Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do MPF
Foram cumpridos mandados de busca e de prisão na Bahia e em Minas Gerais
O Supremo Tribunal Federal informa que não usa e-mail ou aplicativo de mensagem para cobrar valores judiciais
O ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e determinou prisão de réus
A Primeira Turma confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma em todo o território nacional
Na prática, os documentos significam um avanço na estruturação de um ambiente cibernético mais seguro
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados