Política
Bahia apresenta oportunidades de investimento na mineração
Todo potencial do estado será apresentado a empresas do Brasil e do mundo, durante os próximos 3 dias, na Exposibram
Com quase R$10 bilhões em vendas realizadas em 2023, a mineração se destaca como um dos mais importantes setores da economia baiana. Responsável por 3% de toda a riqueza produzida em um ano, no estado, o setor mineral também é um grande empregador com cerca de 16 mil postos diretos. O volume de arrecadação é igualmente expressivo, são mais de R$169 milhões em impostos recolhidos. Com esses números, a Bahia se coloca como o terceiro estado de maior produção mineral do país, atrás apenas de Minas Gerais e Pará.
Todo este potencial e as oportunidades para investimento na mineração baiana serão apresentadas a empresas mineradoras do Brasil e do mundo, durante os próximos 3 dias, na Exposição e Congresso Brasileiro de Mineração – Exposibram, a maior feira de mineração da América Latina, realizada no Espaço Expominas em Belo Horizonte, Minas Gerais. Nesta segunda-feira, o governador Jerônimo Rodrigues participou da abertura da Exposibram. Para um público formado por empresários e especialistas da área ele destacou as iniciativas do Governo do Estado para fortalecer a mineração baiana, entre elas a produção do Átlas da mineração.
“O mapa orienta os investimentos tanto no setor empresarial, quanto no setor de pesquisa, quanto no setor de políticas públicas”, disse. O governador ainda complementou destacando a importância do evento. O Ibram nos coloca como a bola da vez no bom sentido. De que nós temos um potencial muito forte de explorar aquilo que até hoje a Bahia ainda tem. Ainda não explorou nas diversas frentes e eu tenho certeza de que esse apoio, essa parceria, com o setor empresarial e com o Ibram e agora com o governo Lula, nós temos condições de nos colocar em uma posição estratégica”, disse.
Em 2024 a Exposibram chega a 40ª edição e reúne empresas mineradoras, fornecedores, fabricantes de equipamentos e agentes do setor público. O evento é uma grande vitrine para a realização de negócios e debates a respeito do futuro da produção mineral. Por meio da Companhia Baiana de Produção Mineral – CBPM, o Governo do Estado montou um stand próprio nesta edição da Exposibram. Nos três dias de Feira o espaço servirá para realização de reuniões e apresentações para investidores interessados no potencial mineral da Bahia. O espaço baiano na Exposibram também fará a divulgação das belezas naturais e da cultura do estado mostrando a Bahia como destino de negócios, mas também de lazer e turismo.
Edição em Salvador
Em 2025 a Exposibram será realizada em Salvador. Em parceria com o Governo do Estado, os organizadores da exposição pretendem montar uma das maiores edições já realizadas. A iniciativa visa fortalecer a cadeia da mineração no estado ampliando a possibilidade de negócios locais em mineração, mas também vai aquecer o setor do turismo de negócios. A Exposibram atrai um público superior a 20 mil pessoas e tem um volume financeiro em rodadas de negócios que em 2023 foi de R$1,5 bilhão, a expectativa e que a Feira dê ainda mais destaque à mineração baiana.
Para o presidente da CBPM, Carlos Borel, a iniciativa pode alavancar ainda mais a mineração baiana. A Bahia hoje é a bola da vez da mineração, principalmente dos minerais da transição energética, né? Que essa CBPM hoje possui áreas com os minerais da transição energética que ainda estão sendo pesquisados para posteriormente a gente negociar com a iniciativa privada, mas sempre buscando o desenvolvimento social e econômico das comunidades onde a nossa mineração está atuando.
Política
Isenção do ICMS para produtos da cesta básica já ocorre na Bahia
Com o aplicativo Preço da Hora Bahia a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços
A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).
Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.
“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.
Preço da Hora Bahia
O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.
O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.
Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Política
SPM tem programação especial para todo o mês de março
As ações são voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica, prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres
O Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações para marcar o Março Mulher, a partir do Programa Especial Elas à Frente, que é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e envolve o conjunto de secretarias e organismos estaduais. Por meio da SPM, a programação envolve dois eixos estratégicos, com iniciativas voltadas para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres e a prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca a importância das ações implementadas para o fortalecimento das políticas públicas. “O governo do Estado segue empenhado na ampliação e execução de políticas públicas que garantam avanços significativos na garantia dos direitos das mulheres. Nosso compromisso é possibilitar que as mulheres tenham cada vez mais acesso às políticas públicas e uma vida digna.”
Confira a programação
Formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas
De 11 a 14 de março
A formação das educadoras sociais do projeto “Oxe, me respeite, nas escolas”, será realizada das 8h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O projeto alcançará 36 educadoras, 300 escolas e nove Territórios de Identidade da Bahia: Irecê, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Bacia do Rio Grande Bacia do Jacuípe, Portão do Sertão, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento. O objetivo é atuar no enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e a promoção de uma educação transformadora.
Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família
Dia 13 de Março
A Roda de diálogo com mães atípicas e mulheres chefes de família será realizada, às 14h, no auditório da Sefaz (5º andar), localizado na Avenida Tancredo Neves, no mesmo prédio da SPM. O encontro reunirá mulheres contempladas no edital “Chefes de Família Monoparentais”, com o objetivo de realizar uma troca de experiências e apresentação dos resultados proporcionados pela execução do edital das Chefas de Famílias Monoparentais 01/2023.
Oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência
Data: 18 e 19 de março
As oficinas sobre empregabilidade de mulheres vítimas de violência são promovidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A atividade será, de 18 a 19 de março, das 8h às 17h, na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador.
O objetivo é capacitar órgãos estaduais e federais sobre a aplicação do Decreto 11.430/2023, que destina 8% das vagas em contratos da administração pública a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e prioritariamente mulheres pretas e pardas. O evento acontece em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb).
Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM
Data: 19 e 20 de março
O Encontro com representantes dos projetos contemplados pelos editais da SPM será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 9h às 17h30, em local a ser divulgado posteriormente. O objetivo é fortalecer a relação com as organizações que executam projetos vinculados as ações da secretaria; socializar as experiências de execução dos projetos; e capacitar as organizações conforme a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Além disso, será feito um levantamento dos principais desafios da execução dos projetos.
Editais da SPM: Elas que Alimentam; Elas que Produzem; Elas à Frente do Esporte; Elas à Frente nos Quilombos; Oxe, me respeite; Empreendimentos liderados por mulheres indígenas; Elas à Frente no enfrentamento à violência; e Elas à frente na pesca.
Oxe, me respeite – nas ciências
Data: 20 de março
O encontro Oxe, me respeite – nas ciências será realizado no Colégio Estadual Edvaldo Brandão, bairro de Cajazeiras, em Salvador, das 8h às 17h. O objetivo é mostrar o protagonismo feminino na ciência com apresentação de projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino. A atividade tem a parceria da SPM com a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria da Educação do Estado (SEC); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Fiocruz; e Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Cine Oxe – “Ainda Estou Aqui”
Data: 24 de março
O Cine Oxe – “Ainda estou Aqui” é marcado pela exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, seguido de um debate sobre a participação das mulheres na ditadura militar e o enfrentamento da violência de gênero. A exibição vai acontecer das 9h às 12h; das 14h às 17h; e das 18h30 às 21h, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em parceria com o circuito Sala de Arte, SDE e SEC, através do Museu Geológico.
Fórum de Gestoras de Políticas para Mulheres na Bahia
Data: 25 e 26 de março
O Fórum de Gestoras abordará a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na Bahia e servirá como preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A atividade será realizada em Salvador, em local a ser divulgado posteriormente.
Apresentação das 50 escolas do Projeto Oxe, me respeite, em Salvador
Data: 27 de março
O evento, em parceria com a SEC, reunirá professoras, gestoras e educadoras sociais, fortalecendo a rede de apoio e promovendo trocas de experiências entre educadores.
Ampliação do prazo da 2° Edital do Selo Lilás
Data: Até 26 de março
As inscrições para o Selo Lilás foram adiadas até o dia 26 de março, pelo site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.
Esta certificação é concedida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organizações que adotam medidas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização das mulheres.
Atendimento pela Unidade Móvel da SPM
A Unidade Móvel da SPM levará atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, em vários municípios baianos, oferecendo atendimentos especializados nas áreas Jurídica e Psicossocial e rodas de diálogo sobre direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
- Canarana – De 8 a 10 de março
- Alagoinhas – Dia 11 de março
- Juazeiro – De 10 a 14 de março
- Carinhanha – 17 e 18 de março
- Prado – 18 a 20 de março
- Guanambi – 20 e 21 de março
- Encruzilhada – 23 e 24 de março
- Teofilândia – 26 de março
- Cícero Dantas – 28 e 29 de março
- Santo Amaro – 31 de março
Política
Governo da Bahia vai orientar municípios nas inscrições para o PAC Seleções
O prazo para projetos, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, segue até 31 de março
Para garantir que o maior número de obras nos municípios baianos seja contemplado na segunda edição do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, o Governo do Estado montou uma operação especial de acompanhamento e orientações junto aos prefeitos e prefeitas. O prazo para inscrições de projetos, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, segue até 31 de março. No total, o Governo do Estado e 346 municípios selecionados receberão R$ 8,4 bilhões para realização de 1.596 obras e equipamentos.
“Estamos diante de uma oportunidade única de transformar nossas cidades, garantindo investimentos que promovam qualidade de vida e crescimento econômico para a nossa população. Esse é um momento de união e trabalho conjunto. Pedi aos prefeitos e prefeitas que se mobilizem e apresentem projetos, porque os recursos do Governo Federal não têm partido, são para todos que quiserem trabalhar e melhorar a vida do povo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (10), em Brasília, durante transmissão de reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que contou com a participação de mais de 200 gestores municipais baianos. Na oportunidade, o governador Jerônimo explicou como será o acompanhamento do governo estadual.
“A Casa Civil do Estado proporcionará uma estrutura de apoio aos municípios para que atrasos não aconteçam. Temos prazos, e a nossa intenção é dialogar com cada município para que a Bahia seja amplamente atendida. Estamos nos colocando à disposição para ajudar nossos municípios e levar as obras aos baianos”, garantiu.
O ministro Rui Costa enfatizou que, nesta edição do programa, serão priorizados os municípios que apresentarem bom desempenho no cumprimento dos prazos e que já deram início às obras da primeira etapa. “Queremos garantir que 100% das obras cadastradas sejam realizadas. Por isso, as prefeituras precisam enviar seus documentos o quanto antes”, alertou.
Apoio aos gestores municipais
Com detalhamento de critérios e procedimentos para que os municípios possam acessar os recursos disponibilizados pelo PAC Seleções – 2ª edição, a transmissão ao vivo promovida pela Representação do Governo da Bahia em Brasília teve como objetivo capacitar os gestores municipais para a elaboração e submissão de projetos alinhados às prioridades do programa, assegurando que as demandas locais sejam contempladas nas próximas etapas.
A parceria entre o governo estadual e federal busca fortalecer a infraestrutura e os serviços essenciais nos municípios baianos, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento sustentável do estado.
O encontro contou também com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano; de representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Esportes e Cidades, além dos secretários estaduais da Saúde, Roberta Santana, e de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Também participaram o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, e outros gestores.
Temporada das Baleias será aberta no mês de junho, em Ilhéus
Saúde nos Bairros segue com atendimentos em Salvador
