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Infraestrutura

Em seminário, Inema destaca importância da segurança de barragens 

O evento promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), ocorreu na cidade de Queimadas 

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A segurança das barragens de abastecimento e rejeitos foi o foco do seminário promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica
Foto: Ascom/Inema

A segurança das barragens de abastecimento e rejeitos foi o foco do seminário promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), concluído na sexta-feira, dia 17. O evento, ocorrido em Queimadas, reuniu o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outros órgãos estaduais, que destacaram a importância de seguir rigorosos padrões de segurança e gerenciar riscos de forma eficiente para prevenir e minimizar incidentes. 

Durante o seminário, foram apresentadas as responsabilidades definidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Essa política visa garantir a observância de padrões de segurança das barragens por meio da regulamentação, fiscalização e monitoramento em todas as fases, desde o planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, até a operação e desativação. 

No âmbito dessa política, o Inema, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é responsável por classificar as barragens por categoria de risco e dano potencial associado. “Esse tipo de evento é fundamental, pois contribui para a disseminação da cultura de segurança de barragens e gestão de riscos, divulgando a importância da PNSB para a sociedade”, destacou Maria Quitéria, especialista de meio ambiente e recursos hídricos do Inema. 

Além disso, o Inema desempenha diversas atribuições relacionadas à segurança de barragens. O órgão é responsável por classificar as barragens por categoria de risco e dano potencial associado, além de manter o cadastro dessas estruturas no SNISB (Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens). 

Maria Quitéria destaca a importância da observância dos padrões de segurança e da gestão de riscos como medidas preventivas para evitar incidentes, acidentes ou desastres. Ela enfatiza que, quando essas medidas não são suficientes, é necessário atuar na minimização das consequências, estabelecendo procedimentos para a atuação conjunta de empreendedores, fiscalizadores, órgãos de proteção e defesa civil, e da sociedade em geral. 

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Também é incumbido ao órgão exigir do empreendedor a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), dos documentos relativos à segurança de barragens e de garantir o cumprimento das recomendações desses documentos, além de regulamentar a Lei por meio de Portaria. 

Parte da programação do evento realizado pelo CHBI, uma visita técnica foi realizada à barragem do Leste, localizada na zona rural de Queimadas, com representantes do comitê, Inema, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A escolha teve como objetivo alinhar ações para a melhoria do entorno da barragem. Durante a visita, foram discutidos os desafios enfrentados na barragem, como a necessidade de manutenção regular, a prevenção de assoreamento e o controle de resíduos. 

Segundo a Embasa, vinte e sete barragens estão enquadradas na Lei de Segurança de Barragens. Durante a visita, o gestor de Mananciais de Segurança de Barragem destacou que a situação na barragem do Leste vai além de sua estrutura física, que se encontra adequada. Envolve também o uso inadequado de seu entorno para atividades como lazer e descarte de resíduos, práticas que precisam ser corrigidas. Trata-se de uma questão complexa que requer ações coordenadas entre a Prefeitura, o Ministério Público, o Estado e a conscientização da população. 

“Estamos aqui reunidos para cumprir nosso papel fundamental, que é garantir que a gestão das águas seja analisada de maneira adequada, com cada entidade estadual, prefeitura e usuário de água assumindo sua responsabilidade,” destacou o Presidente do CBHI, Richard Silva. Ele enfatizou que o comitê está constantemente recebendo informações sobre a utilização inadequada do entorno. 

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Infraestrutura

Governador autoriza pavimentação em trecho da BA-782, no Litoral Norte

A obra compreende o entroncamento da BA-099 até o distrito de Costa Azul, em Jandaíra, com extensão de 10,95 km

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a iniciar o processo licitatório para a execução da pavimentação, construção de ciclovia e drenagem no trecho da rodovia BA-782,
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante reunião realizada no COI, no Centro Administrativo da Bahia, nesta quinta-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a iniciar o processo licitatório para a execução da pavimentação, construção de ciclovia e drenagem no trecho da rodovia BA-782, que compreende o entroncamento da BA-099 até o distrito de Costa Azul, em Jandaíra, com extensão de 10,95 km, no Litoral Norte.

A assinatura aconteceu durante audiência com representantes da empresa espanhola Invisa Internacional Hotéis, que apresentou detalhes do empreendimento Costa Azul Bahia Resort e Condomínio, que será instalado na região do Litoral Norte da Bahia.

“Hoje, estamos dando um passo importante para o desenvolvimento da Bahia. Discutimos os detalhes de um projeto que não só vai impulsionar o setor turístico e imobiliário, mas também gerar milhares de empregos e atrair investimentos significativos para nossa região”, declarou o chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues.

O encontro também contou com a participação dos secretários estaduais do Turismo, Maurício Bacellar; Infraestrutura, Sérgio Brito; e Meio Ambiente, Eduardo Sodré; além do diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes.

O secretário Sérgio Brito ressaltou, “é um investimento muito importante para a Bahia, que vai gerar empregos, mais de seis mil empregos. Então, é isso que nós queremos. Geração de emprego e renda para o nosso estado, para o nosso povo”.

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Infraestrutura

Estado investe R$ 54 milhões para pavimentação de rodovias

Os municípios beneficiados são Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Coração de Maria e Pedrão

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O Governo do Estado investirá R$ 54 milhões para pavimentação de diversas rodovias na Bahia. Nesta sexta-feira (20), o governador
Feijão Almeida/GOVBA

O Governo do Estado investirá R$ 54 milhões para pavimentação de diversas rodovias na Bahia. Nesta sexta-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues assinou os atos, em seu gabinete, em Salvador, junto a prefeitos e representantes dos municípios envolvidos: Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Coração de Maria e Pedrão. 

No início da tarde, Jerônimo autorizou a abertura de processo licitatório para pavimentação do trecho da BA-084, que conecta o município de Coronel João Sá a Sítio do Quinto. Serão destinados R$ 37 milhões pela administração estadual para melhorias do tráfego e da mobilidade dos moradores da região.  

“Eu espero que, ainda no primeiro semestre de 2025, a gente possa dar ordem de serviço. É um compromisso nosso fazer ligações das sedes aos povoados, aos distritos, levando conforto às pessoas, segurança, mas, também, desenvolvendo economicamente essas regiões. São dois povoados importantes. Vi a necessidade das pessoas com transporte escolar, com cargas de produção, com viatura, com ambulância. Então, vamos chegar, cada vez mais, com as estradas em todos os povoados e distrito do estado da Bahia”, reforçou o governador. 

As obras, executadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em duas etapas, vão se estender aos acessos aos povoados de Gasparino, em Coronel João Sá, e de Tinguí, em Sítio do Quinto. Ao todo, serão 25 quilômetros de rodovia pavimentada.  

Pela manhã, o governador recebeu o atual prefeito e o prefeito eleito da cidade de Pedrão. O município, que faz parte da área de extensão metropolitana de Feira de Santana, teve ordem de serviço assinada para início imediato da pavimentação de 13 quilômetros da rodovia, que conecta o município à Coração de Maria, no entroncamento da BA-084. 

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Serão R$ 17 milhões investidos no trecho, que beneficia também setores econômicos como a mineração, a agricultura e a pecuária. Na ocasião, também foi autorizada a elaboração de projeto para a pavimentação da BA-515, que liga a BR-101 a BA-503, recuperando o acesso ao distrito de Patrimônio, também em Pedrão. 

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Infraestrutura

Governador Jerônimo Rodrigues realiza vistoria nas obras do VLT em Salvador 

O modal será movido por propulsão elétrica, sem emissão de poluentes e terá capacidade para transportar, aproximadamente, 100 mil passageiros por dia

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A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, também conhecido como VLT do Subúrbio, iniciada em junho deste ano, foi vistoriada,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, também conhecido como VLT do Subúrbio, iniciada em junho deste ano, foi vistoriada, nesta segunda-feira (16), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo vice-governador Geraldo Júnior. O novo modal está sendo entregue, gradativamente, e conectará não só bairros do Subúrbio como a Calçada à Ilha de São João, Paripe a Águas Claras e Águas Claras a Piatã. A inspeção do primeiro trecho, com 16 quilômetros, foi da estação da Calçada até Paripe, onde algumas etapas de construção já estão avançadas.  

“A gente quer que o povo tenha um transporte coletivo de qualidade, de primeiro mundo. Nessa etapa, existe todo o nosso cuidado, não só com o trajeto, como com a estrutura das estações e seu entorno. Estamos colocando na nossa pauta mais encostas, mais serviço de água, mais escola de ensino integral. E as pessoas vão ganhar tempo, vão chegar desestressadas em casa. É isso que a gente quer”, frisou o governador sobre o projeto do VLT.  

Na capital baiana, já foram entregues 39.636 metros de trilhos, 2202 barras de trilho, que estão estocadas na Calçada e em Periperi, e parte do material elétrico já foi testado.  

“Já fizemos a limpeza do trecho, recuperação de boa parte do subleito e aplicação de base. Na sequência, entra a parte da laje, que dá fixação aos trilhos. A gente tem 17 paradas daqui até Paripe”, explicou Rogério Rosado, gerente do Lote 1 da obra. 

O VLT, construído pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), será movido por propulsão elétrica, sem emissão de poluentes. Terá capacidade para transportar, aproximadamente, 100 mil passageiros por dia.  

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“Esse equipamento vai dar uma qualidade de vida para a população do Subúrbio e da Região Metropolitana. É uma das maiores obras do país, cravando a marca desse governo, de modernidade, de cuidado com as pessoas, de segurança”, reforçou a titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira. 

As obras estão sendo realizadas em três lotes, com diferentes prazos. O primeiro, da Calçada à Ilha de São João, é o maior, com 16,6 quilômetros de extensão e investimento de R$ 1,4 bilhão. Já o Lote 2 — de Paripe a Águas Claras —, tem extensão de 9,2 quilômetros e R$ 1 bilhão destinado pela administração estadual, e o Lote 3 — de Águas Claras a Piatã — mais 10,5 quilômetros e custo estimado em R$ 791 milhões. Ao todo, serão 36,4 quilômetros percorridos pelo modal, com parada em 34 estações.  

O projeto ainda inclui a criação de uma unidade de beneficiamento de pescados na parada São Braz, no bairro de Plataforma, que será integrada ao sistema de VLT, e terá vagões adaptados para o transporte de equipamentos, com até 240 quilos de mercadoria, por marisqueiras e ambulantes.  Além de um mercado no Parque das Ruínas, também em Plataforma, e uma estrutura modernizada na estação calçada.  

Serão R$ 3,4 bilhões destinados às obras civis, R$ 400 milhões para os sistemas de comunicação e sinalização do VLT e R$ 820 milhões para a aquisição do material rodante até a entrega do modal. Atualmente, o projeto está com serviços em andamento nos três lotes, com trabalhos de construção de viadutos, estações e infraestrutura para a integração com outros sistemas de transporte em Salvador e na Região Metropolitana e Salvador (RMS). 

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