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Educação

CEE-BA orienta sobre uso de aparelhos eletrônicos nas escolas

A medida traz diretrizes para equilibrar o uso pedagógico da tecnologia e os desafios da hiperconectividade

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Diante do cenário atual e da promulgação da Lei nº 15.100/2025, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA)
Foto: Rafael Martins/GOVBA

Por um lado, a tecnologia é ferramenta indispensável para o ensino contemporâneo, por outro, o seu uso desmedido tem gerado impactos preocupantes na saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes. Diante do cenário atual e da promulgação da Lei nº 15.100/2025, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31), a Deliberação nº 01/2025, que estabelece orientações e regras para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes da educação básica, em unidades escolares públicas e privadas da Bahia. A medida traz diretrizes para equilibrar o uso pedagógico da tecnologia e os desafios da hiperconectividade.

Estudos recentes apontam que a exposição prolongada às telas tem efeitos diretos no desenvolvimento cognitivo, no bem-estar emocional e nas relações interpessoais dos estudantes. Portanto, as diretrizes colocam o Estado na vanguarda da regulamentação do tema, com a proposta de equilibrar a incorporação da tecnologia ao processo pedagógico e os riscos do uso descontrolado das telas no ambiente escolar, definindo quando, como e por que os dispositivos eletrônicos devem ser utilizados nas escolas.

Em meio às diretrizes, há a permissão do uso dos aparelhos para fins pedagógicos supervisionados, bem como em casos de necessidade urgente, acessibilidade e gerenciamento de condições de saúde. Entretanto, a deliberação também determina restrições severas, exigindo das escolas protocolos claros para minimizar os riscos da hiperconectividade, incluindo a implementação de espaços de acolhimento para estudantes com sofrimento psíquico ligado ao uso excessivo de telas. A Deliberação também exige que as unidades escolares promovam formação periódica para educadores e gestores escolares sobre os impactos do uso excessivo das telas; e disponibilizem espaços de acolhimento para estudantes com sofrimento psíquico relacionado à dependência digital, além de manter diálogo contínuo com as famílias, garantindo uma abordagem conjunta na gestão da tecnologia dentro e fora do ambiente escolar.

Para o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim Pires, a deliberação representa um avanço na conscientização e na reflexão acerca do uso de tecnologias nas salas de aula, pois a regulamentação do uso de celulares nas escolas não é apenas uma questão burocrática, “trata-se de um marco na organização da experiência educacional do século XXI. A tecnologia na educação deve ser um caminho para ampliar o aprendizado, não um obstáculo para a socialização e o desenvolvimento dos estudantes. Essa deliberação visa criar um ambiente equilibrado, no qual os aparelhos possam ser aliados do ensino, mas sem comprometer a atenção, a interação social e a saúde mental dos alunos”.

Gondim destaca que o Conselho vai acompanhar a implementação da Lei nº 15.100/2025 e exigir que as escolas adequem seus regimentos e projetos político-pedagógicos (PPP), tornando-se um critério obrigatório para a aprovação e renovação de autorizações de funcionamento das instituições privadas.

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A nova normativa chega em um momento em que escolas da Bahia e de todo o Brasil buscam estratégias para lidar com a onipresença dos dispositivos móveis entre os jovens. O uso responsável da tecnologia já é um debate global, e a Bahia agora se posiciona na linha de frente da regulamentação. A deliberação do CEE-BA já antecipa os desafios e aponta caminhos práticos para as escolas. A expectativa agora é que a medida estimule um diálogo nacional sobre a relação entre tecnologia e educação, inspirando outros estados a adotar diretrizes semelhantes.

A regulamentação efetiva do tema dependerá da normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE). Até lá, a deliberação do CEE-BA serve como um norte para as instituições se adaptarem, garantindo um uso mais consciente e pedagógico da tecnologia dentro das salas de aula.

Educação

Governo da Bahia entrega escola de tempo integral e novo CSU no bairro de Valéria

Investimentos ampliam oferta educacional e fortalecem ações de assistência social em Salvador

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A comunidade de Valéria, em Salvador, passou a contar com novos espaços voltados à educação e à convivência social nesta segunda-feira (9).
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

A comunidade de Valéria, em Salvador, passou a contar com novos espaços voltados à educação e à convivência social nesta segunda-feira (9). O bairro recebeu a nova estrutura do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, além da entrega do Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, ambos inaugurados pelo governador Jerônimo Rodrigues.

A modernização do colégio incluiu a implantação de vestiários, restaurante estudantil com capacidade para 160 pessoas, melhorias de acessibilidade e a reforma com cobertura da quadra poliesportiva. A unidade foi totalmente requalificada e passou a contar com nove salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de música, laboratórios de ciências e informática, biblioteca e setor administrativo.

Durante a visita, o governador destacou a importância de investir em infraestrutura educacional e na ampliação do ensino em tempo integral. “Investir em educação é investir no futuro da Bahia. Quando entregamos uma escola estruturada, com ensino em tempo integral, garantimos mais oportunidades para que nossos jovens aprendam, se desenvolvam e sonhem com novos caminhos”, afirmou.

Entre os estudantes, o clima foi de entusiasmo com as melhorias. A aluna Athaly de Carvalho ressaltou os impactos positivos da nova estrutura. “Agora a escola está mais equipada e a gente tem mais atividades durante o dia. Isso ajuda muito no aprendizado e torna o ambiente mais agradável para estudar”, disse.

Assistência social fortalecida

Além da escola, o Governo do Estado inaugurou o novo Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, requalificado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com investimento de R$ 7,5 milhões. O equipamento passou por intervenções estruturais, modernização da rede elétrica, requalificação das quadras esportivas e reorganização de ambientes multiuso, além da implantação de cozinha comunitária, novos espaços administrativos e áreas de atendimento à população.

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O CSU contará ainda com salas destinadas a atividades com juventude, mulheres e pessoas idosas, consolidando-se como um espaço de convivência comunitária e integração de serviços públicos. Durante a programação de inauguração, moradores tiveram acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, emissão de documentos, atividades culturais, esportivas e de lazer, em uma ação integrada entre diferentes órgãos do Governo do Estado.

“Hoje entregamos a revitalização de um equipamento essencial para o fortalecimento de vínculos, a promoção da cultura da paz e a integração de serviços para a comunidade”, afirmou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

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Educação

Governo do Estado entrega modernização do Colégio São Pedro em Macarani

Obra recebeu investimento superior a R$ 10 milhões e amplia estrutura do ensino em tempo integral no município

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O Governo do Estado entregou, neste sábado (28), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral São Pedro, em Macarani
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo do Estado entregou, neste sábado (28), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral São Pedro, em Macarani. A unidade, que atende 502 estudantes, passa a contar com nova quadra poliesportiva coberta, restaurante estudantil com capacidade para 200 pessoas, teatro para 200 espectadores, vestiários e subestação elétrica. O investimento total ultrapassa R$ 10 milhões.

“Agora a escola está muito melhor. A gente tem mais espaço, uma quadra coberta, teatro e um restaurante maior. Dá mais vontade de estudar e de passar o dia aqui, porque a estrutura ajuda muito”, afirmou a estudante Ana Clara Souza.

Durante a entrega, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos na educação pública. “Estamos ampliando e qualificando a rede de ensino em tempo integral porque acreditamos que educação se faz com estrutura adequada, permanência e oportunidades. Essa modernização fortalece a escola pública e cria novas perspectivas para os jovens de Macarani”, afirmou.

Localizada no centro da cidade, a unidade funciona nos turnos diurno e noturno e conta com 13 salas de aula, biblioteca, dois laboratórios e oito banheiros, ampliando as condições de ensino e aprendizagem. Esta entrega corresponde à primeira etapa da modernização do colégio. A segunda etapa está prevista para ser concluída em três meses.

“A modernização do Colégio São Pedro garante melhores condições de ensino, amplia as oportunidades e fortalece a permanência dos estudantes na escola”, reforçou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

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Outras ações

Além da entrega da unidade escolar, a agenda em Macarani incluiu ações na área da saúde, com a entrega de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), três kits odontológicos, três kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um kit de estabilização, fortalecendo a atenção básica e o suporte a pacientes que necessitam de atendimento em outros municípios.

Também foram autorizadas a cessão de tubos para implantação da rede de esgotamento sanitário em diversos bairros, a reforma do centro esportivo do município e a pavimentação dos bairros Nova Macarani I e II e Ipê Ville. O governador firmou ainda convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste (COTEMEB) para o financiamento de kits produtivos, por meio do Programa Parceria Mais Forte, beneficiando 13 municípios consorciados, além de acordo consorcial para o manejo populacional ético de cães na região.

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Educação

Bahia inaugura nova escola em tempo integral em Nilo Peçanha 

Governador Jerônimo Rodrigues entrega unidade com estrutura moderna, pavimentação, ambulâncias e novos equipamentos para o município 

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O município de Nilo Peçanha iniciou esta terça-feira (10) com um novo marco para a educação. O governador Jerônimo Rodrigues
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O município de Nilo Peçanha iniciou esta terça-feira (10) com um novo marco para a educação. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade do Baixo Sul para inaugurar a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Adelaide Souza, que recebeu investimento superior a R$ 17 milhões. A unidade passa a oferecer estrutura moderna para professores e cerca de 350 estudantes, integrando o projeto de ampliação das escolas em tempo integral em toda a Bahia. 

As melhorias incluem a construção da nova sede com 10 salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala multifuncional, guarita, restaurante estudantil, teatro com 200 lugares, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiário e subestação de 150 kVA. A comunidade escolar também recebeu dois ônibus, um deles por meio do Programa Caminho da Escola. 

Durante a cerimônia no auditório do colégio, o governador destacou que a entrega representa o futuro da educação no estado. “Nós estamos entregando uma escola muito especial, cheia de carinho. Nossos pais e avós, que não tiveram a chance de ter bons professores, hoje podem ver uma diretora competente, uma boa equipe de cozinha, de limpeza, portaria e secretaria”, afirmou. 

A estudante Ariele Santana, de 16 anos, comemorou a inauguração. “O que está acontecendo hoje é muito gratificante. Ver que minha irmã, que está chegando agora, vai ter uma escola linda, que sempre sonhei. É a realização de um sonho”, celebrou a aluna do terceiro ano. 

Além da escola, foi entregue a pavimentação asfáltica no acesso à nova sede, com investimento de cerca de R$ 830 mil. Na área da saúde, duas ambulâncias e três kits UBS foram incorporados à rede municipal. O governador também autorizou convênios para a reforma de três unidades de saúde nos povoados de Paulista, Jatimane e São Benedito, além da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na sede do município. 

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Fortalecimento do turismo e outras ações 

Na Costa do Dendê, o governador inaugurou a requalificação do Espaço da Trilha Interpretativa Ambiental, do Jardim Sensorial e de uma represa de pequeno porte. O espaço se destaca pelo turismo de aventura, observação da biodiversidade e atividades de lazer em meio à natureza. 

A agenda incluiu ainda a entrega da requalificação da orla marítima de Barra dos Carvalhos, um trator agrícola, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Dinah Carrilho, no povoado de São Francisco, e a reforma do ginásio da Escola Municipal Nair Lopes Jenkins. Também foram anunciadas a construção da ponte do Rio Escuro, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos de Aleluia, no distrito de São Benedito, e a requalificação do Centro de Cultura de Nilo Peçanha. 

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