o poder transformador da educação:
“Estou muito feliz. Jamais imaginei chegar até aqui e, graças à minha família, eu consegui. E não pretendo parar, pois quero fazer uma faculdade. Tenho sonho de me tornar psicóloga”, revelou.
Mais do que celebrar conquistas individuais, a formatura reafirmou a EJA como política pública essencial para garantir o direito à educação ao longo da vida, fortalecendo sua identidade como espaço de acolhimento, pertencimento e dignidade.
“São histórias de superação que mostram a força transformadora da educação, como mulheres que retornam aos estudos após décadas e pessoas com mais de 80 anos concluindo o ensino médio. O papel do Estado é estar presente, garantindo infraestrutura, programas e projetos que assegurem uma educação pública de qualidade, inclusiva e que valorize cada sujeito em sua diversidade”, completou Rowenna Brito.
Sobre a EJA
Atualmente, a Bahia conta com 984 unidades escolares e anexos que ofertam a modalidade EJA Ensino Médio em 409 municípios, alcançando milhares de estudantes. Somente neste ano, 44.702 concluintes da EJA em todo o estado celebrarão a conclusão do ensino médio. As demais escolas da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior realizarão suas cerimônias na próxima sexta-feira (19), juntamente com as formaturas do ensino médio regular.
Educação
Bahia forma cerca de 29 mil novos técnicos em cerimônia histórica
Evento no Estádio de Pituaçu celebrou a conclusão de cursos da Educação Profissional e Tecnológica, reforçando inclusão e desenvolvimento econômico
A Bahia celebrou, nesta sexta-feira (12), a formatura de aproximadamente 29 mil estudantes da Educação Profissional e Tecnológica. A cerimônia principal ocorreu no Estádio de Pituaçu, em Salvador, reunindo 5.128 concluintes da capital e da Região Metropolitana. Simultaneamente, outros 24,5 mil estudantes colaram grau em municípios do interior do estado.
A iniciativa, organizada pela Secretaria da Educação do Estado, reforça a educação profissional como estratégia de inclusão social, geração de oportunidades e fortalecimento da economia. Os novos técnicos ingressam no mercado de trabalho com formação alinhada às demandas produtivas do estado.
Entre os formandos está Iatusa Gomes, técnica em nutrição, que destacou a importância da educação pública gratuita. “Estou muito emocionada por conseguir essa formação. Quero levar esse conhecimento adiante e contribuir para a formação de outras pessoas”, afirmou.
Jucélia Torres, do curso de logística, ressaltou os impactos diretos na carreira. “Esse curso abriu portas para mim. Consegui estagiar e fui efetivada na área em que desejava atuar. Para minha vida profissional, essa formação foi fundamental”, disse.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior destacou o simbolismo do momento. “A educação é um eixo central para o desenvolvimento econômico, social e estrutural de qualquer nação. Investir em educação é investir no futuro”, afirmou.
Patrono da turma, o senador Jaques Wagner reforçou o papel da formação técnica na ampliação de perspectivas. “Este é um olhar para um futuro melhor. A formação técnica possibilita sonhar, ingressar no mundo do trabalho e avançar para a universidade”, declarou.
Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, os resultados refletem uma política pública contínua. “Este é o fruto dos investimentos em educação profissional, na infraestrutura das escolas e na valorização dos professores. A Bahia, que já é a segunda maior rede de educação profissional presencial do Brasil, celebra hoje a formação de milhares de estudantes preparados para contribuir com o desenvolvimento do estado”, concluiu.
Educação
Governo do Estado inaugura obras de modernização e ampliação do CEEP do Chocolate
Escola técnica recebeu R$ 33 milhões em investimentos e amplia capacidade para 2,5 mil estudantes em Ilhéus
Em uma agenda dedicada à educação, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (6), a ampliação e modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, no Sul da Bahia. A unidade escolar recebeu investimento de R$ 33 milhões, distribuídos entre obras, equipamentos e mobiliário. Na ocasião, o governador também autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a construir o Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté e o Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, na aldeia Itapuã.
“Aqui não é apenas a inauguração de um prédio escolar, é também a possibilidade de a comunidade juvenil sonhar. Queremos que os jovens tenham oportunidade de um grande futuro”, afirmou o governador.
O CEEP do Chocolate Nelson Schaun ganhou 24 salas de aula climatizadas, cinco salas para usos diversos, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo, além de quadra reformada, biblioteca ampliada e novos espaços de convivência. A requalificação amplia as possibilidades de formação técnica para os jovens da região.
Após a reforma, a capacidade da escola passou de 1.200 para 2.500 alunos. Além do ensino regular, são oferecidos cursos técnicos em Agroindústria, Análises Clínicas, Eletromecânica, Eletrotécnica, Guia de Turismo, Hospedagem, Logística, Recursos Humanos e Teatro. Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o equipamento modernizado reforça a estratégia da Bahia de integrar o ensino médio à educação profissional.
“Uma escola que dialoga com o cacau, utilizando o arranjo produtivo do território, fortalecendo a educação profissional e ampliando as oportunidades de aprendizagem para nossos estudantes. Uma entrega importante para que a educação da Bahia continue avançando”, destacou a secretária.
Ana Cláudia, de 19 anos, estudante do 1º ano do curso de Agroindústria, comemorou a transformação: “Um espaço bom, bem aconchegante, com ótimo ensino. Almoço, café da manhã. É um lugar bom, nos incentiva a estudar, a querer saber mais”.
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