Os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, apresentaram nesta terça-feira (15), ao prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, o Programa Bahia pela Paz, com destaque para os Coletivos Bahia pela Paz. Os secretários destacaram a importância de alinhamento entre Prefeitura e Governo na execução da proposta e o prefeito destacou a importância da iniciativa para fortalecer as ações sociais no município. Além disso, o gestor municipal ressaltou que a Prefeitura vai colaborar com o Estado na construção de políticas amplas para os bairros atendidos.

O prefeito falou ainda, que a cidade será beneficiada com uma unidade do Convive, equipamento financiado pelo Governo Federal, que permite ações de prevenção à violência, com base no modelo proposto pelo Programa Nacional de Segurança Pública – Pronasci. Segundo o prefeito, o terreno para construção do Convive foi escolhido e as obras estão prestes a começar.

“Foi um importante encontro com o Prefeito para fortalecer o compromisso de todos com o enfrentamento à violência e a construção de uma Cultura de Paz. As prefeituras são fundamentais para construção de ações de proteção social e promoção da cidadania e, no Bahia Pela Paz, cumprem um papel fundamental no fortalecimento dos diálogos com a comunidade. O prefeito José Ronaldo declarou total apoio à proposta e o nosso desejo é que, em pouco tempo, estejamos reunidos com os secretários do município, já discutindo as ações concretas a serem realizadas. No mês de maio, o próprio governador pretende vir a feira visitar os Coletivos, junto com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública do Estado”, declarou Felipe Freitas.

Na parceria entre Prefeitura e Governo do Estado para a implantação dos Coletivos serão possíveis ações como a participação dos profissionais da assistência social na busca ativa dos beneficiários do Programa Bahia pela Paz; o envolvimento dos agentes comunitários de saúde nas ações de prevenção à violência e à promoção de uma cultura de paz; assim como a articulação de redes de organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos da juventude. Os Coletivos já estão funcionando nos bairros de Conceição e Mangabeira e, em breve, receberão a visita do Governador e dos demais membros do Comitê de Governança.

O secretário Felipe Freitas falou ainda, das ações de fortalecimento da política de segurança pública em Feira, com a criação de novas unidades; reforma de delegacias; valorização dos efetivos e pleito ao Governo Federal para instalação definitiva de uma Delegacia da Polícia Federal na cidade.

O titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Adolpho Loyola, aproveitou a reunião para reafirmar o compromisso do Governo do Estado em dialogar com todos os municípios da Bahia. “A orientação do governador é dialogar permanentemente com os prefeitos e construir relações harmônicas com os municípios. Essa é uma tarefa fundamental no trabalho da Serin. O prefeito Zé Ronaldo já havia reunido com o governador e, agora, vim com o secretário Felipe apresentar o Bahia Pela Paz, e falar também de outras demandas do município. Por orientação do governador, me reunirei com todos os prefeitos dos municípios que terão Coletivos Bahia Pela Paz para buscar envolvê-los no projeto. Só com participação e diálogo é possível enfrentar a violência e promover uma cultura de paz”, afirmou.

Bahia pela Paz

Lançado em agosto de 2024, o Programa Bahia pela Paz é uma iniciativa estratégica do Governo da Bahia, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), para prevenir e combater a violência que tem vitimado jovens brasileiros e baianos, principalmente negros, com idade entre 12 e 29 anos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Um dos diferenciais do Programa é seu forte investimento em prevenção, com iniciativas que visam fortalecer a cidadania e os direitos humanos de seu público e de suas famílias. Outro ponto a ser ressaltado é o caráter amplamente participativo e democrático de sua gestão, que tem sido construída com a participação direta dos públicos envolvidos.

Coletivos Bahia Pela Paz

Os Coletivos têm atuação intersetorial e buscam fortalecer a comunidade por meio de ações integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, segurança pública e desenvolvimento humano. Em Feira de Santana serão inaugurados dois equipamentos, um no bairro de Conceição e outro no bairro de Mangabeira.

Também serão implantados Coletivos Bahia pela Paz, em Salvador (já com quatro unidades em funcionamento, nos bairros de Águas Claras, São Caetano, Liberdade e Paripe); Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença. Ao todo, serão inaugurados 24 coletivos no estado da Bahia, dois em Feira de Santana.