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Política

Bahia abre 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres 

O evento reúne cerca de 1.200 participantes, entre representantes de movimentos feministas, sociedade civil e poderes públicos

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A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) começou nesta quinta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, com o
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) começou nesta quinta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O evento reúne cerca de 1.200 participantes, entre representantes de movimentos feministas, sociedade civil e poderes públicos. A abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que anunciou a adesão da Bahia ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.  

O acordo prevê ações conjuntas com o Governo Federal para reduzir os casos de feminicídio, com foco na prevenção, monitoramento e responsabilização dos agressores. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos nosso compromisso com as mulheres baianas, garantindo políticas concretas que promovam igualdade, autonomia e proteção. A adesão ao pacto é um passo importante para salvar vidas e fazer da Bahia um estado cada vez mais seguro e justo para todas”, afirmou o governador. 

Além do pacto, a conferência tem como meta atualizar as pautas do movimento de mulheres e construir de forma coletiva o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, documento que vai orientar as ações no estado e contribuir para o Plano Nacional. 

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, a conferência é um marco. “Estamos reunindo mulheres de todos os territórios da Bahia para apontar desafios, propor soluções e fortalecer a democracia. Este é um momento histórico, em que o governo se abre para ouvir e incorporar as bandeiras históricas dos movimentos sociais”, destacou. A gestora também ressaltou que a transversalidade das políticas públicas tem sido prioridade, envolvendo saúde, educação, assistência social e geração de renda, atendendo às demandas de coletivos diversos, como quilombolas, indígenas e a Marcha das Margaridas. 

Programação  

A programação segue até esta sexta-feira (29). Durante as atividades, as participantes discutem seis eixos temáticos: participação política paritária; enfrentamento às violências de gênero; autonomia econômica; saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos; educação não sexista e cultura igualitária; e direito ao território e sustentabilidade. No encerramento, serão votadas as propostas e eleitas as delegadas que representarão a Bahia na Conferência Nacional, em setembro, em Brasília. 

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A preparação para esta etapa envolveu uma grande mobilização: 176 municípios realizaram conferências municipais e 22 encontros territoriais garantiram a participação de mais de cinco mil mulheres em todo o estado. 

Política

Governador anuncia pacote de obras de R$ 252 milhões para 31 municípios baianos

Também foi autorizada a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura

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um novo pacote de obras que contempla pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios em 31 municípios baianos.
Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras que contempla pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios em 31 municípios baianos. As ações, anunciadas durante evento na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

“Cada obra, cada assinatura me emociona. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas essas agendas mostram nosso compromisso diário com a melhoria da infraestrutura dos municípios e da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

Entre as autorizações, está a publicação do edital para licitação da pavimentação de 15 quilômetros entre o povoado de Cocão, em Wenceslau Guimarães, e o entroncamento da BR-101, no município de Teolândia. “Essa obra será um marco histórico e impulsionará o desenvolvimento, explorando o potencial agrícola local — como a produção de banana, graviola e cupuaçu. Com certeza, mudará a realidade do nosso município”, destacou o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio.

As intervenções beneficiarão municípios como Água Fria, Belo Campo, Biritinga, Botuporã, Candeal, Cotegipe, Cravolândia, Guajeru, Ibotirama, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itaetê, Itanagra, Jiquiriçá, João Dourado, Mascote, Mata de São João, Olindina, Paramirim, Pau Brasil, Planaltino, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sítio do Quinto, Souto Soares, Teolândia, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.

“Estamos fixando e incrementando a população rural, tão importante para um estado agrícola como a Bahia. Estruturamos a mobilidade urbana, promovemos melhores condições de vida e facilitamos o escoamento da produção, especialmente no período de chuvas. São obras muito importantes”, ressaltou o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes.

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Além das autorizações para início dos processos licitatórios, foram assinados 15 convênios com 12 prefeituras, além de outros seis com consórcios de desenvolvimento sustentável — Velho Chico, Mata Atlântica, Consisal e Chapada Forte — contemplando quatro cidades. Valença também recebeu autorização para licitação da requalificação da feira livre, a ser executada pela Conder, com investimento de R$ 13 milhões. “São recursos públicos estaduais aplicados com prioridade no que realmente precisa, fortalecendo os municípios e oferecendo mais qualidade de vida à população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a iniciativa reforça o alinhamento entre Estado e municípios. “Mais do que obras de infraestrutura, estamos levando asfalto e dignidade para distritos de grandes e pequenas cidades”, acrescentou.

Outras ações

O governador também autorizou a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura. Foram entregues duas vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) aos municípios de Varzedo e Ruy Barbosa, enquanto Feira da Mata recebeu um veículo administrativo e equipamentos médicos.

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Política

Jerônimo Rodrigues recebe medalha da Ordem do Mérito do MJSP em Brasília

Governador da Bahia é reconhecido por contribuição às políticas públicas de segurança e cidadania no país

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das mais importantes concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas no Brasil.

Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.

“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.

A medalha da Ordem do Mérito do MJSP é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.

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Com a condecoração, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.

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Política

Bahia entrega títulos de áreas do Polo Industrial de Juazeiro

Registra Bahia organiza 123 lotes e reforça segurança jurídica para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico

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Bahia – Regularização Fundiária de Bens Públicos, e resultou na organização documental de 123 lotes, distribuídos em 80 matrículas,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), em Salvador, a entrega de títulos e certidões de matrícula referentes a áreas do Polo Industrial de Juazeiro. A ação, conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues, integra o Projeto Registra Bahia – Regularização Fundiária de Bens Públicos, e resultou na organização documental de 123 lotes, distribuídos em 80 matrículas, entre áreas do Estado e propriedades particulares nas Glebas 1 e 2.1 do polo. 

Na Gleba 1, foram regularizados 58 lotes, incluindo 19 matrículas em nome do Estado e 17 de particulares. Na Gleba 2.1, outros 65 lotes tiveram situação formalizada, sendo 27 do Estado e 17 de terceiros. “A regularização fundiária é um pilar essencial para atrair investimentos, garantir segurança jurídica e fortalecer a economia”, afirmou Jerônimo, ao lado do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves. 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou que cerca de 12 distritos industriais em diferentes regiões da Bahia já estão em processo de regularização. “Isso permitirá investimentos em infraestrutura e desenvolvimento”, disse. 

Durante a cerimônia, também foram entregues certidões da Gleba 1 ao Estado e às empresas instaladas no local, além da matrícula do Colégio Estadual da Bahia – Central/Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), reforçando a segurança documental de equipamentos públicos. “Estamos falando de quase dois mil patrimônios para regularizar. Isso abre caminho para novas construções e adequações”, explicou a secretária da Educação, Rowenna Brito. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, ressaltou que Juazeiro é projeto piloto: “Em breve teremos outros processos concluídos, garantindo segurança jurídica e atraindo investimentos”. 

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Mais investimentos 

Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a elaborar projeto para requalificação do Distrito Industrial de Juazeiro e execução de serviços de manutenção viária. A SIHS, por meio da CERB, iniciará obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) em localidades do município. 

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