Política
Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país
Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano
Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.
Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.
Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.
“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.
Solidez
Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras. “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.
De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.
Agenda de gestão
A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.
A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.
Política
Senado aprova na CCJ fim da escala 6×1
Proposta diminui a carga semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e segue agora para votação no Plenário da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.
Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta estabelece jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva. O texto também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A matéria foi aprovada em votação simbólica na CCJ e segue agora para análise do Plenário do Senado. Para ser aprovada definitivamente, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Das 36 emendas apresentadas na CCJ do Senado, nenhuma foi acatada pelo relator.
Durante o debate, parlamentares favoráveis defenderam que a mudança representa avanço nas condições de trabalho, melhoria da qualidade de vida e aumento da produtividade. Omar Aziz destacou que a jornada de 44 horas permanece inalterada desde a Constituição de 1988 e afirmou que a atualização acompanha transformações ocorridas no mercado de trabalho nas últimas décadas.
Segundo estimativas apresentadas durante a discussão, mais de 37 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados, incluindo um grande contingente de mulheres que acumulam jornadas profissionais e domésticas.
Por outro lado, senadores da oposição e representantes de setores empresariais manifestaram preocupação com possíveis impactos econômicos, como aumento dos custos operacionais, inflação de serviços e dificuldades para micro e pequenas empresas.
Pela proposta, a transição ocorrerá em duas etapas: dois meses após a promulgação da emenda, a jornada passará para 42 horas semanais; um ano depois, será reduzida para 40 horas. O texto também prevê regras específicas para contratos da administração pública e possibilidade de regulamentação diferenciada para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas.
Política
Bahia amplia serviços de saúde, segurança e inclusão digital no interior
Investimentos em Maracás, Guanambi e Malhada de Pedras incluem a construção de um hospital, a implantação de atendimento especializado para vítimas de violência, novas unidades policiais e expansão da internet gratuita
O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (1º), uma série de entregas e autorizações voltadas ao fortalecimento dos serviços de saúde, segurança pública e inclusão digital nos municípios de Maracás, Guanambi e Malhada de Pedras.
Hospital de Maracás
Em Maracás, foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo Hospital Municipal, com investimento estimado em R$ 56 milhões. A unidade terá 73 leitos, sendo 51 destinados à internação, e prazo de conclusão previsto para um ano e meio.
O equipamento contará com atendimentos em clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria e obstetrícia, além de urgência e emergência 24 horas, centro cirúrgico, Centro de Parto Normal (CPN), serviços de diagnóstico por imagem e apoio terapêutico. O hospital será integrado à Central Estadual de Regulação.
Sala Lilás em Guanambi
No município de Guanambi, foi inaugurada uma Sala Lilás destinada ao atendimento pericial especializado de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual.
Instalada na Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, no bairro Paraíso, a estrutura atenderá moradores de 18 municípios da região, oferecendo acolhimento e suporte especializado para apuração dos casos.
Segurança e conectividade em Malhada de Pedras
Em Malhada de Pedras, foram entregues uma nova Delegacia Territorial da Polícia Civil e um Pelotão da Polícia Militar, ampliando a estrutura de segurança pública e reforçando as ações de investigação e policiamento na região.
O município também recebeu três novos pontos de acesso gratuito à internet, instalados nas praças Monsenhor Antônio Fagundes, Nely Aparecida e Evangelho Quadrangular.
Com as novas implantações, o programa de internet gratuita do Estado alcança 389 municípios baianos, somando 980 pontos de acesso distribuídos em áreas urbanas, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e localidades rurais.
Política
Bahia articula ações para enfrentar possíveis impactos do El Niño em 2026/2027
Estado, União e municípios discutem medidas preventivas para reduzir os efeitos da estiagem, fortalecer a segurança hídrica e ampliar a capacidade de resposta a emergências climáticas
Representantes do Governo da Bahia, da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) participaram, nesta terça-feira (1º), de uma reunião em Salvador para alinhar estratégias de preparação diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027.
O encontro, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir ações preventivas voltadas à mitigação dos efeitos da seca, da estiagem e do aumento do risco de incêndios, fenômenos que podem ser intensificados pelas alterações nos padrões de chuva e temperatura.
Para coordenar as ações, o Estado instituiu um comitê responsável pela elaboração do Plano Estadual de Ações de Enfrentamento aos Impactos do El Niño 2026/2027. O documento reúne medidas emergenciais e estruturantes nas áreas de segurança hídrica, agricultura familiar, saúde, alimentação, defesa civil e prevenção e combate a incêndios florestais.
Entre as iniciativas previstas estão ações para enfrentamento da escassez hídrica, que poderão ser executadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), conforme a necessidade dos municípios atingidos.
O plano também contempla o fortalecimento de políticas voltadas à agricultura familiar, incluindo programas como o Garantia-Safra e o Projeto Sertão Vivo, além da ampliação das estratégias de monitoramento, prevenção e combate aos incêndios.
Os municípios terão papel fundamental na execução das medidas, com a definição prévia de protocolos de atuação em situações de emergência. A proposta é estabelecer responsabilidades e mecanismos de cooperação entre as diferentes esferas de governo para garantir respostas mais rápidas e eficazes.
Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bonfim, o planejamento antecipado é essencial para minimizar impactos e agilizar as ações em cenários climáticos adversos.
“Quando trabalhamos previamente na definição dos protocolos, conseguimos identificar as necessidades de cada município e estabelecer como será a atuação conjunta em uma situação de emergência. Isso permite uma resposta mais rápida e organizada”, afirmou.
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Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
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