Geral
Comunidades indígenas recebem a Caravana de Direitos Humanos
Serviços de saúde e emissão de RG tiveram maior procura nos três dias de mutirão da SJDH em Porto Seguro
A Caravana de Direitos Humanos realizada esta semana, em Porto Seguro, garantiu 4.044 atendimentos a nove comunidades indígenas. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, a iniciativa ofertou 17 serviços gratuitos à população indígena dos territórios de identidade ‘Costa do Descobrimento’ e ‘Extremo Sul Baiano’. As atividades foram concentradas na Escola Estadual Indígena Pataxó, na Aldeia Barra Velha, entre 24 e 26 de outubro.
A emissão de RG (775 emissões) e o atendimento de saúde (1.065) foram os serviços mais procurados, totalizando 1.835 pessoas atendidas nos três dias de mutirão. “Uma ação como essa é muito importante para as nossas comunidades que, historicamente, batalham para ter os seus direitos reconhecidos. Precisamos de mais ações como a Caravana, que traz a oportunidade dos nossos irmãos indígenas usufruírem de vários direitos e promover a nossa dignidade humana”, ressaltou a vice-cacica da Aldeia Barra Velha, Uruba Pataxó.
A fala de Uruba traduz o entusiasmo com que a Caravana foi recebida, mobilizando as comunidades indígenas Barra Velha, Xandó, Campo do Boi, Porto do Boi, Boca da Mata, Meio da Mata, Pé do Monte, Posses, Pará e Bugigão. “Fiquei sabendo da Caravana através da divulgação feita pela escola. Vim e consegui tirar a 2ª via da Certidão de Nascimento e o RG, ter novos documentos. Isso vai facilitar muito a minha vida e trazer mudanças positivas. Que possamos ter mais ações como essa aqui em nossa comunidade”, contou Huan Braz Nascimento, de 22 anos.
Mais de 4 mil parentes de Huan também aproveitaram a oportunidade para acessar serviços como emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, carteira de reservista, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI como aferição de pressão arterial, teste rápido de IST’s e vacinação; atendimento jurídico; conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor, com o Procon-BA; cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família.
Levar cidadania e promover o acesso à justiça são focos da Caravana, visando ampliar a presença do Governo da Bahia em várias áreas como saúde, educação, justiça e direitos humanos. No Extremo Sul, há cerca de 10 mil indígenas da etnia Pataxó, espalhados em 22 comunidades. A Aldeia Barra Velha é considerada “Aldeia Mãe”, por estar localizada no Parque Nacional do Descobrimento, área de conservação ambiental, que apresenta uma grande diversidade de recursos naturais.
“A Caravana de Direitos Humanos no território indígena permitiu à SJDH estar mais próxima dessa parte da população baiana, que historicamente sofre diversas violações de direitos, e identificar as suas principais necessidades. A partir desse diagnóstico, podemos ampliar as ações e garantir que as políticas públicas do Governo do Estado possam trazer qualidade de vida e promover a garantia de direitos”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Certidão de Nascimento
A erradicação do sub-registro de nascimento foi uma das ações de grande impacto da ação em Barra Velha. Crianças, jovens e adultos ganharam o direito de existir e poderão exercitar a sua cidadania a partir da emissão de sua 1ª via da Certidão. A recém-nascida Yanawana Santos Braz, de apenas 2 meses, e a idosa Laurinda Maria de Jesus, de 103 anos, já saíram com o documento em mãos. A entrega imediata da 1ª via do registro foi uma das novidades desta Caravana, facilitando o atendimento dos indígenas que necessitam do documento para outros serviços como RG, Título de Eleitor, Bolsa Família, Junta Militar, educação e saúde.
Ações educativas
Além do acesso a serviços básicos, a Caravana oportuniza a promoção do conhecimento com oficinas e palestras temáticas sobre educação e cultura em direitos humanos; mediação de conflitos; cidadania e saúde, voltados à comunidade. Outras ações sobre o direito do consumidor, realizadas pelo Procon-BA, contou com 122 visitas a estabelecimentos comerciais em torno do território. Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDH distribuíram materiais informativos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Prticiparam da Caravana: Secretarias estaduais de Saúde (Sesab); Educação (SEC); Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); e Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai); Defensoria Pública do Estado (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o Acampamento Terra Livre (ATL-BA); a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, através da Secretaria de Governo; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); e Junta Militar.
Agricultura
Bahia avança na sustentabilidade agropecuária com capacitação do Plano ABC+
O treinamento foi promovido em parceria com o MAPA e o Instituto 17, e marca um importante avanço na incorporação de práticas sustentáveis
Reforçando seu protagonismo no cenário agropecuário nacional, a Bahia deu mais um passo decisivo rumo à sustentabilidade ambiental e à modernização do setor rural. Nesta quarta-feira (28/5), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) participou de uma capacitação técnica de alto nível sobre o Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA), em alinhamento com as diretrizes do Plano ABC+ Bahia — iniciativa central para a agricultura de baixo carbono no estado. Realizado no auditório da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em Salvador, o treinamento foi promovido em parceria com o MAPA e o Instituto 17, e marca um importante avanço na incorporação de práticas sustentáveis, com potencial direto para transformar passivos ambientais em ativos econômicos.
Thiago Guedes, assessor técnico da Seagri e coordenador do grupo gestor estadual do Plano ABC+ Bahia, destacou a relevância do tratamento de resíduos como uma estratégia para promover a sustentabilidade agropecuária e aumentar a competitividade das propriedades rurais.
“Com os maiores rebanhos do Nordeste, temos uma oportunidade única de transformar desafios em soluções inovadoras. O tratamento adequado desses resíduos pode gerar biogás e biofertilizantes, estimulando a economia circular, melhorando a qualidade do solo e da água e contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou Guedes.
Durante o treinamento, foi apresentada a ferramenta ABC+ CALC, uma calculadora desenvolvida pelo MAPA em parceria com outras instituições, que permite o monitoramento das ações voltadas ao MRPA em níveis estadual e federal. A ferramenta transforma dados técnicos em informações estratégicas, apoiando a tomada de decisão nos setores público e privado.
O Plano ABC+ Bahia tem como meta ampliar o volume de resíduos manejados, promovendo a convergência entre ganhos econômicos e benefícios ambientais nas propriedades rurais. Com uma expressiva produção pecuária — incluindo 13 milhões de bovinos, mais de 40 milhões de aves, 9 milhões de caprinos e ovinos, e cerca de 300 mil suínos — a Bahia apresenta um cenário promissor para a adoção de tecnologias sustentáveis de manejo de resíduos.
Fábio Rodrigues, superintendente do MAPA na Bahia, reforçou a importância da iniciativa:
“O Manejo de Resíduos da Produção Animal é fundamental para garantir a sustentabilidade da agropecuária baiana. A adoção dessas práticas nos alinha às exigências de sustentabilidade e rastreabilidade dos mercados nacional e internacional, fortalecendo a imagem do nosso setor agropecuário.”
A capacitação integrou as ações do projeto “Integrando a Mitigação do Metano nas Estratégias Nacionais de Agricultura” e contou com um público diverso. Estiveram presentes Lúcio Leopoldo, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia; Airton Kunz, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves; Kesley Jordana, presidente da Associação Baiana de Avicultura (ABA); além de representantes do Senar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), gestores municipais e técnicos da Seagri.
Geral
Mais 328 agentes do DPT serão nomeados para atuar na Bahia
O curso, com duração de 10 meses, é a última etapa do concurso, que é concluída com uma avaliação final de aprendizagem
A Polícia Técnica da Bahia ganha, a partir desta terça-feira (8), 328 novos agentes da segurança pública com a formatura da segunda turma do concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Peritos em odontologia legal, criminais, médicos-legistas e técnicos atuarão no trabalho pericial na capital e no interior. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de formatura, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Segurança Pública da Bahia Marcelo Werner, e de outras autoridades, em Salvador.
“O DPT tem a responsabilidade de garantir que o eixo da segurança pública funcione bem. São estes agentes que garantem que a ação policial seja efetiva, que a justiça se complemente com a segurança. É assim que, com a digital da segurança, homologam decisões judiciais, levando o parecer técnico para os processos. Nenhum juiz dá um parecer sem ouvi-los. Isso é muito valioso”, destacou o chefe do executivo baiano, parabenizando a turma.
A turma, composta por 378 formandos, dos quais 328 foram aprovados nesta etapa, teve como parte da habilitação aulas de gestão, direitos humanos, valorização profissional, criminalística, balística forense, papiloscopia, telecomunicações e disciplinas específicas de cada área. Diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva destacou a importância desta etapa do concurso.
“Esta etapa do concurso é indispensável para que os novos servidores possam ingressar na instituição. O curso possui disciplinas técnicas, humanísticas e a parte prática, para que os servidores possam aprimorar os trabalhos do DPT, oxigenar o efetivo, com novas ideias, e servir melhor à sociedade, que é a nossa missão primordial”, afirmou.
Para a mais nova perita criminal Ana Beatriz Massaranduba, a formação foi fundamental para o entendimento de como funciona o trabalho de perícia no dia a dia. “A gente aprende muito! Eu fiquei muito feliz com os professores e espero usar tudo o que aprendi no curso no meu dia a dia. Quero contribuir para a segurança pública do estado, entregar o trabalho que o DPT merece e atender ao que nossos professores nos ensinaram, tão bem, durante o curso”, compartilhou.
Com o maior desempenho da formação, o médico-legista Deivson Souza dividiu que o sonho de se tornar médico-legista da instituição é antigo. “É um curso difícil e é uma experiência única para mim, de muita dedicação. Fez 20 anos que eu prestei o meu primeiro concurso para nível técnico, na época, e hoje estou realizando um sonho, com essa oportunidade de me tornar médico-legista”, acrescentou.
O curso, com duração de 10 meses, é a última etapa do concurso, que é concluída com uma avaliação final de aprendizagem. Antes, os profissionais também passaram por testes de aptidão física, exames médicos e psicológicos, investigação social e de conduta pessoal.
Secretário da SSP, Marcelo Werner elencou as responsabilidades dos novos agentes da segurança. “Vocês são responsáveis, a partir de agora, por melhorar o processo criminal, fortalecer a criminalística durante as investigações, junto à justiça; e a gente vai dar todos os meios, como a gente vem fazendo, para o projeto de perícia forte. Sejam muito bem-vindos”, celebrou.
Geral
Segurança é reforçada em Jussari com entrega de nova unidade integrada
Durante visita ao município, governador também autorizou a reforma de Centro de Assistência Multidisciplinar
“Estamos estabelecendo uma unidade integrada entre as Polícias Civil e Militar, o que reforça, primeiramente, a diretriz de integração entre as forças de segurança no combate à criminalidade organizada”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, ao se referir à inauguração da Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, neste sábado (15), no município de Jussari. A entrega, realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, contou ainda com a presença da delegada-geral Heloísa Brito e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.
A construção do equipamento recebeu investimento total de R$ 2,8 milhões e faz parte do projeto de Modernização das Forças Policiais e de Bombeiros, que já entregou neste ano, 15 novas unidades, somando um investimento de R$ 20 milhões. Em 2024, o Governo do Estado entregou 72 novas estruturas. De acordo com a delegada-geral, Heloisa Brito, “é mais uma estrutura que está sendo entregue nesse programa inédito e revolucionário de modernização das estruturas, das forças de segurança, especialmente da Polícia Civil. Hoje somamos 90 unidades entregues, aqui, [contamos com] um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, trazendo infraestrutura e dignidade para os nossos servidores”.
Infraestrutura e Saneamento
A agenda também celebrou a inauguração da 2ª etapa da pavimentação e drenagem de sete ruas no bairro Leonel Batista, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 700 mil. Um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água foi entregue, na sede de Jussari, para garantir uma distribuição mais eficiente e capaz de atender de forma adequada toda a população. A implantação, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), contou com um investimento de R$ 225 mil.
A área da saúde também foi contemplada com a entrega de equipamentos importantes. Uma ambulância vai reforçar o atendimento de urgência e emergência na cidade, além da entrega de kits odontológicos e para a Unidade Básica de Saúde Roberto Santos e as Unidades de Saúde da Família Valdenor Cordeiro e Joana Chagas.
Mais investimentos
“Hoje autorizei uma ação muito especial, que tem um lugar no meu coração, a construção de um centro de atendimento para pessoas com deficiência e autismo. O prefeito aceitou essa proposta e vamos dar início à reforma do espaço. Saio daqui fortalecido, reforçando a parceria com os deputados, o apoio federal e estadual, e a colaboração dos prefeitos da região”, declarou o governador, após o anúncio de autorização para novos investimentos, que incluem a reforma do Centro de Assistência Multidisciplinar (Ceam), a cargo da Secretaria da Educação (SEC), com recursos de R$1,4 milhão do Governo do Estado.
Ainda em Jussari, Jerônimo Rodrigues autorizou a celebração de convênio com o Município para a duplicação da ponte sobre o Rio Paraíba, obra que ligará os bairros Leonel Batista ao Agenor de Sousa, com um investimento estimado de R$ 1,4 milhão, e a pavimentação do bairro Paraíba. A Cerb também recebeu autorização para a construção dos Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades Viva Vida e Areia Branca, já a Secretaria da Saúde (Sesab) deverá adotar as providências para reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Leonel Batista.
Jerônimo autorizou também a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a celebrar convênio com o Município de Jussari para execução das obras de pavimentação do bairro da Caixa D’Água. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi autorizada a adotar as providências para as obras de reforma e reparos do Hospital Eduardo Gileno Amado Brandão; e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) elaborar projeto para o revestimento de estrada entre Jussari e Itaju do Colônia.
Militares erradicam 11 mil pés de maconha em Jaguarari
Riachão das Neves tem reforço nas áreas de abastecimento de água, mobilidade e saúde
