Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos, que representa a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público‑Privadas (PPP) da Bahia — já reconhecido nacionalmente como referência — passa a contar com um conjunto de novas diretrizes voltadas à padronização e modernização da gestão dos projetos. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público‑Privadas do Estado, estabelece prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais implementem as orientações, que abrangem desde a formulação até a execução dos projetos.
As PPPs atualmente em execução incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA‑052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.
Entre os novos projetos em fase de estudos estão as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano; a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana; a gestão de facilities em prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB); além da construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais.
Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs se destaca pela consistência dos modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, destaca o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma.
Segundo ele, um dos pilares desse desempenho é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para Vitório, a trajetória do programa “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.
Manual de PPPs
A secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, explica que o Manual traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para o setor. O documento consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, funcionando como peça-chave para padronizar a governança das parcerias.
Outros objetivos, segundo ela, incluem o fortalecimento da transparência e da segurança jurídica. “A expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, ressalta.