Política
Desenvolvimento e inclusão marcam visita de Jerônimo a Ponto Novo
O governador inaugurou a implantação de um projeto de irrigação em 120 hectares, voltado à produção familiar.
Com uma agenda marcada por investimentos que giram em torno de R$ 120 milhões em diversas áreas, o governador Jerônimo Rodrigues esteve neste sábado (6) no município de Ponto Novo. A programação teve início no Perímetro Irrigado da Barragem de Ponto Novo, onde a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou a implantação de um projeto de irrigação em 120 hectares, voltado à produção familiar.
A iniciativa no valor de cerca de R$ 31 milhões beneficia diretamente produtores e produtoras rurais, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola e da renda no campo. Durante o evento, foram entregues 63 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), sendo 60 para famílias ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e três para a Associação de Produção e Comercialização do Assentamento Nelson Mandela e a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia.
A agricultura familiar também foi contemplada com a entrega de dois tratores com implementos, dois gradões e quatro máquinas forrageiras para a Associação dos Camponeses e Camponesas da Comunidade Terra Nossa do Pajéu (ACATERRA), além de 60 kits de apicultura repassados à cooperativa camponesa da região. Na sede do município, foi entregue um trator com implementos agrícolas.
“Ponto Novo tem um potencial produtivo enorme, especialmente na agricultura familiar irrigada. Nosso governo está aqui para apoiar essas famílias, garantir segurança jurídica e entregar equipamentos que aumentam a capacidade de produção com dignidade”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Já o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, acrescentou: “São 60 famílias que estavam até outro dia acampadas e hoje são assentadas de reforma agrária. É esse volume de investimentos que chegou a Ponto Novo através do nosso governador, Jerônimo Rodrigues, porque ele tem esse entendimento de criar uma base econômica a partir da agricultura familiar e tem a parceria do presidente Lula para impulsionar ainda mais as ações aqui no estado da Bahia.”
Educação e segurança
Na sede do município, foi inaugurada a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Nelson Maia, um investimento de aproximadamente R$25 milhões, além da pavimentação asfáltica do acesso à unidade escolar avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
“A nova estrutura do colégio representa um ambiente mais digno e acolhedor para nossos estudantes e profissionais da educação. Estamos avançando com o modelo de escolas de tempo integral em toda a Bahia”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.
Na área da segurança pública, Jerônimo inaugurou a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial, que abriga a Polícia Civil e o Pelotão da Polícia Militar e recebeu investimento de cerca de R$ 2,5 milhões. “Essa unidade integrada representa mais agilidade e eficiência no atendimento à população. É parte do nosso esforço para ampliar a presença das forças de segurança em todas as regiões do estado, com estrutura moderna e efetivo capacitado”, afirmou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. O município também foi contemplado com uma viatura para a Polícia Civil.
Infraestrutura, água e saúde
Outro destaque da agenda foi a inauguração da pavimentação do trecho da BA-375 que liga Caldeirão Grande a Ponto Novo, que reuniu investimento de mais de R$ 31,3 milhões. Na mesma ocasião, foi entregue o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de R$ 2,7 milhões, que vai levar água tratada ã diversas localidades.
Para a saúde, foi entregue uma van para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), uma ambulância, um aparelho de raio-X e processadora para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, além de kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e odontológico.
Investimentos
Na ocasião, o governador autorizou a publicação de Edital de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o objetivo de executar o Projeto Palmas para Agricultura Familiar, um investimento estimado em R$ 4,5 milhões, bem como a celebração de Termo de Cooperação com 50 municípios para implantação de Campos Municipais de Produção e Reprodução de Palma Forrageira, com R$2,6 milhões de investimentos. Ainda foi autorizada a publicação de Edital de Chamamento Público para a seleção de OSC visando à execução da Fase 2 do Projeto Candeeiros da Caatinga, investimento que deve chegar a R$ 6 milhões.
Também foi celebrado convênio com o município para aquisição de balança de pesagem de 50 toneladas para o Mercado do Produtor e autorizado a cessão de equipamentos destinados à estruturação da Unidade de Polpas de Frutas e de mais equipamentos para o Hospital Municipal. Foram celebrados convênios para a pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Júnior e de ruas da sede. A elaboração do projeto de pavimentação asfáltica no trecho que liga o entroncamento da BR-407 ao povoado de Angico também foi autorizada junto com a implantação de grama sintética no estádio municipal.
Ainda foi formalizado Termo de Cooperação com o município para utilização compartilhada dos instrumentos de fanfarras visando a participação dos estudantes na celebração de eventos cívicos, artísticos e culturais. Além disso, Jerônimo autorizou convênio com o município para construção de Centro de Comercialização de Animais e Parque de Vaquejada.
Política
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico.
Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres.
Política
Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA
Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar
Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).
A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.
Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.
Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.
O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.
A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.
Política
Bahia lidera investimentos públicos no país
Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro
A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.
O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.
Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.
Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.
O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
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Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
