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Política

Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país

Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano

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Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo
Pavimentação na BR-242, no município de Castro Alves. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.

Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.

Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.

“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.

Solidez

Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras.  “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.

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De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.

Agenda de gestão

A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.

A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.

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Eleições 2026

Voto nas eleições valerá como Prova de Vida para beneficiários do INSS

Dados da Justiça Eleitoral serão utilizados automaticamente pelo INSS, dispensando a verificação anual para quem comparecer às urnas

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro não precisarão realizar a Prova de Vida em 2026.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro não precisarão realizar a Prova de Vida em 2026.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a comprovação ocorrerá de forma automática por meio do cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com a base de informações do INSS.

A Prova de Vida é um procedimento anual que tem como objetivo confirmar que o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, garantindo a continuidade dos pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que a medida busca facilitar a vida dos beneficiários.

“A Prova de Vida pode ser realizada por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, sua Prova de Vida já estará feita. O INSS recebe essas informações e as computa automaticamente”, explicou.

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Segundo o ministério, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a principal forma de comprovação, como parte das medidas para reduzir filas e custos. Desde então, o INSS passou a buscar, de forma proativa, informações em bases governamentais para confirmar a condição de vida dos beneficiários.

Fonte: Agência Brasil
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Política

Governo da Bahia entrega obras e reforça serviços públicos em cinco regiões

Ações incluem investimentos em saúde, educação, saneamento, infraestrutura viária e segurança no interior do estado

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Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e a autorização de obras de saneamento e infraestrutura nos municípios de Caetité e Nilo Peçanha.
Foto: Ascom/CBMBA

O Governo da Bahia realizou, nesta sexta-feira (18), uma série de ações voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos em diferentes regiões do estado. As iniciativas contemplam a entrega de equipamentos para unidades de saúde em Itabuna, a inauguração de um complexo poliesportivo educacional em Juazeiro, a distribuição de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e a autorização de obras de saneamento e infraestrutura nos municípios de Caetité e Nilo Peçanha.

Em Caetité, foram autorizadas ordens de serviço para duas importantes obras de saneamento e abastecimento de água durante ato realizado no gabinete da presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Salvador. Uma das intervenções levará água tratada às comunidades rurais de Fazenda Nova, Lagoa da Vaca, Lagoa do Canto, Barro Duro e Novato. A segunda obra corresponde à primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, com a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto na sede.

Na área da saúde, Itabuna recebeu novos equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que tem previsão de iniciar as atividades em outubro. O investimento foi de R$ 227 mil. A unidade contará com oito consultórios especializados em endodontia, periodontia, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor e prótese dentária. Entre os equipamentos entregues estão cadeiras odontológicas, compressores, aparelhos de ultrassom, fotopolimerizadores e equipamentos de raio-X odontológico.

O município também foi contemplado com R$ 120 mil em equipamentos para o Centro Médico Pediátrico. Além disso, recebeu um micro-ônibus para o transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), adquirido com investimento de aproximadamente R$ 613 mil.

Em Juazeiro, mais de 14 mil estudantes de 18 unidades da rede estadual serão beneficiados com o Complexo Poliesportivo Educacional Aloysio Viana, entregue nesta sexta-feira. Com investimento de R$ 22,6 milhões, o equipamento reúne espaços voltados à prática esportiva, atividades educacionais e convivência comunitária.

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A estrutura conta com campo de futebol society, pista de atletismo, piscina semiolímpica com vestiários, pista de cooper, duas quadras poliesportivas descobertas e o Ginásio Coberto Aloysio Viana, que passou por reforma. Também foram concluídas as obras do ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte. Os espaços poderão ser utilizados tanto pelos estudantes quanto pela comunidade local.

Para reforçar o atendimento em ocorrências de incêndio, salvamento e resgate, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia recebeu nove novas viaturas do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS). Os veículos foram distribuídos para unidades sediadas em Porto Seguro, Vitória da Conquista, Guanambi, Jaguaquara, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Cruz das Almas, Itamaraju e Alagoinhas.

No Baixo Sul baiano, o município de Nilo Peçanha teve autorizada a obra de pavimentação dos acessos às rodovias BA-001 e BA-544, no distrito de São Benedito. A intervenção terá extensão de 3,24 quilômetros e contará com investimento de R$ 3,3 milhões, contribuindo para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

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Eleições 2026

PF aponta ACM Neto como elo central em investigação da Operação Overclean, dizem CNN e Folha

Investigação apura supostas fraudes em contratos da área de educação em Belo Horizonte; Polícia Federal chegou a pedir busca e apreensão contra o ex-prefeito de Salvador, mas medida foi negada pelo ministro Nunes Marques

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O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), é apontado pela Polícia Federal como peça
Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), é apontado pela Polícia Federal como peça central em uma das frentes investigadas pela Operação Overclean, segundo reportagem da CNN Brasil. A apuração envolve contratos da área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte que somam cerca de R$ 80 milhões.

De acordo com a emissora, a suspeita dos investigadores é de que ACM Neto tenha atuado na indicação de Bruno Barral, ex-secretário municipal de Educação de Salvador, para assumir o comando da mesma pasta na capital mineira. A partir dessa nomeação, empresários ligados ao grupo investigado teriam sido favorecidos em processos licitatórios.

Segundo a investigação, durante a gestão de Barral em Belo Horizonte, foram firmados três contratos com empresas ligadas ao empresário Alex Parente, apontado como integrante do esquema investigado. As negociações teriam ocorrido por intermédio do empresário José Marcos de Moura, conhecido nacionalmente como “Rei do Lixo”. Outros contratos também estão sob análise da Polícia Federal.

A reportagem da Folha de S.Paulo acrescenta que a PF identificou mais de 200 contatos telefônicos entre ACM Neto e José Marcos de Moura entre agosto e dezembro de 2024. Conforme a investigação, houve comunicação entre os dois inclusive em uma data na qual integrantes do grupo empresarial teriam transportado malas contendo aproximadamente R$ 5 milhões em Salvador.

Ainda segundo os veículos, a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto no âmbito das investigações. O pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas foi negado pelo ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.

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Reportagem publicada pelo Estadão e reproduzida pelo portal UOL informa que o pedido foi formulado em janeiro deste ano e que a autorização para a nova fase da operação ocorreu apenas semanas depois. Já a Folha destacou que o posicionamento da PGR foi apresentado em fevereiro, antes do período eleitoral.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Brasil 247, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que as buscas seriam importantes para aprofundar as investigações, identificar eventuais outros envolvidos e delimitar a participação dos investigados nos fatos apurados.

A CNN Brasil informou ainda que a decisão de Nunes Marques segue sob sigilo e que o gabinete do ministro foi procurado pela emissora, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.

Deflagrada na quinta-feira (17), a 10ª fase da Operação Overclean cumpriu 24 mandados judiciais em seis estados brasileiros, incluindo Bahia e Minas Gerais. Entre os alvos estavam Bruno Barral, José Marcos de Moura e Alex Parente.

A investigação apura suspeitas de fraude em licitações, direcionamento de contratos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionadas a contratações de serviços e fornecimento de material didático realizadas nos anos de 2024 e 2025.

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Até o momento, não há condenação judicial dos investigados, e as apurações permanecem em andamento nos órgãos competentes.

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