Política
Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país
Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano
Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.
Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.
Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.
“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.
Solidez
Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras. “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.
De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.
Agenda de gestão
A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.
A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.
Política
Novas moradias rurais começam a ser construídas no Sertão do São Francisco
Programa Minha Casa, Minha Vida Rural beneficiará 110 famílias em cinco municípios baianos, com investimento de R$ 11 milhões
O sonho da casa própria começa a ganhar forma para 110 famílias de comunidades rurais do Sertão do São Francisco. A partir de julho, têm início as obras das novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, executada em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
Como atividade preparatória para o início das obras, foram realizadas, entre os dias 11 e 15 deste mês, visitas de campo às comunidades contempladas nos municípios de Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes.
A agenda foi organizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e reuniu representantes das prefeituras, lideranças comunitárias, famílias beneficiadas e membros da Fundação Paulo VI, entidade contratada por meio de edital para a execução das obras.
Na Bahia, o programa é operacionalizado pela CAR. O gerente regional da empresa, Raul Décio, destacou a importância da iniciativa para garantir moradia digna e fortalecer a permanência das famílias no campo. “Ficamos muito felizes em ver essas moradias chegando, principalmente para jovens rurais que agora terão seu teto. Este é um primeiro passo dessa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado e, com certeza, novas habitações rurais virão”, enfatizou.
Ao todo, são investidos R$ 11 milhões na construção das 110 moradias, que contam com sala, cozinha, dois quartos e banheiro. Para assegurar o acesso à água potável, o Governo da Bahia também constrói uma cisterna de placas ao lado de cada unidade habitacional.
A presidente da Associação de Poço do Angico, no município de Sento Sé, Joseli da Silva Cruz, que participou das visitas técnicas, destacou a relevância da ação para a comunidade. “Com a chegada dessas novas casas, as famílias terão moradias de qualidade. Isso garante dignidade e fortalece a permanência das pessoas nas comunidades, sem o medo constante causado pela precariedade das antigas estruturas”, afirmou.
A iniciativa beneficia famílias de baixa renda que não possuem moradia própria ou vivem em casas de taipa. O processo de cadastramento incluiu etapas de atualização cadastral, regularização documental, assinatura de contratos e lançamento do edital para execução das obras.
Política
Governo da Bahia anuncia R$ 211 milhões em investimentos para 14 municípios
Pacote inclui obras de infraestrutura, saúde, educação e abastecimento, com 21 convênios e novas licitações
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (18), um conjunto de ações e investimentos que somam R$ 211 milhões, contemplando áreas como infraestrutura, educação, saúde, abastecimento e equipamentos públicos em 14 municípios baianos.
“Estamos conseguindo avançar em demandas importantes. Em alguns municípios, processos que estavam aguardando aprovação foram resolvidos”, afirmou o governador durante ato realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Ao todo, foram formalizados 21 convênios, quatro ordens de serviço, três licitações e uma autorização de licitação. Os municípios contemplados são Barra da Estiva, Cocos, Contendas do Sincorá, Ibirapuã, Iramaia, Itamari, Nova Ibiá, Jussiape, Nova Redenção, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, São Domingos, Wanderley, Serrinha e Jandaíra.
Entregas
Em Barra da Estiva, foram autorizadas a publicação do edital para pavimentação da BA-561, entre Triunfo do Sincorá e o povoado de Placas, além de obras de acesso ao colégio estadual de tempo integral e convênio para pavimentação de ruas. Cocos recebeu ordem de serviço para pavimentação em trechos da BA-594. Já em Contendas do Sincorá, os anúncios incluem a construção de creche e pavimentação urbana.
Em Ibirapuã, foi autorizada a licitação para pavimentação até a BR-101. No município de Iramaia, haverá pavimentação no povoado de Cobreiro e implantação de sistema de abastecimento de água. Já Itamari e Nova Ibiá terão a ligação fortalecida com a pavimentação da BA-537.
Na sequência, Jussiape receberá a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), melhorias no balneário de Caraguataí e implantação de três passagens molhadas. Em Nova Redenção, os investimentos incluem escola de tempo integral, mobiliário escolar, nova UBS, além da construção de quadra e praça.
Paramirim contará com a reforma da lagoa municipal, enquanto Presidente Jânio Quadros terá a requalificação da Avenida Centenário e a urbanização do entorno do estádio municipal. Em São Domingos, estão previstas a construção de hospital municipal, pavimentação em distritos e povoados e implantação de praça.
Em Wanderley, estão previstas obras de pavimentação da BA-465, intervenções urbanas e construção de ciclofaixa. Serrinha receberá pavimentação asfáltica na Avenida Senhora Santana e em diversas vias da sede. Por fim, Jandaíra contará com a construção de uma nova escola no povoado de Abadia.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou a importância das ações para o setor. “Hoje, entre os 14 municípios, três autorizações envolvem a área da saúde. Tudo isso representa o fortalecimento do sistema, com a saúde chegando mais perto da população. O governador restabelece e reafirma a parceria que fortalece os municípios, seja na atenção primária ou na média complexidade”, afirmou.
Política
Governador entrega equipamentos agrícolas e participa de cavalgada em Boa Vista do Tupim
Ações do Governo do Estado fortalecem a agricultura familiar e valorizam tradições culturais na Chapada Diamantina
Com forte tradição cultural, o município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, recebeu neste domingo (17) a visita do governador Jerônimo Rodrigues para a entrega de equipamentos agrícolas que vão fortalecer o desenvolvimento rural. A agenda também incluiu a participação na IV Cavalgada da Esperança, evento que reuniu vaqueiros, moradores e visitantes, movimentando a economia local e celebrando as tradições da região.
Sindicatos de agricultores familiares do município receberam dois tratores com implementos agrícolas, dois gradões e 30 barracas de feira. Os equipamentos foram entregues pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e vão ampliar o apoio às atividades do campo, fortalecendo a agricultura familiar local.
“Aproveitamos a vinda para fazer entregas importantes, que fortalecem a produção rural, e prestigiar também a programação cultural, que contou com o nosso apoio. Que seja uma festa de muita alegria e paz”, afirmou o governador.
Cavalgada tradicional
A programação cultural teve início com a concentração da cavalgada na Escola Municipal Abraham Lincoln, reunindo vaqueiros, famílias e representantes da comunidade local. O cortejo seguiu pelas ruas da cidade, em uma das tradições mais marcantes do evento. O governador participou do percurso montado a cavalo até a Igreja Matriz Imaculado Coração de Maria, onde acompanhou a bênção aos vaqueiros.
Moradora do Assentamento Aliança, a lavradora Emanuela Cerqueira destacou a forte ligação familiar com a tradição da cavalgada. “Há 30 anos vim morar aqui com meu esposo, que sempre gostou de cavalo. Com o tempo, também comecei a participar e me apaixonei. O pai dele foi vaqueiro, ele também é, meu filho toma conta de fazenda, então isso já faz parte da nossa vida. A gente ama essa tradição, e é muito importante ter o apoio do Estado para manter a cultura viva”, afirmou.
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