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Segurança

FPI identifica violações ambientais e trabalhistas em Bom Jesus da Lapa

A força-tarefa vistoriou áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo

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Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em
Foto: Matheus Lemos – Ascom Sema/Inema 

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A força-tarefa — que mobiliza órgãos estaduais e federais — vistoriou, nesta quarta-feira (28), áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo. 

As equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cenário alarmante: trabalhadores em condições precárias, lidando com agrotóxicos sem proteção adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e ausência de controle hídrico. 

Rotina invisível no campo 

Ainda antes do amanhecer, o caminho para o trabalho já começou. Às sete da manhã, homens e mulheres estão a pleno vapor sob um sol quente. O boné surrado é a única proteção contra o calor. Botas são fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, óculos e roupas apropriadas. Mesmo assim, eles seguem — o sustento das famílias não espera. 

Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma série de infrações: transporte de trabalhadores em caçambas de trator por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como perneiras e chapéus, inexistência de registro de ponto no local, alojamentos precários e falta de documentação básica. Um retrato de negligência sistemática. 

Meio ambiente sob pressão 

No campo ambiental, a situação também é crítica. O Inema identificou propriedades com outorgas de uso da água vencidas, sistemas de irrigação sem controle e ausência de hidrômetros. Em uma delas, uma nascente perene estava desprotegida, e áreas de preservação permanente (APPs) haviam sido ocupadas de forma irregular, com licenças indevidamente emitidas por prefeituras, que não têm competência legal para realizar. 

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A supressão de vegetação nativa sem autorização permanece recorrente. “Há uma visão equivocada de que o direito à terra permite desmatar”, alerta o fiscal do Inema, Geraldo Onofre. Os impactos encontrados ultrapassam os limites das propriedades e comprometem rios como o São Francisco e o Corrente, afetando a biodiversidade e o equilíbrio do ciclo hidrológico. 

Segundo o CREA-BA, a ausência de responsáveis técnicos foi um dos problemas mais frequentes. A equipe encontrou falhas graves: equipamentos contaminados, uso inadequado de defensivos agrícolas, ausência de receituário agronômico e falta de assistência técnica. Muitos produtores também não apresentaram o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), documento obrigatório para a segurança no campo. 

A Adab confirmou o cenário: uso de produtos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receituários indicando aplicação em culturas inexistentes nas propriedades. “Essa prática oferece risco direto ao trabalhador, ao meio ambiente e ao consumidor final”, frisou a engenheira agrônoma Sueli Brito Haddad. 

Segundo o coordenador de campo da FPI, Valdinei de Souza, todas as propriedades fiscalizadas foram autuadas e notificadas, recebendo orientações técnicas e prazos para regularização. Caso não cumpram as determinações, poderão sofrer penalidades como multas. 

Cooperação para transformar 

Criada em 2002, a FPI do São Francisco promove ações conjuntas entre instituições públicas e civis em defesa do meio ambiente e da legalidade no campo. Com caráter preventivo e repressivo, a força-tarefa busca transformar realidades — promovendo um campo mais justo para quem trabalha e mais seguro para quem consome. 

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A 51ª edição reúne 45 instituições, entre elas Inema, MPT, Adab, CREA-BA, Ibama, Polícia Federal, Sesab, universidades e diversos órgãos técnicos. Também participam: Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, CRT-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia, Seagri, Sefaz, Sepromi, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SUDEC, Uneb, UFBA e UFRB. 

Segurança

Bahia reforça Operação Verão com novos equipamentos para salvamento aquático

Investimento de R$36,9 milhões garante motos aquáticas, embarcações e kits de resgate para ampliar segurança em praias e áreas turísticas

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fluxo de turistas, especialmente no litoral, o Governo da Bahia intensifica as ações da Operação Verão 2025/2026, coordenada pela
Foto: Joá Souza/GOVBA

Com a chegada do verão e o aumento do fluxo de turistas, especialmente no litoral, o Governo da Bahia intensifica as ações da Operação Verão 2025/2026, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre as novidades, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) passa a contar com motos aquáticas e kits de resgate rápido, que tornam os atendimentos mais ágeis e eficientes.

Neste sábado (13), uma demonstração de salvamento foi realizada na praia do Porto da Barra, em Salvador, para apresentar os novos recursos. “Essas motos aquáticas e os demais equipamentos são de extrema necessidade, porque reduzem o tempo de resposta até a chegada à vítima de afogamento. No entanto, a execução do salvamento também depende de planejamento e das ações preventivas realizadas diariamente pelas equipes”, destacou o tenente Emerson Patrício.

Mais segurança para moradores e turistas

A Operação Verão tem como objetivo reforçar o policiamento e as atividades de salvamento em praias, rios e áreas turísticas, período em que há aumento significativo das ocorrências aquáticas. Para isso, o Estado investiu cerca de R$36,9 milhões na aquisição de veículos e equipamentos para os órgãos de segurança pública.

Entre os novos recursos estão 30 embarcações, 37 reboques, 37 motores de popa, 303 roupas de salvamento e dois mil conjuntos impermeáveis. A presença reforçada dos bombeiros foi bem recebida por turistas. “Achei muito interessante, porque torna o lazer mais seguro. Saber que existe uma equipe preparada traz mais tranquilidade”, afirmou Manuela Melo, visitante de Brasília.

A estudante Lorena Paiva também destacou a importância do trabalho preventivo: “Bons equipamentos aliados à preparação são fundamentais para garantir a segurança de quem está aproveitando a praia”.

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Cuidados essenciais

Para quem frequenta praias e ambientes aquáticos, o tenente Emerson Patrício reforça: “Obedecer às sinalizações, respeitar as orientações dos salva-vidas e ter atenção às condições do mar são cuidados essenciais para um banho seguro e tranquilo”.

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Segurança

Bahia investe R$10,5 milhões em obras e segurança no extremo sul

Entregas em Alcobaça incluem mercados, pavimentação, ponte e viaturas para a Operação Verão na Costa do Descobrimento

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uma série de entregas que somam cerca de R$10,5 milhões em investimentos para fortalecer segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento
Foto: Joilson César/Serin

O Governo da Bahia realizou, nesta sexta-feira (12), uma série de entregas que somam cerca de R$10,5 milhões em investimentos para fortalecer segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento agrário no extremo sul do estado. As ações ocorreram em Alcobaça e contaram com a presença do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, do subcomandante-geral da PM, Cel PM Lopes, e de Gustavo Machado, da Seinfra.

A agenda começou no Mercado Municipal, com a inauguração do Mercado do Peixe e a entrega da requalificação do próprio Mercado Municipal, obras viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Na área de infraestrutura, a Seinfra autorizou a licitação para construção de uma ponte de 30 metros, ligando o entroncamento da BA-290 (São José de Alcobaça) ao entroncamento da BA-696. Também foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação de 4 km da passagem urbana de Alcobaça, dentro do programa Bahia em Movimento, que vai melhorar a mobilidade e garantir mais segurança viária.

Já na segurança pública, a Secretaria da Segurança lançou a Operação Verão 25/26 na Costa do Descobrimento e entregou 15 novas viaturas para reforçar o policiamento da CPR-Extremo Sul, beneficiando municípios como Alcobaça, Eunápolis, Itamaraju, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

“Hoje entregamos obras e equipamentos que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do extremo sul da Bahia. São investimentos que fortalecem a infraestrutura, promovem dignidade para quem trabalha nos mercados e ampliam a capacidade de atendimento das nossas forças de segurança”, afirmou Loyola.

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Geral

Lançamento do Baralho Lilás amplia busca por foragidos por crimes contra mulheres 

Nova ferramenta estadual de combate à violência contra a mulher divulga 16 procurados com mandado de prisão

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Batizado de Baralho Lilás, o Estado lançou, nesta sexta-feira (12), em Salvador, um novo baralho do crime da Segurança
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Batizado de Baralho Lilás, o Estado lançou, nesta sexta-feira (12), em Salvador, um novo baralho do crime da Segurança Pública da Bahia (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltado à identificação e captura de foragidos envolvidos em feminicídios, estupros, violências domésticas e outras agressões. No lançamento, 16 procurados com mandado de prisão e denúncia formal do Ministério Público da Bahia foram apresentados pela nova ferramenta. As cartas exibem foto, crime e área de ocorrência. A ação representa mais um esforço do Governo do Estado no combate à violência contra a mulher. 

“Nos entristece muito precisar usar instrumentos como esse para garantir a proteção em crimes contra a mulher. Nós já temos um baralho do crime, criado em 2011, e nossa expectativa é de fortalecer nossa rede de proteção. Uma denúncia facilita e dá visibilidade àqueles que estão foragidos da justiça e a sociedade participa também, como rede de proteção. É uma metodologia que esperamos que possa frear tanto feminicídios, quanto outras agressões”, disse o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.  

O baralho estará disponível no site do Disque Denúncia (disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/) e funcionará como instrumento de divulgação pública dos suspeitos e de incentivo a denúncias anônimas através do telefone 181. Entre as medidas que integram a rede de proteção, estão o Batalhão Maria da Penha, as Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, parceria do Estado com o Governo Federal, e as Salas Lilás, instaladas nos últimos três anos em diferentes regiões da Bahia.  

“A ideia é que a gente possa fortalecer cada vez mais essa rede, a participação popular através do Disque Denúncia, de forma totalmente anônima e sigilosa, mas o principal objetivo é diminuir os índices de violência para contra a mulher. Junto a esse instrumento, teremos a intensificação do uso da tecnologia, com prisões por reconhecimento facial”, disse o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, considerando que somente em 2025, 71 feminicidas foram alcançados com a tecnologia e, desde 2019, foram 338 homens presos por crimes contra mulheres pelas câmeras de reconhecimento facial 

“Essa é uma política extremamente importante, que se soma a muitas outras estratégias do governado estadual e interioriza a política pública. Com certeza fechamos esses 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher com o anúncio de uma estratégia que vai contribuir para o avanço e para a efetividade do enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neusa Cadore. 

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O evento de lançamento também contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, de secretários estaduais, comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, representantes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica. 

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