Economia
Bahia atualiza programa de PPPs e lança manual para modernizar gestão de projetos
Com R$ 23 bilhões em investimentos contratados, novas diretrizes padronizam processos, fortalecem segurança jurídica e ampliam a eficiência das parcerias no estado
Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos, que representa a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público‑Privadas (PPP) da Bahia — já reconhecido nacionalmente como referência — passa a contar com um conjunto de novas diretrizes voltadas à padronização e modernização da gestão dos projetos. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público‑Privadas do Estado, estabelece prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais implementem as orientações, que abrangem desde a formulação até a execução dos projetos.
As PPPs atualmente em execução incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA‑052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.
Entre os novos projetos em fase de estudos estão as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano; a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana; a gestão de facilities em prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB); além da construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais.
Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs se destaca pela consistência dos modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, destaca o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma.
Segundo ele, um dos pilares desse desempenho é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para Vitório, a trajetória do programa “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.
Manual de PPPs
A secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, explica que o Manual traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para o setor. O documento consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, funcionando como peça-chave para padronizar a governança das parcerias.
Outros objetivos, segundo ela, incluem o fortalecimento da transparência e da segurança jurídica. “A expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, ressalta.
Economia
Shopping Piedade promove ação inclusiva em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Atividade em parceria com a APAE Salvador reforça a importância da conscientização, do respeito à diversidade e da inclusão social
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, o Shopping Piedade promove, nesta sexta-feira (20), às 15h, uma ação especial em parceria com a APAE Salvador. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão e a valorização das pessoas com Síndrome de Down, além de chamar a atenção para a importância da conscientização e do respeito à diversidade.
A atividade será realizada na loja/exposição da APAE, instalada no shopping há mais de um ano. O espaço é dedicado à divulgação e à comercialização de produtos produzidos pela instituição, além de ampliar a visibilidade das iniciativas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da autonomia das pessoas atendidas pela entidade.
A programação contará com momentos de interação e celebração, incluindo a presença dos mascotes do Esporte Clube Vitória e dos animadores Tio Paulinho e Tio Misa, que prometem animar o público presente, além da participação dos mascotes do Esporte Clube Bahia e do Vitória.
“Mais do que marcar uma data importante, queremos promover um momento de convivência, respeito e valorização das pessoas com Síndrome de Down. A parceria com a APAE reforça o compromisso do shopping com a inclusão e com iniciativas que dão visibilidade ao trabalho desenvolvido por instituições que transformam vidas”, destaca Maurício Mendes.
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a Síndrome de Down e incentivar a inclusão das pessoas na sociedade.
Serviço
- Ação especial pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
- 📅 20 de março
- ⏰ 15h
- 📍 Loja da APAE – Shopping Piedade
Economia
Bahia investe em tecnologia para reforçar combate à adulteração de combustíveis
Novo equipamento de alta precisão e acordo com a ANP fortalecem fiscalizações e ampliam a proteção ao consumidor no estado
Ficou mais difícil adulterar combustíveis na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 600 mil na aquisição de uma tecnologia capaz de identificar qualquer alteração no produto de forma rápida e precisa. A apresentação do espectrofotômetro FTIR-630 — equipamento de alta performance utilizado para detectar adulterações em combustíveis — ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a relevância do investimento para o fortalecimento da política de defesa do consumidor. “Esse é um investimento que tem como objetivo ampliar os instrumentos de fiscalização. Todos ganham quando fortalecemos os mecanismos que garantem a comercialização de combustíveis legais, sem adulteração”, afirmou.
Durante o evento, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que amplia a atuação conjunta nas ações de fiscalização. “O acordo permite a capacitação das equipes para atuarem de forma integrada e delega poderes de polícia administrativa ao Procon-BA para fiscalizar em nome da ANP, o que reforça significativamente a fiscalização”, explicou o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ressaltou os benefícios da nova tecnologia para agilizar e tornar mais precisas as operações de fiscalização. “Esse equipamento representa um avanço importante na coleta de amostras e na obtenção de resultados, fortalecendo o combate à fraude em todo o estado”, destacou.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inovador da iniciativa. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando de forma integrada, especialmente em um cenário de aumento nos preços dos combustíveis. Essa ação contribui para coibir abusos e adulterações”, afirmou, destacando que o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.
Ampliação do uso da tecnologia
Inicialmente, os equipamentos serão utilizados exclusivamente para a identificação de adulterações em combustíveis. A expectativa é que, ainda este ano, a tecnologia também seja empregada no combate à adulteração de bebidas alcoólicas.
Como funciona
O espectrofotômetro FTIR-630 permite a análise da composição química de combustíveis e bebidas alcoólicas por meio de uma tecnologia que detecta alterações como diluição com solventes, adição irregular de substâncias e uso indevido de corantes. A principal vantagem do equipamento é a obtenção de resultados praticamente em tempo real, possibilitando a interdição imediata de bombas com combustível adulterado durante as fiscalizações.
Economia
Governador recebe mineradora canadense e discute expansão da produção de vanádio na Bahia
Encontro com representantes da Largo Resources e o prefeito de Maracás tratou de novos projetos, ampliação da produção mineral e investimentos em infraestrutura no sudoeste baiano
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (17), representantes da empresa de mineração canadense Largo Resources (Largo Vanádio de Maracás) e o prefeito de Maracás, município localizado no sudoeste da Bahia. O encontro teve como pauta a apresentação de novos projetos, com foco na ampliação da produção mineral e no desenvolvimento de novas cadeias produtivas no estado.
Durante a reunião, o governador destacou o interesse do governo estadual em fortalecer parcerias que ampliem o aproveitamento das riquezas minerais baianas. “A Bahia tem um potencial mineral muito importante, e o nosso objetivo é estreitar cada vez mais essa relação com o setor produtivo, garantindo investimentos, geração de emprego e desenvolvimento para os nossos municípios”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
A empresa mantém operações no município de Maracás, responsável por concentrar toda a produção nacional de vanádio, ocupando posição estratégica no cenário nacional e internacional. A expectativa da companhia é alcançar uma produção entre 10,5 mil e 12 mil toneladas do minério em 2026, além de manter a geração de empregos na região. Atualmente, a operação emprega 1.145 trabalhadores de forma direta e conta com cerca de 259 fornecedores ativos.
Além da expansão da atividade mineral, foram discutidos investimentos em infraestrutura, como projetos de pavimentação asfáltica no entorno de Maracás, considerados fundamentais para melhorar a logística e a mobilidade na região. Também esteve em pauta a adoção de práticas de operação ambientalmente responsáveis e sustentáveis.
O prefeito de Maracás, Nelson Portela, ressaltou os impactos positivos da mineração para o município. “A atividade gera empregos diretos e indiretos, e a cidade vive um novo momento com o desenvolvimento proporcionado pelo minério”, afirmou.
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