Política
Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país
Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano
Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.
Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.
Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.
“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.
Solidez
Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras. “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.
De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.
Agenda de gestão
A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.
A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.
Política
Bahia entrega obras e amplia proteção às mulheres em três municípios
Ações em Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves e Itaberaba incluem pavimentação e novos equipamentos de acolhimento a vítimas de violência
O Governo da Bahia realizou, nesta sexta-feira (4), uma série de ações nos municípios de Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves e Itaberaba, com iniciativas voltadas para infraestrutura, proteção às mulheres e atendimento especializado a vítimas de violência.
Pavimentação em Cabaceiras do Paraguaçu
Em Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano, foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação de dois trechos rodoviários que fazem ligação com o entroncamento da BA-491. As obras serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), com investimento de R$ 15 milhões.
Ao todo, serão pavimentados 10,3 quilômetros. Um dos trechos corresponde ao acesso ao povoado de Nova Aparecida, pela BA-494, com extensão de 3,5 quilômetros. O segundo contempla o entroncamento da BA-863, no acesso ao distrito de Geolândia, totalizando 6,8 quilômetros.
Castro Alves amplia acolhimento às mulheres
No município de Castro Alves, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a Prefeitura Municipal, inaugurou uma nova Sala Elas à Frente.
O equipamento funciona no Espaço de Acolhimento à Mulher, localizado na Praça da Liberdade, no Centro da cidade, e tem como objetivo oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres para a rede de proteção.
A implantação da unidade integra a estratégia estadual de descentralização dos serviços de atendimento às mulheres, ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo a rede de assistência nos municípios baianos.
Itaberaba recebe 10ª Sala Lilás do interior
Em Itaberaba, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) inaugurou uma nova Sala Lilás na sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica. O espaço oferece atendimento especializado a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual, garantindo acolhimento em ambiente reservado durante a realização de perícias e demais procedimentos técnicos.
A unidade é a 10ª Sala Lilás implantada pelo DPT no interior do estado. Com a estrutura já existente em Salvador, a Polícia Científica da Bahia passa a contar com 11 espaços dedicados ao atendimento humanizado de vítimas de violência.
A nova Sala Lilás beneficiará moradores de 17 municípios da região: Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Marcionílio Souza, Milagres, Mundo Novo, Pintadas, Ruy Barbosa, Utinga e Wagner.
Política
Programa Bahia Sem Fome amplia rede de cozinhas comunitárias
São Felipe, Feira de Santana, Barro Preto e Ibirapitanga receberam novos equipamentos em agosto
O Governo da Bahia segue ampliando as ações de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional por meio do programa Bahia Sem Fome. Durante o mês de agosto, foram inauguradas quatro novas cozinhas comunitárias nos municípios de São Felipe, Feira de Santana, Barro Preto e Ibirapitanga. Juntas, as unidades têm capacidade para atender até 1,8 mil pessoas.
As cozinhas comunitárias integram as políticas públicas voltadas à garantia do acesso à alimentação adequada e saudável para a população em situação de vulnerabilidade social. Além de oferecer refeições gratuitas de forma regular, os equipamentos fortalecem a rede de proteção social e contribuem para assegurar mais dignidade e qualidade de vida às famílias atendidas.
Em São Felipe, a nova unidade tem capacidade para atender 400 pessoas, com a oferta de cinco refeições por semana. Já em Feira de Santana, a comunidade de Vila Santa Inês passou a contar com uma cozinha comunitária capaz de beneficiar 800 pessoas, disponibilizando três refeições semanais.
No município de Barro Preto, o equipamento tem capacidade para atender 200 pessoas e oferece cinco refeições por semana. Em Ibirapitanga, a cozinha comunitária atende até 400 pessoas, também com a oferta de cinco refeições semanais.
A expansão das cozinhas comunitárias reforça as ações do programa Bahia Sem Fome, iniciativa voltada à redução da insegurança alimentar no estado por meio da ampliação do acesso à alimentação, da inclusão social e do fortalecimento das políticas públicas de assistência às populações mais vulneráveis.
Política
TCM condena aliado de ACM Neto a devolver R$ 8,9 milhões aos cofres de Xique-Xique
Ex-prefeito Reinaldinho Braga, coordenador da campanha de ACM Neto, também foi multado e terá caso encaminhado ao Ministério Público após decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
O ex-prefeito de Xique-Xique e atual coordenador da campanha de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia, Reinaldinho Braga, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a ressarcir R$ 8,9 milhões aos cofres públicos do município. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3) e também prevê a aplicação de multa de R$ 6 mil, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração de possíveis irregularidades.
A condenação decorre da análise de contratos firmados entre a Prefeitura de Xique-Xique e a Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde (Coopasaud), responsável pela terceirização de profissionais da área de saúde. Durante o período avaliado, foram pagos R$ 22,27 milhões à cooperativa.
Segundo o TCM-BA, aproximadamente R$ 8,9 milhões foram registrados como despesas com insumos, sem que houvesse comprovação da efetiva aplicação dos materiais. Para o relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, a ausência de documentação que comprovasse os gastos caracterizou indícios de superfaturamento, justificando a determinação de ressarcimento ao erário.
A fiscalização também identificou outras irregularidades, entre elas a falta de comprovação do pagamento de adicional de insalubridade e repouso anual remunerado aos cooperados, ausência de fiscalização adequada do contrato e falhas no sistema de controle interno do município.
De acordo com o tribunal, a cooperativa ainda fornecia profissionais para funções que já integravam o quadro efetivo da administração municipal, mesmo com a existência de cargos previstos para áreas como medicina, nutrição e enfermagem.
Ligação política
Reinaldinho Braga é um dos principais aliados políticos de ACM Neto e atua na coordenação da campanha do ex-prefeito de Salvador ao governo estadual. O episódio repercute no ambiente eleitoral por envolver um integrante da equipe de campanha do candidato.
Além da atuação em Xique-Xique, Braga também integrou a gestão municipal de Salvador, durante a administração do prefeito Bruno Reis. Nomeado para cargo comissionado na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), acumulou remunerações que, segundo dados do Portal da Transparência citados no texto, superaram R$ 406 mil em pouco mais de um ano de atuação.
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Jeanne Lima – PODE.com #005
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