Política
Estado, Incra e lideranças do MST na Bahia alinham políticas
Durante a reunião foram apresentadas parte das tratativas do movimento social com as secretarias estaduais e o Instituto
Moradores de assentamentos rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram no gabinete oficial do governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, nesta quarta-feira (16), para dialogar sobre políticas públicas para comunidades rurais do MST. Durante a reunião foram apresentadas parte das tratativas do movimento social com as secretarias estaduais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também representado no encontro.
Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso disse que a reunião representou uma articulação do Governo do Estado com o Governo Federal para atender as demandas mais importantes para o bem-estar das famílias que vivem da agricultura nos assentamentos.
“Eles trouxeram uma pauta diversa: de saúde, educação, acesso à água. Já temos atendido a algumas dessas demandas. Pela SDR, já entregamos equipamentos, estamos no diálogo com o Incra, destravando, inclusive, terras, que são do Estado, que podem ir para a reforma agrária, para tirar as pessoas de acampamentos e dar dignidade a elas. A gente sai dessa reunião com um grande saldo”, concluiu.
Na ocasião, foram apresentadas, em contrapartida, algumas respostas do governo baiano às necessidades apontadas pelos assentados. Até 2026, já estão previstos investimentos nas áreas do desenvolvimento rural, saúde, segurança alimentar e acesso à água. Entre maio e dezembro deste ano, serão distribuídos para os assentamentos 1,5 mil quilos de sementes de milho e feijão crioulos, 15 mil mudas de espécies nativas e frutíferas da caatinga e 100 mil raquetes de palma forrageira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Representando a direção nacional do MST na Bahia, Eliane Oliveira destacou que as respostas das Secretarias de Estado foram importantes. “Para nós, do MST, trazem grandes expectativas de cumprimento das nossas pautas, tanto a nível Federal, quanto a nível estadual. A gente sai daqui com o peito cheio de esperança, com algumas pautas sendo cumpridas, do que a gente já vinha dialogando com o Estado para a nossa companheirada no campo”, celebrou.
Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a SDR também vai entregar equipamentos como tratores, roçadeiras, plantadeiras, veículos, kits de irrigação e caixas d’água, integrando as políticas para o campo, que atendem também comunidades quilombolas e de fundos e fechos de pasto. Só para assentamentos do MST, já foram feitas entregas de 12 tratores, 12 kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), instalação de oito poços artesianos, 17 farinheiras móveis e 40 kits de irrigação no último ano.
Para a área de infraestrutura viária, que visa o escoamento da produção agrícola dos assentados, estão previstas obras de pavimentação e para a educação, escolas do campo para sete municípios onde tem assentamentos do MST. Já em Salvador, a Secretaria de Cultura (Secult-BA) também está à frente da entrega de um novo espaço para o Armazém do Campo, que já funciona em uma área menor, no Pelourinho.
O presidente do Incra, Cesar Aldrighi, vê no Estado um parceiro na garantia do acesso à terra, com uma infraestrutura básica planejada para os assentamentos que forem regularizados. “A gente teve um momento com o governador mais cedo, onde tratamos de algumas diretrizes de atuação conjunta para garantir o acesso à terra. Nós vislumbramos uma série de parcerias, como recursos de crédito e instalação e, o Governo do Estado vai nos ajudar muito a fazer essas políticas chegarem aos assentamentos”, pontuou.
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
Política
Bahia lidera investimentos públicos no país
Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro
A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.
O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.
Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.
Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.
O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Arquitetura especializada marca presença em encontro do setor de combustíveis
Câmara aprova mamografia anual no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
