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Política

Barra da Estiva recebe ações para a saúde, abastecimento de água e mobilidade urbana

A iniciativa do Governo do Estado soma mais de R$ 40 milhões e amplia a rede de serviços de saúde e acesso à água

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Neste sábado (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Barra da Estiva para uma extensa agenda que contemplou a entrega
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Neste sábado (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Barra da Estiva para uma extensa agenda que contemplou a entrega oficial de uma ambulância e kits para Unidades Básicas de Saúde e Unidades Odontológicas na sede e no distrito de Triunfo do Sincorá. Só para a saúde, foi R$ 1,5 milhão investido pelo governo estadual.

Outros recursos foram destinados, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), para a construção de dois sistemas simplificados de abastecimento de água: um para o distrito de Triunfo do Sincorá e outro para a localidade de Brejão do Rio Preto. Ambos entregues simbolicamente durante cerimônia.

“Essa é uma cidade que tem um movimento produtivo muito forte de frutas vermelhas, de café. A gente vem fazer entregas, junto com o prefeito, para fortalecer o município, qualificar cada vez mais a vida do povo de Barra da Estiva. Eu espero poder contribuir com isso”, disse o governador Jerônimo Rodrigues durante entregas.

Ainda para a saúde de Barra da Estiva, a aquisição de novos equipamentos foi anunciada para o Hospital Susy Zanfretta, além de um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Município para a construção de uma UBS no bairro Subestação, na sede da cidade.

Outra medida anunciada foi a assinatura para autorização de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Município para a construção de três passagens molhadas: uma na localidade de Jacu e duas nas comunidades quilombolas de Camulengo e Serra do Ginete. A ação tem o intuito de garantir o tráfego durante o período chuvoso, facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar o acesso a serviços para os moradores das áreas beneficiadas.

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Para a lavradora Maria do Rosário, moradora de Camulengo, uma mudança na logística da família em períodos de chuva. “Muitas vezes ficávamos ilhados, sem conseguir sair de casa, sem conseguir levar nossos produtos na cidade. Isso vai mudar tudo”, avaliou.

Mais obras

Em Parceria com a Prefeitura, foi anunciada a construção de uma creche no bairro de José Gonçalves. No município, o governador ainda autorizou a Secretaria de Infraestrutura a realizar estudo para a elaboração de projeto de pavimentação de 19 quilômetros do trecho da BA-561, que conecta Triunfo do Sincorá ao povoado de Placas. Além de entregar um outro trecho, da mesma rodovia, que contempla mais 7,38 quilômetros, facilitando o acesso de Barra da Estiva ao povoado de Placas.

Na primeira parte da manhã, Jerônimo ainda inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Lúcia Aguiar Viana, com recursos do Governo do Estado que ultrapassam os R$ 27 milhões. Além de um novo Pelotão de Polícia Militar para Barra da Estiva e a pavimentação de um trecho da BA-142.

Política

Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras 

Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual 

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas. 

Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas. 

A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico. 

Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres. 

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Política

Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA

Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar

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Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).

A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.

Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.

Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.

O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.

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O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.

A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.

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Política

Bahia lidera investimentos públicos no país

Estado aplicou R$ 4,12 bilhões entre janeiro e agosto, segundo dados do Tesouro Nacional; dívida segue em patamar seguro

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A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto,
Foto: Joá Souza/GOVBA

A Bahia alcançou um marco histórico ao liderar o ranking nacional de investimentos públicos no período de janeiro a agosto, com R$ 4,12 bilhões em valores liquidados. É a primeira vez em mais de dez anos que o estado ultrapassa São Paulo, tradicional líder, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo intervalo.

O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta ainda Pará (R$ 3,57 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,06 bilhões) e Goiás (R$ 2,88 bilhões) entre os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano.

Com orçamento cinco vezes menor que o paulista, a Bahia vinha ocupando a vice-liderança em valores absolutos. Agora, soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, sendo R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da gestão Jerônimo Rodrigues — o maior volume já registrado por um governo baiano em início de mandato, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“O resultado mostra que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população, com entregas que significam mais escolas, avanços na saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o desempenho reflete o alinhamento entre operações de crédito e a pauta de investimentos. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram recursos para manter o ritmo forte de investimentos”, destacou.

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Mesmo com o volume recorde, a Bahia mantém as contas equilibradas. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% em janeiro para 33% em agosto, bem abaixo do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2002, essa proporção chegou a 182%.

O estado também apresenta um perfil de endividamento inferior ao dos mais ricos: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).

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