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Política

Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país

Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano

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Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo
Pavimentação na BR-242, no município de Castro Alves. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.

Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.

Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.

“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.

Solidez

Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras.  “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.

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De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.

Agenda de gestão

A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.

A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.

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Política

Ipiaú recebe mais de R$ 20 milhões em investimentos em infraestrutura desde 2023

Obras de pavimentação e modernização do aeródromo ampliam mobilidade, fortalecem a economia e conectam o município à região

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Ipiaú vive, nos últimos anos, um ciclo consistente de investimentos em infraestrutura que tem transformado o cotidiano da população,
Fotos: Matheus Landim/GOVBA

Ipiaú vive, nos últimos anos, um ciclo consistente de investimentos em infraestrutura que tem transformado o cotidiano da população, fortalecido a economia regional e ampliado a conexão do município com novas oportunidades. Entre 2023 e março de 2026, foram investidos mais de R$ 20 milhões em obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), totalizando 16,67 quilômetros de serviços concluídos e em andamento.

Entre as principais intervenções em curso está a pavimentação da BA-551, no trecho que liga o entroncamento da BA-650 ao distrito de Fazenda do Povo. A obra, considerada estruturante para o município, contempla 10 quilômetros, já alcançou 86% de execução e recebeu investimento de R$ 11,7 milhões. A intervenção beneficia diretamente os mais de 47 mil habitantes de Ipiaú e tem previsão de conclusão para o mês de abril.

Em dezembro de 2025, outra ação relevante foi a inauguração da pavimentação no acesso à BA-650, realizada no âmbito do programa Bahia em Movimento. A obra ampliou a fluidez do tráfego e reforçou a integração de Ipiaú com a malha viária regional.

Ainda pelo Bahia em Movimento, foi concluída, em abril de 2025, a pavimentação da travessia urbana das avenidas Inglaterra e Portugal, com 3 quilômetros de extensão e investimento de R$ 1,7 milhão. A intervenção qualificou a mobilidade urbana, facilitando o deslocamento diário de moradores, trabalhadores e estudantes.

Aeródromo modernizado

O setor de transporte aéreo também avançou no município. Em setembro de 2024, o Aeródromo de Ipiaú passou por um processo de modernização, com a recuperação da pista de pouso e decolagem, além de melhorias na área de taxiamento e no pátio de estacionamento das aeronaves. As intervenções fazem parte de um conjunto licitado com os municípios de Itapetinga e Maracás, somando R$ 13,7 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões foram destinados a Ipiaú.

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Com as melhorias, o aeródromo passou a contar com pista asfaltada de 1.300 metros de comprimento por 30 metros de largura, estando apto a receber aeronaves de pequeno porte durante o dia. A modernização amplia a agilidade no transporte de passageiros e fortalece a capacidade de atendimento regional, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.

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Política

Câmara aprova PEC da Segurança Pública e texto segue para análise do Senado

Proposta amplia integração das forças de segurança, cria novas fontes de financiamento e endurece combate ao crime organizado

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A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública,
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, e encaminhará o texto para análise do Senado Federal. A proposta tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos de segurança, ampliar o compartilhamento de informações e garantir mais recursos para o setor.

Enviada ao Congresso pelo governo federal em abril de 2025, a PEC ficou em debate na Câmara por quase um ano e foi aprovada com alterações em relação ao texto original. Como toda proposta de emenda constitucional, o texto precisará ser analisado em dois turnos de votação no Senado antes de seguir para promulgação.

O substitutivo aprovado, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), incorporou ajustes para atender demandas de estados e municípios. Entre os principais pontos estão mudanças na estrutura e nas competências dos órgãos de segurança, mecanismos mais rigorosos de enfrentamento ao crime organizado e novas regras de financiamento das políticas públicas da área.

No Senado, a proposta será analisada com cautela. O senador Sérgio Moro (União-PR) afirmou que o texto aprovado representa um avanço, mas ainda pode ser aperfeiçoado. Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que a PEC atende ao princípio defendido pelo Executivo de integração entre as forças de segurança e delimita o papel de coordenação da União.

Integração e fortalecimento institucional

Um dos eixos centrais da PEC é a consolidação, no texto constitucional, das diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação coordenada entre União, estados e municípios, padronização de procedimentos e compartilhamento de informações.

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O texto também amplia instrumentos de cooperação entre as forças policiais e reforça a atuação conjunta em operações contra organizações criminosas com atuação interestadual e transnacional.

Mudanças nas forças federais e polícia penal

Entre as alterações aprovadas está a manutenção do nome Polícia Rodoviária Federal (PRF), rejeitando a proposta original de mudança para Polícia Viária Federal. A PRF passa a ter atribuições ampliadas, incluindo policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais, além da proteção de bens e instalações da União e cooperação com estados.

A proposta também fortalece o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado interestadual e internacional, além de ampliar sua atuação em crimes ambientais e delitos de grande impacto.

Em relação à polícia penal, o texto define que as corporações federal, estaduais e distrital são órgãos civis, estruturados em carreira e vinculados à administração do sistema penal. A PEC também cria o Sistema de Políticas Penais, com foco na custódia, disciplina, reeducação e reintegração social das pessoas privadas de liberdade.

Guardas municipais e combate ao crime organizado

Outro ponto incluído no texto trata da atuação das guardas municipais, que poderão exercer funções de policiamento comunitário, respeitadas regras gerais previstas em lei e sob controle externo do Ministério Público.

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A PEC ainda estabelece bases constitucionais para o endurecimento do combate ao crime organizado, milícias e grupos paramilitares, prevendo a adoção de regras mais rigorosas em legislação infraconstitucional, como restrições a benefícios penais, aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e mecanismos de desarticulação financeira, como o confisco ampliado.

Financiamento da segurança

No campo do financiamento, o texto cria novas fontes de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), incluindo a destinação de parte das receitas do setor de apostas e do Fundo Social do pré-sal. A proposta também prevê maior previsibilidade nos repasses e veda o contingenciamento desses recursos.

Segundo os defensores da PEC, as mudanças buscam fortalecer o financiamento da segurança pública, ampliar investimentos em inteligência, policiamento e sistema prisional e garantir respostas mais eficazes ao avanço da criminalidade no país.

Fonte: Agência Senado
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Chuvas na Bahia

Governo da Bahia intensifica ações de resposta às chuvas e atualiza balanço dos municípios afetados

Estado mantém monitoramento permanente, reforça apoio humanitário e atua de forma integrada para reduzir impactos das fortes chuvas

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O Governo da Bahia mantém monitoramento permanente das chuvas e executa ações integradas para reduzir impactos e garantir assistência
Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA

O Governo da Bahia mantém monitoramento permanente das chuvas e executa ações integradas para reduzir impactos e garantir assistência à população afetada. Por meio da atuação conjunta da Defesa Civil, secretarias estaduais e órgãos de infraestrutura, o Estado acompanha a situação nos municípios atingidos e coordena o envio de ajuda humanitária. Nesta quarta-feira (4), o governo atualizou o balanço do cenário e das ações em andamento.

Até a noite desta quarta-feira (4), 16 municípios decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas: Irecê, Ribeira do Amparo, Barra, Ribeira do Pombal, Camacan, Ituaçu, Arataca, Cícero Dantas, Alagoinhas, Nova Ibiá, Cipó, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Tanhaçu, Ubaíra e Cachoeira.

Técnicos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) seguem atuando nos municípios afetados, prestando apoio às defesas civis locais. As equipes realizam avaliação de danos, mapeamento de áreas de risco, orientação às famílias impactadas e apoio às gestões municipais na adoção das medidas emergenciais.

O Governo do Estado também intensificou o envio de ajuda humanitária, com a distribuição de colchões, cobertores, lençóis, água mineral, kits de higiene e limpeza, cestas básicas e lonas. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apoia os municípios com recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Até o fim de fevereiro, foram repassados R$ 304 mil para custear benefícios como aluguel social e cestas de alimentos.

Atuação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atua de forma ininterrupta no monitoramento e atendimento às ocorrências relacionadas às chuvas em Salvador e no interior do estado. As ações têm como foco a preservação de vidas, a redução de danos e o apoio às comunidades afetadas, em articulação com a Defesa Civil estadual e os órgãos municipais. Em situações de emergência, a orientação é acionar o telefone 193.

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As equipes realizam rondas em áreas com histórico de alagamentos, orientam moradores sobre procedimentos de segurança, acompanham o nível de rios e córregos e prestam apoio em abrigos temporários, com vistorias estruturais e orientações preventivas.

Na última terça-feira (3), bombeiros atuaram em Riachão das Neves, no assentamento Rio Branco, resgatando quatro pessoas da mesma família que estavam ilhadas em sua residência. Em Medeiros Neto, houve apoio a um homem resgatado em bote inflável, encaminhado posteriormente a um abrigo municipal, além do monitoramento do Rio Alcobaça. Já em Ipiaú, foi realizada a retirada segura de uma pessoa com dificuldade de locomoção na comunidade do Horto Comunitário.

Situação das rodovias

Nas rodovias estaduais, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) registrou 20 ocorrências desde 20 de fevereiro, das quais 11 já foram totalmente liberadas.

Permanecem com bloqueio total a BA-270, entre Encruzilhada e Vila do Café, e o acesso à localidade de Boiadeira, em Santo Estevão.

Outros sete trechos seguem com tráfego parcialmente liberado e sinalizado:

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  • BA-220 (Euclides da Cunha – Aribicé);
  • BA-466 (Tabocas do Brejo Velho – Santa Helena);
  • BA-503 (Pedrão – entroncamento da BR-101, distrito de Patrimônio);
  • BA-142 (Ituaçu – Barra da Estiva, região do Lagedo);
  • BA-699 (Itanhém – Jucuruçu);
  • BA-270 (Maiquinique – Mangerona);
  • e o acesso ao povoado de São João do Faustino, em Iaçu, com liberação parcial para carros e motos, mantendo restrição para veículos pesados.
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