Social
Cidadania Rural leva inclusão e direitos a comunidades indígenas da Bahia
A iniciativa da SDR vai acontecer entre os dias 8 e 12 de julho, nos municípios de Abaré e Rodelas
O Cidadania Rural inicia nova etapa com atendimento à comunidades indígenas do interior da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai acontecer entre os dias 8 e 12 de julho, nos municípios de Abaré e Rodelas, e tem o objetivo de garantir o acesso à documentação básica, promovendo inclusão social, segurança jurídica e fortalecendo a agricultura familiar no estado.
Ao longo dos quatro dias, serão ofertados serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e orientações sobre o programa ID Jovem, com atendimentos realizados das 8h30 às 17h. A expectativa é de que sejam emitidos cerca de 100 documentos por dia, atendendo diretamente às populações indígenas das etnias Tumbalalá, Tuxi, Atikum, Kambiwá, Tuxá e Pankararé, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a inclusão e a dignidade dos povos originários.
Em Abaré, os atendimentos vão acontecer na Escola Indígena Santo Antônio do Pambú, nos dias 8 e 9 de julho. Já em Rodelas, a ação será realizada nos dias 11 e 12, na Coordenação Técnica Local da Funai, situada na aldeia Tuxá. A ação é coordenada pela Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), vinculada à SDR, com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome.
“A gente está falando de garantir direitos fundamentais para comunidades que, historicamente, tiveram acesso negado. Levar documentação para os povos originários da Bahia é mais do que entregar um papel, é reconhecer identidades, proteger culturas e abrir caminhos para inclusão nas políticas públicas”, afirmou Osni Cardoso, titular da SDR.
Ao levar cidadania às comunidades indígenas, o Cidadania Rural mostra que o campo é, acima de tudo, um lugar de direito, de reconhecimento e de futuro.
O Cidadania Rural até agora
Com pouco mais de um ano de estrada, o projeto já percorreu mais de 23 mil quilômetros pela Bahia, passou por mais de 30 municípios e ultrapassou a marca de 6 mil carteiras de identidade emitidas, além de mais de mil CAFs entregues. Em cidades como Itabuna, Ubatã e Teofilândia, mais de 500 famílias foram beneficiadas diretamente com os serviços do projeto.
Social
SPM leva acolhimento e orientação para mulheres durante a ExpoIpirá
O atendimento será realizado das 9h às 14h, no Parque de Exposições, em Ipirá
A Unidade Móvel da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) estará na ExpoIpirá, nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), no Parque de Exposições, localizado à margem da BA-052, próximo ao contorno de Ipirá para Pintadas. O atendimento será realizado das 9h às 14h. A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres a serviços de acolhimento, escuta e orientação sobre direitos e os caminhos da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O espaço também funciona como um ponto de apoio para aquelas que vivenciam situações de violência e precisam de ajuda. “A presença da Unidade Móvel em grandes eventos integra a estratégia do Governo da Bahia de garantir que mulheres, especialmente em áreas mais distantes dos centros urbanos, tenham acesso às políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência. Nosso objetivo é garantir que as mulheres saibam onde buscar ajuda e como denunciar casos de violência”, destaca Neusa Cadore, secretária estadual das Mulheres.
Serviço
- Unidade Móvel da SPM na ExpoIpirá
- Local: Parque de Exposições de Ipirá (BA-052, próximo ao contorno para Pintadas)
- Datas: 25 e 26 de setembro de 2025
Social
Governo do Estado amplia ações do Corra pro Abraço na Bahia
Com investimento de R$ 54 milhões, o programa passa a atuar em cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Camaçari
O alcance do Programa Corra pro Abraço vai ser ampliado, fortalecendo a promoção do cuidado e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é uma ação do Bahia pela Paz, programa estratégico do Governo do Estado para prevenção social da violência, que tem como público prioritário jovens de 12 a 29 anos. Com investimento de R$ 54 milhões, o Corra pro Abraço passa a atuar em cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Camaçari, além de reforçar o atendimento em vários bairros de Salvador. Nesta segunda-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues assinou os termos de colaboração com as organizações da sociedade civil selecionadas em edital de chamamento para executar as ações.
Durante o evento, realizado no prédio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo (CAB), também foi sancionada a lei que garante a gratuidade na emissão das demais vias da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas de baixa renda, em situação de rua ou acima de 60 anos. Na ocasião também foram empossados os novos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP).
“Esse aqui é o abraço da chegada de um conjunto de políticas públicas de atenção, de afeto. E é o abraço da saída daqueles e daquelas que pretendem receber de nós a força para sair das drogas, para sair, às vezes, do crime, para sair do anonimato e para chegar numa nova vida. Ninguém entra nessa condição, de situação de rua, por que quer”, afirmou o governador.
Executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Corra pro Abraço tem a missão de promover a redução de riscos e danos e oferecer cuidado humanizado para populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua e aquelas em uso abusivo de álcool e outras drogas, assegurando o acesso a direitos, políticas públicas, cultura e à rede de atenção psicossocial.
Segundo a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, esse é um dia histórico, porque é a reafirmação do compromisso com as populações mais vulnerabilizadas, fortalecendo as políticas de inclusão. “A expansão do Corra pro Abraço representa o fortalecimento nos nossos territórios e a atuação do Governo do Estado. Seguimos nesse compromisso, fortalecendo a participação social e também fazendo os investimentos necessários”, destacou Fabya.
Os termos de colaboração assinados pelo governador definem as organizações responsáveis pela execução das ações do programa nos diferentes territórios. Em Salvador, a gestão fica por conta do Cria, em conjunto com a Iniciativa Negra e o É de Lei; da Associação Folia Africana e Carnavalesca; e da Cipó. Já em Feira de Santana e Camaçari, será conduzido pela Comunidade Cidadania e Vida (Convida). Em Vitória da Conquista e Jequié, será executado pela Cipó em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e Educacional (Idase).
Para garantir uma ação mais efetiva do Corra pro Abraço na capital, o governador assinou ainda, a cessão de dois imóveis do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), localizados no Pelourinho, para o funcionamento de pontos de acolhimento e convivência para pessoas em situação de rua. A iniciativa contribui com a estratégia para a redução da violência e para a construção de uma Cultura de Paz na cidade.
Durante o evento, foi sancionada a lei que amplia a gratuidade para emissão da CIN de pessoas de baixa renda, em situação de rua ou acima de 60 anos, retirando o limite de uma emissão gratuita por ano. A medida é considerada essencial para quem enfrenta perdas constantes de documentos.
CIAMP
Outra novidade foi a posse dos membros da sociedade civil do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP), que vai atuar na formulação e acompanhamento das ações do governo. O colegiado é formado por representantes do poder público e da sociedade civil.
A coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Sueli Oliveira, foi uma das empossadas. “É um comitê que, com certeza, vai agregar muito, vamos ter muitos resultados com esses novos membros que estão aí, com o empenho do governador, da secretária Fabya Reis e de toda a equipe. Eu não tenho dúvida que esse comitê vai ser muito potente e que vamos ter muito resultado daqui para frente”, apontou Sueli Oliveira.
Bahia pela Paz
Programa estratégico de prevenção e redução da violência letal, que tem nos Coletivos Bahia pela Paz, equipamentos de promoção de direitos humanos localizados em regiões densamente povoadas e com maiores índices de vulnerabilidade. Os Coletivos oferecem serviços integrados de educação, cultura, inserção no mercado de trabalho, atendimento psicossocial, acesso à cidadania e garantia de direitos, difundindo a Cultura de Paz entre as juventudes e suas famílias.
Social
Delegação internacional conhece projeto “Oxe, me respeite – nas escolas”
A comitiva conheceu o desenvolvimento do projeto, a partir da perspectiva dos estudantes, dialogando com educadores, equipe pedagógica
Nesta sexta-feira (12), o Colégio Estadual Góes Calmon, em Salvador, recebeu uma delegação do Oversight Advisory Committee (OAC) / Comitê Consultivo de Supervisão, formado por especialistas internacionais que estão no Brasil para conhecer o trabalho do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) no país.
A comitiva conheceu o desenvolvimento do projeto “Oxe, me respeite – nas escolas”, a partir da perspectiva dos estudantes, dialogando com educadores, equipe pedagógica e representantes da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM).
O projeto tem como objetivo promover a formação cidadã de estudantes, com foco na prevenção e enfrentamento às violências de gênero e raça. Atualmente, presente em 300 escolas da rede estadual, alcançando milhares de alunos e alunas em 150 municípios e em 10 Territórios de Identidade da Bahia, com a expectativa de beneficiar 15 mil estudantes. A iniciativa é executada pela SPM, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
A superintendente de Prevenção à Violência contra a Mulher da SPM, Camilla Batista, ressaltou que o projeto tem sido central na articulação entre diferentes áreas do governo. “O projeto Oxe, me respeite – nas escolas é um projeto do coração da SPM, porque ele nos permite dialogar de forma concreta com a juventude e propor mudanças estruturais, como a prevenção às violências. As ações envolvem também Saúde, Direitos Humanos e outras pastas, o que amplia seu alcance e impacto. Queremos fortalecer e expandir essa iniciativa, porque ela ajuda a enfrentar as raízes do patriarcado e a promover uma educação baseada em direitos, respeito e equidade”.
A pedagoga Carla Pita, educadora que acompanha o projeto no Colégio Estadual Góes Calmon, explicou como as atividades são construídas com os alunos. “Nossa missão é formar um itinerário educativo a partir de oficinas sobre gênero, raça e etnia. Trabalhamos com práticas lúdicas, círculos de leitura, exposições literárias, para discutir desigualdades de gênero e como elas impactam a evasão escolar. O mais importante é que os estudantes atuam como lideranças orgânicas, mobilizando toda a comunidade escolar”, comentou.
O estudante Francisco Yure Cruz, 17 anos, destacou a importância do projeto. “O Brasil é muito diverso e esse projeto nos ajuda a compreender outras realidades além da nossa bolha. Aprendi a reconhecer desigualdades que não conhecia e a valorizar a convivência. É essencial que a gente leve esse debate adiante e contribua para uma sociedade mais justa”.
A aluna Eduarda Oliveira, também de 17 anos, reforçou o impacto do projeto.
“Esse projeto é muito importante porque nos faz dialogar com outros estudantes sobre temas que nem sempre aparecem na sala de aula, como rivalidade feminina, feminicídio, sororidade e racismo. Essas conversas nos ajudam a refletir sobre as violências que atravessam nossas vidas e a pensar em alternativas para transformar a realidade”.
Para Florbela Fernandes, representante do Unfpa no Brasil, o projeto tem potencial inspirador. “Estamos falando de igualdade, saúde sexual e reprodutiva e prevenção à violência. É emocionante ver jovens construindo conhecimento e sendo protagonistas. Que essa experiência ilumine e inspire outros alunos e escolas”.
Entre os integrantes da delegação estiveram: Florbela Fernandes, representante no Brasil e diretora de país para Uruguai e Paraguai do Unfpa; Rocío Galiano Mares, chefe do Escritório do Unfpa Paraguai; Michele Dantas, chefe do Escritório da Bahia do Unfpa Brasil; além da equipe do Unfpa Brasil, Kumiko Matsuura, presidente do OAC, e membros do Comitê.
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