Política
Edson Fachin assume presidência do STF para o biênio 2025-2027
A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes, ministros, governadores e representantes de instituições federais
Na solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, realizada nesta segunda-feira (29) no plenário do STF, estiveram presentes autoridades dos três poderes, ministros, governadores e representantes de instituições federais. O governador Jerônimo Rodrigues também participou da cerimônia.
No mesmo ato, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte. O rito foi marcado pela execução do Hino Nacional, leitura e assinatura do termo de posse, troca de cadeiras no plenário e discursos do agora ex-presidente, Luís Roberto Barroso, e do novo, Edson Fachin.
“Quero parabenizar a posse da presidência e vice-presidência dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF e CNJ, um momento que fortalece as nossas instituições. A democracia é isso: acompanhar, parabenizar e desejar sucesso a quem trabalha por ela para que seja cada vez mais fortalecida e para que o STF continue sendo um guardião da nossa Constituição”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.
A escolha de Fachin como presidente do STF foi formalizada em 13 de agosto e seguiu a tradição da Corte de escolher para a presidência o ministro com mais tempo de atuação no Tribunal que ainda não tivesse exercido o cargo, preservando o critério histórico de antiguidade.
Em seu discurso de posse, Fachin destacou que o STF manterá a defesa da Constituição e da ordem democrática, reforçando que “ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”. O novo presidente afirmou que o Judiciário não pode ser submisso a ninguém, nem ao populismo, e defendeu a autocontenção da magistratura, rejeitando um ambiente de “espetáculo” na prestação jurisdicional.
Fachin também ressaltou que sua gestão terá como marcas o respeito à diversidade, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e a atenção à crise climática. Ele reafirmou que “ninguém está acima das instituições” e que elas são essenciais para o equilíbrio democrático, além de apontar desafios como a judicialização de demandas sociais, mudanças climáticas, impactos da transformação digital e a necessidade de ampliar o acesso à Justiça.
Política
Governador inaugura novo Posto SAC na Assembleia Legislativa da Bahia
Unidade amplia a rede de atendimento em Salvador e reforça a estratégia do Estado de facilitar o acesso da população a serviços essenciais
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta terça-feira (3), o novo Posto de Atendimento ao Cidadão (SAC) instalado na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A nova unidade amplia a rede de atendimento do SAC e reforça a política do Governo do Estado de facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
Localizado na 1ª Avenida do CAB, nº 130, o Posto SAC ALBA ocupa uma área de 120,40 metros quadrados e conta com infraestrutura moderna, acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, estacionamento e segurança patrimonial. O investimento para a implantação da unidade foi de aproximadamente R$ 623 mil, sob responsabilidade da ALBA, enquanto a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficou encarregada da disponibilização de pessoal.
A gerente do posto, Tatiana Stolze, explicou que a unidade vai ofertar serviços do Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP/IIPM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Detran, com atendimentos relacionados à habilitação, como troca de permissão, renovação e segunda via da CNH. “A expectativa é oferecer um atendimento eficiente, com estrutura adequada e serviços muito demandados pela população, fortalecendo ainda mais o modelo SAC”, destacou.
O espaço conta com dez funcionários e seis pontos de atendimento, além de área de espera para 30 pessoas e um ponto de recepção. A unidade também utilizará o Sistema Atende, ferramenta de gestão que permite agendamento pela plataforma BA.GOV.BR e garante maior controle e eficiência no fluxo de atendimento. Com a inauguração, a rede SAC passa a contar com 14 unidades fixas na capital baiana.
Política
Bahia reafirma crescimento e protagonismo na abertura da 4ª Sessão da 20ª Legislatura da Alba
Governador Jerônimo Rodrigues destaca avanços sociais, estabilidade econômica e obras estruturantes durante leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa
A solenidade de instalação da 4ª Sessão da 20ª Legislatura ocorre nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a trajetória vitoriosa de transformação do estado, em sintonia com o projeto nacional conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jerônimo Rodrigues ressaltou que governa uma Bahia que cresce com estabilidade macroeconômica e responsabilidade social. “Visitei 373 municípios e pretendo alcançar todos os 417 até o final do ano”, afirmou, reforçando o compromisso de levar o governo a todos os territórios. O governador destacou ainda que as viagens vão além das agendas institucionais: “São expedições de escuta ativa, de diagnóstico preciso e de celebração compartilhada das conquistas”, disse, enfatizando a presença da gestão estadual em zonas rurais, distritos, quilombos, aldeias e povoados.
Na área social, o governador apresentou avanços no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ampliação dos repasses aos municípios para os CRAS e CREAS, além de ações como Bahia Sem Fome, Coletivos Bahia pela Paz, Corra pro Abraço e o Minha Casa Minha Vida, que viabilizou mais de 3 mil unidades habitacionais entre 2023 e 2025. No enfrentamento à fome, Jerônimo afirmou que “a Bahia está virando esse jogo”, destacando a redução de 58% da insegurança alimentar grave, em articulação com o Governo Federal, contribuindo para a retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU.
O chefe do Executivo também ressaltou que a Bahia liderou o ranking nacional de investimentos públicos em 2025, gerou mais de 104 mil empregos formais no ano e mantém 2,24 milhões de vínculos ativos. Destacou ainda avanços na transição energética, na atração de grandes investimentos e em obras estruturantes, como a nova Rodoviária da Bahia, o VLT e a expansão do metrô. Lembrou ainda o projeto da Ponte Salvador–Itaparica, com previsão de conclusão em março de 2026 e início das obras em junho deste ano, além de investimentos em drenagem, pavimentação, praças e habitação.
Política
Governo discute impacto da queda do cacau e define encaminhamentos em reunião com prefeitos e produtores
Encontro em Gandu reuniu lideranças políticas e representantes da cadeia produtiva para traçar ações emergenciais e estruturantes
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo também articulou encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva e ao desenvolvimento regional.
O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de representantes do Governo Federal, que receberam um documento elaborado por produtores e gestores locais com reivindicações relacionadas ao apoio ao setor cacaueiro, além de solicitações de investimentos em infraestrutura.
“Vivemos um momento de queda no preço do cacau que afeta diretamente a renda do produtor. Ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos encaminhamentos. Vamos nos reunir novamente até o fim da próxima semana, no meu gabinete, para aprofundar essas decisões com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o governador.
Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues também autorizou ações na área de infraestrutura viária, incluindo a pavimentação de uma estrada pelo consórcio regional, medida voltada ao escoamento da produção e ao transporte de insumos. O governador destacou ainda a importância do diálogo institucional entre gestores públicos e representantes dos produtores para a construção de soluções conjuntas.
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