Política
Bahia mantém dívida baixa em 2025, com queda expressiva nas últimas décadas
A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano
Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.
A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da proporção atual e o maior patamar desde então. “Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, por conta do bem-sucedido processo de gestão das contas estaduais pelas recentes administrações, resultando em melhoria significativa do perfil da dívida do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.
Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) demonstra que a dívida baiana, além disso, está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.
O desempenho, de acordo com o secretário Manoel Vitório, reflete a capacidade de gestão do governo e o seu perfil de bom pagador. “O perfil de endividamento da Bahia está sob controle principalmente devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado”, explica o secretário Manoel Vitório. Ele lembra que a dívida atual resulta não apenas de operações de crédito recentes, mas de compromissos assumidos pelo Estado ao longo de sucessivos governos.
Investimentos e gastos em saúde e educação
A Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em 2023. Ao total de R$ 16,08 bilhões dos dois primeiros anos, maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, somam-se R$ 4,12 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto de 2025.
O Estado também continua assegurando os recursos necessários para a prestação de serviços aos cidadãos: ainda de acordo com a Sefaz-Ba, este ano já foram destinados, até setembro, R$ 26,7 bilhões para as áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Em 2024, essas despesas haviam somado R$ 25,3 bilhões no mesmo período, com o crescimento nominal de 5,7% registrado agora atestando a manutenção do ritmo de desembolsos pelo governo baiano nessas áreas prioritárias. Os recursos já empenhados apontam que o Estado irá superar sem dificuldade, até o final do ano, os limites constitucionais estabelecidos para despesas com saúde e educação.
Política
Kassio Nunes Marques nega pedido da PF para busca contra ACM Neto
Linha de apoio: Segundo reportagem do UOL, ministro do STF rejeitou solicitação da Polícia Federal em investigação sobre supostas fraudes em contratos da educação em Belo Horizonte
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca e apreensão contra o ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). A informação foi revelada em reportagem dos jornalistas Natália Portinari e Fabio Serapião, publicada pelo UOL nesta quinta-feira (17).
A medida foi solicitada no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de fraudes em contratos da área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a apuração, a PF investiga a suposta influência de ACM Neto na indicação do ex-secretário municipal de Educação, Bruno Barral, e possíveis favorecimentos em processos licitatórios que somam mais de R$ 80 milhões.
Ainda de acordo com a reportagem do UOL, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido de busca. No entanto, Kassio Nunes Marques, relator da investigação no STF, entendeu que não havia elementos suficientes para autorizar a medida.
A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis estados e teve como alvos empresários e agentes públicos investigados por supostas irregularidades em contratações públicas.
A decisão do ministro não encerra as investigações, que seguem sob condução da Polícia Federal. Até o momento da publicação da reportagem, ACM Neto não havia se manifestado sobre o caso.
Fonte: Reportagem de Natália Portinari e Fabio Serapião, UOL.
Política
Câmara dos Deputados anuncia concurso com mais de 150 vagas e salários de até R$ 30,8 mil
Novo edital será lançado ainda em setembro e contempla 11 especialidades da carreira de analista legislativo, com provas previstas em todas as capitais do país e no Distrito Federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de um novo concurso público para a Casa, com a oferta de mais de 150 vagas de nível superior distribuídas em 11 especialidades da carreira de analista legislativo.
Segundo o parlamentar, já foi encaminhada a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do terceiro edital de concurso autorizado pela Mesa Diretora da Câmara em 2025.
A expectativa é que o edital completo seja publicado ainda neste mês de setembro. As remunerações iniciais para os cargos de nível superior podem chegar a R$ 30,8 mil.
Assim como ocorreu em seleções anteriores da instituição, as provas serão aplicadas em âmbito nacional, permitindo que candidatos realizem os exames teóricos e práticos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Cargos previstos
O concurso contemplará as seguintes especialidades:
Comunicação Social
- Divulgação Institucional
- Jornalismo
- Relações Públicas
Documentação e Informação Legislativa
- Arquivista
- Bibliotecário
Engenharia
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Eletrônica/Telecomunicações
- Engenharia Mecânica
Museologia
- Museólogo
Registro e Redação
- Analistas e Técnicos de Apanhamento Taquigráfico e Revisão de Debates Legislativos
Ampla concorrência
De acordo com Hugo Motta, a descentralização dos locais de prova busca ampliar o acesso dos candidatos em todo o país.
“Mais uma vez, faremos prova nos 27 estados da Federação, garantindo que todos aqueles que desejarem trabalhar na Câmara dos Deputados tenham a oportunidade de realizar as provas em todo o Brasil”, afirmou o presidente da Casa em publicação nas redes sociais.
A medida tem como objetivo fortalecer a ampla concorrência e democratizar o acesso aos cargos públicos oferecidos pelo Poder Legislativo federal.
Próximos passos
O cronograma de inscrições, os conteúdos programáticos e as datas das provas estão sendo finalizados pela equipe técnica da Câmara dos Deputados em conjunto com o Cebraspe.
As atualizações e informações oficiais sobre o certame poderão ser acompanhadas pelos canais institucionais da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política
Saubara ganha colégio modernizado para mais de 600 estudantes e Floresta Azul terá novo trecho rodoviário pavimentado
Estado entrega ampliação de escola de tempo integral no Recôncavo Baiano e autoriza obra de infraestrutura viária que ligará a BR-415 ao distrito de Coquinhos, no Sul da Bahia
Mais de 600 estudantes de Saubara, no Recôncavo Baiano, passam a contar com uma estrutura ampliada e modernizada para o ensino em tempo integral. Já no município de Floresta Azul, no Sul da Bahia, foi autorizada a pavimentação de 4,82 quilômetros de rodovia entre a BR-415 e o distrito de Coquinhos. As duas ações foram realizadas nesta segunda-feira (14) pelo Governo do Estado.
Em Saubara, foi entregue a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Ricardo Câmara da Silva, unidade que atende estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da sede municipal e dos distritos de Acupe, Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres.
A nova estrutura conta com teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas, proporcionando melhores condições de ensino, aprendizagem e convivência para a comunidade escolar.
Além da formação regular, a unidade oferece cursos técnicos nas áreas de Administração, Recursos Humanos, Finanças e Secretariado, ampliando as oportunidades de qualificação profissional e preparação dos estudantes para o mercado de trabalho.
Infraestrutura
No município de Floresta Azul, o Governo da Bahia autorizou a pavimentação do trecho que liga o entroncamento da BR-415 ao distrito de Coquinhos. A intervenção será executada em uma extensão de 4,82 quilômetros.
A ordem de serviço foi assinada durante reunião realizada na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. A obra tem como objetivo melhorar a mobilidade, facilitar o deslocamento de moradores e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
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