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Segurança

FPI identifica violações ambientais e trabalhistas em Bom Jesus da Lapa

A força-tarefa vistoriou áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo

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Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em
Foto: Matheus Lemos – Ascom Sema/Inema 

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A força-tarefa — que mobiliza órgãos estaduais e federais — vistoriou, nesta quarta-feira (28), áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo. 

As equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cenário alarmante: trabalhadores em condições precárias, lidando com agrotóxicos sem proteção adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e ausência de controle hídrico. 

Rotina invisível no campo 

Ainda antes do amanhecer, o caminho para o trabalho já começou. Às sete da manhã, homens e mulheres estão a pleno vapor sob um sol quente. O boné surrado é a única proteção contra o calor. Botas são fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, óculos e roupas apropriadas. Mesmo assim, eles seguem — o sustento das famílias não espera. 

Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma série de infrações: transporte de trabalhadores em caçambas de trator por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como perneiras e chapéus, inexistência de registro de ponto no local, alojamentos precários e falta de documentação básica. Um retrato de negligência sistemática. 

Meio ambiente sob pressão 

No campo ambiental, a situação também é crítica. O Inema identificou propriedades com outorgas de uso da água vencidas, sistemas de irrigação sem controle e ausência de hidrômetros. Em uma delas, uma nascente perene estava desprotegida, e áreas de preservação permanente (APPs) haviam sido ocupadas de forma irregular, com licenças indevidamente emitidas por prefeituras, que não têm competência legal para realizar. 

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A supressão de vegetação nativa sem autorização permanece recorrente. “Há uma visão equivocada de que o direito à terra permite desmatar”, alerta o fiscal do Inema, Geraldo Onofre. Os impactos encontrados ultrapassam os limites das propriedades e comprometem rios como o São Francisco e o Corrente, afetando a biodiversidade e o equilíbrio do ciclo hidrológico. 

Segundo o CREA-BA, a ausência de responsáveis técnicos foi um dos problemas mais frequentes. A equipe encontrou falhas graves: equipamentos contaminados, uso inadequado de defensivos agrícolas, ausência de receituário agronômico e falta de assistência técnica. Muitos produtores também não apresentaram o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), documento obrigatório para a segurança no campo. 

A Adab confirmou o cenário: uso de produtos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receituários indicando aplicação em culturas inexistentes nas propriedades. “Essa prática oferece risco direto ao trabalhador, ao meio ambiente e ao consumidor final”, frisou a engenheira agrônoma Sueli Brito Haddad. 

Segundo o coordenador de campo da FPI, Valdinei de Souza, todas as propriedades fiscalizadas foram autuadas e notificadas, recebendo orientações técnicas e prazos para regularização. Caso não cumpram as determinações, poderão sofrer penalidades como multas. 

Cooperação para transformar 

Criada em 2002, a FPI do São Francisco promove ações conjuntas entre instituições públicas e civis em defesa do meio ambiente e da legalidade no campo. Com caráter preventivo e repressivo, a força-tarefa busca transformar realidades — promovendo um campo mais justo para quem trabalha e mais seguro para quem consome. 

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A 51ª edição reúne 45 instituições, entre elas Inema, MPT, Adab, CREA-BA, Ibama, Polícia Federal, Sesab, universidades e diversos órgãos técnicos. Também participam: Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, CRT-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia, Seagri, Sefaz, Sepromi, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SUDEC, Uneb, UFBA e UFRB. 

Segurança

DPT da Bahia recebe novos equipamentos para análises toxicológicas e amplia capacidade pericial

Investimento fortalece a produção de provas científicas, reduz o tempo de emissão de laudos e amplia a identificação de substâncias em materiais biológicos

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O Laboratório Central do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) passou a contar com três novos cromatógrafos do tipo LC-MS/MS
Foto: Ascom/DPT

O Laboratório Central do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) passou a contar com três novos cromatógrafos do tipo LC-MS/MS, destinados às análises realizadas pela Coordenação de Toxicologia Forense. Os equipamentos foram adquiridos pelo Governo da Bahia e representam um avanço na capacidade técnica da perícia criminal do estado.

A nova tecnologia permite identificar e quantificar substâncias presentes em materiais biológicos, como sangue e urina, com elevado grau de precisão. A modernização deve contribuir para a redução do tempo de resposta dos laudos periciais e para o aumento da capacidade de processamento das amostras analisadas pelo laboratório.

Os equipamentos são capazes de detectar substâncias em concentrações extremamente baixas, ampliando as possibilidades de investigação em exames toxicológicos relacionados a ocorrências policiais e processos judiciais.

Entre os materiais que podem ser identificados por meio da tecnologia estão drogas ilícitas, medicamentos, venenos e outras substâncias de interesse forense, fundamentais para a produção de evidências técnicas e científicas.

Com a instalação dos novos cromatógrafos, o Laboratório Central do DPT fortalece sua estrutura de análises especializadas e amplia o suporte às investigações criminais conduzidas pelos órgãos de segurança pública e pelo sistema de Justiça.

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A ampliação da capacidade laboratorial contribui para a produção de provas científicas mais robustas, auxiliando na elucidação de ocorrências e na emissão de laudos com maior agilidade e precisão técnica.

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Segurança

Bahia triplica ações de combate a incêndios florestais e reforça operação contra os efeitos da estiagem

Estado mobiliza 180 bombeiros, aeronaves, helicóptero e dezenas de viaturas para enfrentar queimadas, apoiar municípios em emergência e minimizar impactos da seca em áreas rurais

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o Governo da Bahia ampliou a mobilização para enfrentar o avanço das queimadas e os efeitos da estiagem em diversas regiões do estado.
Foto: Divulgação/Ascom Casa Civil

Com 543 intervenções de combate a incêndios florestais realizadas nos últimos 78 dias, número três vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado, o Governo da Bahia ampliou a mobilização para enfrentar o avanço das queimadas e os efeitos da estiagem em diversas regiões do estado.

Como parte da estratégia preventiva adotada neste ano, a operação reúne atualmente 180 bombeiros militares, duas aeronaves, um helicóptero e 47 viaturas, empregados em ações de monitoramento, combate direto ao fogo e proteção de comunidades ameaçadas.

Para fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, uma reunião coordenada pela Casa Civil, nesta terça-feira (15), em Salvador, reuniu representantes de secretarias estaduais e instituições responsáveis pelas ações de enfrentamento à seca e aos incêndios florestais.

Atualmente, a Bahia possui 85 municípios com decreto de situação de emergência por estiagem, dos quais 67 já tiveram o reconhecimento homologado pelo Estado.

Segundo os órgãos envolvidos na operação, cerca de 97% dos incêndios florestais têm origem em ações humanas, o que tem motivado o reforço das campanhas de conscientização e orientação à população, além da ampliação das iniciativas de prevenção e monitoramento.

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Operações em diversas regiões

Entre as ocorrências de maior impacto está o incêndio registrado em Pilão Arcado, no Norte da Bahia, que chegou a figurar entre os dois maiores focos ativos do país na semana passada. Após mais de dez dias de combate ininterrupto, as chamas foram controladas, embora as equipes permaneçam na região para evitar a retomada do fogo e garantir sua completa extinção.

Na Chapada Diamantina, equipes seguem atuando no município de Lençóis, em operação integrada com órgãos federais e apoio aéreo.

Também há ações de combate e monitoramento em municípios do Oeste baiano, como Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Barreiras e Barra, além da região compreendida entre Caém e Jacobina, no Centro-Norte do estado.

Monitoramento e resposta antecipada

O Governo da Bahia também intensificou o uso de tecnologias para monitoramento de áreas vulneráveis.

Dados georreferenciados relacionados à infraestrutura hídrica, condições da vegetação e áreas de risco para a agricultura familiar e a pecuária estão sendo integrados para identificar pontos críticos e antecipar respostas emergenciais.

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O monitoramento por satélite permite detectar regiões com maior vulnerabilidade ao fogo antes mesmo do surgimento de focos de incêndio, auxiliando na definição das estratégias de prevenção e combate.

Paralelamente, equipes realizam o mapeamento de poços e de localidades que necessitam de abastecimento emergencial por carros-pipa, especialmente em comunidades rurais não atendidas pela rede da Embasa.

Apoio à agricultura familiar

As medidas adotadas pelo Estado também incluem ações voltadas à manutenção da produção rural e à segurança alimentar das famílias afetadas pela seca.

Entre as iniciativas estão a distribuição de milho para alimentação dos rebanhos da agricultura familiar e a ampliação da oferta de cestas básicas para populações residentes em áreas prioritárias impactadas pela estiagem e pelos incêndios.

As ações contam com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e envolvem diferentes órgãos estaduais para mitigar os efeitos da seca e preservar as atividades produtivas no campo.

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Segurança

PM apreende quatro fuzis e outras armas após confronto com suspeitos de integrar facção em Cajazeiras

Ação do BPATAMO ocorreu na tarde desta terça-feira (15), em Salvador, durante operação de combate ao crime organizado

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durante uma ação de combate ao crime organizado realizada na tarde desta terça-feira (15), no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Foto: Divulgação SSP

Equipes do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATAMO) da Polícia Militar da Bahia apreenderam um arsenal de armas de fogo durante uma ação de combate ao crime organizado realizada na tarde desta terça-feira (15), no bairro de Cajazeiras, em Salvador.

Segundo a corporação, os policiais interceptaram um grupo suspeito de integrar uma facção criminosa que atuava na região. Durante a tentativa de abordagem e prisão dos suspeitos, houve confronto armado. Alguns dos envolvidos foram atingidos e receberam atendimento após a ocorrência.

No local, os militares apreenderam quatro fuzis, uma carabina, cinco pistolas e uma espingarda, além de carregadores, munições e outros materiais utilizados pelos criminosos.

A operação integra as ações permanentes de enfrentamento às organizações criminosas desenvolvidas pelas forças de segurança na capital baiana.

Após a apreensão, todo o material foi encaminhado para registro e adoção das medidas legais cabíveis. A Polícia Militar não informou, até o momento, o número de suspeitos envolvidos na ocorrência.

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De acordo com a corporação, o policiamento permanece reforçado em Cajazeiras e em áreas estratégicas da região, com o objetivo de ampliar a presença policial e prevenir novas ações criminosas.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) reforça que informações sobre integrantes de facções e atividades criminosas podem ser repassadas de forma anônima por meio do telefone 181, do Disque Denúncia. O sigilo do denunciante é garantido por lei.

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