Política
Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país
Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano
Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.
Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.
Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.
“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.
Solidez
Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras. “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.
De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.
Agenda de gestão
A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.
A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.
Política
Inauguração da Estação Calçada do VLT destaca articulação institucional e economia de recursos
Entrega em Salvador evidencia atuação conjunta entre Governo da Bahia e órgãos de controle para viabilizar o projeto com segurança jurídica e menor custo
A inauguração da Estação Calçada do VLT, nesta quarta-feira (17), em Salvador, foi marcada não apenas pela entrega da primeira estação do novo sistema sobre trilhos, mas também pelo reconhecimento público do papel da articulação institucional liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues para viabilizar o empreendimento com segurança jurídica, controle externo e economia aos cofres públicos.
Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que sua presença no ato tinha o objetivo de dar “testemunho” sobre a construção institucional que permitiu destravar a aquisição dos trens destinados ao VLT. Segundo ele, o processo envolveu o Governo da Bahia, o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-BA e órgãos de controle do Mato Grosso, em uma solução consensual para encerrar pendências judiciais e dar andamento ao projeto.
“Havia uma demanda judicial, um imbróglio entre diversos atores. Primeiro, o governo do Mato Grosso, que havia adquirido esses trens há alguns anos e que estavam desativados. Havia um débito com a empresa responsável pela construção, a CAF, e também o interesse do Estado da Bahia, justamente, na perspectiva de reduzir o tempo de viabilização desse empreendimento”, afirmou o presidente do TCE.
Gildásio destacou que a alternativa adotada pelo Governo da Bahia permitiu acelerar a implantação do sistema. Segundo ele, a compra de novos trens poderia demandar de quatro a cinco anos e elevar em cerca de R$ 500 milhões o impacto financeiro do projeto. Para o presidente do TCE, a solução construída mostrou-se mais vantajosa para a administração pública.
“A compreensão do Tribunal é de que, de fato, trata-se de uma solução muito mais vantajosa para o Estado. Essa articulação foi realizada e o Tribunal contribuiu porque entendia a grandeza desse empreendimento e a repercussão social que ele trará para Salvador, principalmente para a região mais carente, que é o Subúrbio”, disse.
Ao lado de autoridades estaduais e federais, o presidente do TCE ressaltou que o processo respeitou os limites legais e observou o princípio da economicidade. A fala conferiu à inauguração um peso institucional adicional, ao associar a entrega do equipamento a um modelo de gestão pública baseado no diálogo com órgãos de controle, na responsabilidade administrativa e na busca por soluções mais eficientes.
“O Tribunal se sente honrado por ter contribuído, atendendo a todos os limites legais, sobretudo à questão da economicidade, alcançada com esse processo de consensualismo entre o TCU, o TCE da Bahia e o Tribunal de Contas do Mato Grosso”, completou Gildásio.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega da Estação Calçada representa o início de uma nova etapa da mobilidade em Salvador e na Região Metropolitana. A estação, que passou por requalificação, integra o primeiro trecho do VLT e simboliza o retorno dos trilhos à região da Cidade Baixa e do Subúrbio Ferroviário.
Com a presença do presidente do TCE, a inauguração também reforçou a importância da governança pública em obras estruturantes. A viabilização do VLT, segundo os órgãos envolvidos, passou por controle técnico, pactuação institucional e análise de economicidade antes de chegar à fase de entrega à população.
Política
Correntina recebe investimentos em educação, infraestrutura e apoio à produção rural
Governo estadual inaugura escola de tempo integral, obras viárias e reforça serviços públicos no oeste baiano
O município de Correntina, no oeste da Bahia, passou a contar, nesta terça-feira (16), com novos investimentos voltados à educação, à mobilidade e ao fortalecimento da produção rural. Durante visita ao município, o governador inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral de Correntina — a 115ª unidade escolar entregue na atual gestão — e entregou obras de pavimentação, além da ponte sobre o rio Arrojado.
O principal destaque da agenda foi a entrega da nova unidade de ensino, que conta com 36 salas de aula e amplia as oportunidades de aprendizagem e formação para os estudantes da cidade. Para a estudante Luna Santana, o equipamento representa mais perspectivas para os jovens da região. “Esse espaço é muito importante para nós, porque oferece oportunidades para os jovens aprenderem, ampliarem seus conhecimentos e construírem um futuro melhor por meio da educação”, afirmou.
Ao destacar a importância do novo colégio, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a iniciativa representa um investimento na formação das futuras gerações e na transformação social por meio da educação. “Aqui estão cerca de 1.300 estudantes, que representam o sonho de pais e mães por um futuro melhor para seus filhos. Estamos entregando não apenas um prédio, mas uma estrutura completa, com equipamentos e projetos voltados para a ciência, o esporte e a cultura, capazes de transformar vidas”, afirmou.
Investimentos em educação
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Helaine Pereira, destacou que os investimentos vão além da infraestrutura física das escolas. Segundo ela, as unidades fortalecem a agricultura familiar por meio da alimentação escolar, oferecem mais segurança às famílias com a ampliação do ensino em tempo integral e contribuem para a formação de profissionais alinhados aos arranjos produtivos locais. “Estamos realizando duas entregas importantes para o município. São mais de R$ 60,6 milhões investidos na educação de Correntina, fortalecendo a aprendizagem e ampliando as oportunidades para os estudantes”, ressaltou.
A diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE), Mônica da Silva Carmo, enfatizou a qualificação do corpo docente, reforçado pela chegada de novos professores aprovados no último concurso estadual. “A educação integral amplia as possibilidades dos estudantes, seja para o ingresso na universidade ou para a formação técnica. A unidade oferece cursos como agroecologia e agricultura, preparando os jovens para o mundo do trabalho e reafirmando o compromisso de que todos tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou.
Infraestrutura e apoio à produção rural
A agenda também incluiu a entrega de uma ambulância para reforçar a rede municipal de saúde, de um veículo utilitário destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e de um caminhão caçamba para apoiar as atividades de uma cooperativa de produtores rurais.
Na área de infraestrutura, foram inauguradas a pavimentação asfáltica do acesso ao Colégio Estadual de Tempo Integral, no distrito de Rosário, a pavimentação do trecho entre a BR-349 e o povoado de Praia, além da ponte sobre o rio Arrojado. As intervenções melhoram a mobilidade da população, facilitam o acesso a serviços essenciais e fortalecem o escoamento da produção agropecuária na região.
Política
Imprensa nacional já confirma apoio de ACM Neto a Flávio Bolsonaro
Repercute a entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em que garante o apoio do ex-prefeito de Salvador a Flávio Bolsonaro para a presidência da República
O jornal O Globo destaca a aproximação grande de Valdemar com o ex-prefeito de Salvador e a certeza de que a opção será por Flávio.
“O Caiado é um bom candidato. Mas eu acho que ele (ACM Neto) vai caminhar, no final, a apoiar o candidato do PL”, afirma o presidente da legenda em matéria publicada no diário carioca.
Para o deputado estadual Robinson Almeida (PT), na Bahia, o apoio de ACM Neto a Flávio Bolsonaro é fato. “Além de já ter fechado aliança com o PL, o que lhe rendeu amplo tempo de rádio e tevê na campanha, ACM Neto e Flávio Bolsonaro se combinam. Os dois são candidatos anti-Lula”.
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