Um total de 354 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Baianópolis e Catolândia, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, recebeu títulos de propriedade rural nesta sexta-feira (7). A ação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), dentro do programa de regularização fundiária do Estado.

A entrega da documentação garante segurança jurídica às famílias que vivem e produzem no campo, além de facilitar o acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, incluindo linhas de crédito, assistência técnica e programas de incentivo à produção rural.

Entre os beneficiados está a agricultora familiar Marionildes Gomes, de Catolândia. Segundo ela, a propriedade foi herdada do pai e, até então, a família possuía apenas um documento coletivo da área.

“Antes era um documento só, tudo embolado, sem divisão. Agora não. Eu tenho o título, minha terrinha garantida, para plantar, construir mais e, quando eu vier a faltar lá na frente, está tudo garantido para os meus filhos”, relatou.

De acordo com a secretária executiva do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Érika Seixas, a regularização fortalece as unidades produtivas familiares e contribui para a sucessão rural.

“Os títulos representam independência para os homens e mulheres que trabalham com a agricultura familiar, pois possibilitam a sucessão rural e o acesso a diversas políticas públicas, como crédito e ações de apoio às mulheres, entre outras garantias de direitos”, afirmou.

Infraestrutura, água e internet

A agenda em Baianópolis incluiu ainda a entrega de outras ações voltadas ao desenvolvimento local.

Foi inaugurada a pavimentação de mais de 10 quilômetros da estrada que liga a sede do município ao povoado de Tabua, melhorando a mobilidade e o escoamento da produção rural.

Também foi entregue um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para atender as comunidades de Giral, Capim Raiz e Canto do Mato, ampliando o acesso à água para moradores da zona rural.

Na área de conectividade, o município recebeu um ponto do programa Conecta Bahia, iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) que disponibiliza acesso gratuito à internet para a população.

Mercado para agricultura familiar

Durante a programação, também foram visitadas as obras do Mercado Municipal do Sapé, localizado na zona rural de Baianópolis.

O equipamento está em fase de construção e deverá ampliar os espaços destinados à comercialização de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a geração de renda e a economia local.

Feira de Santana sediou, nos dias 27 e 28 de julho, a apresentação e pactuação do Plano Safra da Agricultura Familiar Bahia 2026/2027. Realizado no Teatro Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o encontro reuniu representantes de instituições públicas, organizações da agricultura familiar e entidades parceiras para o alinhamento das ações previstas para o novo ciclo do programa. 

A programação integrou as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Agricultura Familiar e promoveu espaços de diálogo e articulação entre os diversos atores envolvidos na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural. 

Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes do Plano Safra da Agricultura Familiar Bahia 2026/2027, que contempla instrumentos de apoio ao crédito rural, à assistência técnica e extensão rural (ATER), à agroindustrialização, à comercialização, à regularização fundiária e ao acesso a mercados. 

A agenda também incluiu a apresentação de experiências exitosas de agricultores familiares beneficiados por políticas públicas nas áreas de crédito, assistência técnica e inclusão produtiva. O evento contou ainda com uma apresentação cultural do grupo Quixabeira da Matinha. 

Entre os atos institucionais realizados estiveram a assinatura da portaria que institui o processo de reconhecimento das Redes Territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); a formalização de acordo de cooperação para implantação de correspondentes bancários em cooperativas da agricultura familiar; a assinatura de contratos de crédito destinados a agroindústrias familiares; a entrega simbólica de títulos de regularização fundiária a agricultores familiares e comunidades quilombolas; a entrega de embarcações para associações da pesca artesanal; a abertura das inscrições do Programa Garantia-Safra 2026/2027; além da formalização de outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural. 

Participaram do encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal, da DesenBahia, da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia). Também estiveram presentes integrantes de cooperativas, associações, consórcios públicos, universidades, entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e organizações representativas da agricultura familiar. 

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a importância da articulação entre as instituições envolvidas na execução das políticas públicas para o campo. 

“O Plano Safra da Agricultura Familiar é um instrumento de articulação entre os diversos órgãos e instituições que atuam no desenvolvimento rural. A pactuação das ações contribui para integrar iniciativas voltadas ao crédito, à assistência técnica, à comercialização e a outras políticas públicas destinadas à agricultura familiar”, afirmou. 

Ao longo dos dois dias de programação, foram realizados painéis técnicos, debates e atividades voltadas ao fortalecimento da articulação institucional necessária para a execução das ações previstas no Plano Safra da Agricultura Familiar Bahia 2026/2027. 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizou nesta sexta-feira (24) a entrega de obras, equipamentos e ações voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento rural e da agricultura familiar no município de Uauá, no norte do estado.

Entre as principais entregas está a requalificação do Mercado Municipal, que passa a oferecer melhores condições para a comercialização da produção local e para o atendimento à população. Também foi concluída a adequação da Unidade de Beneficiamento de Leite de Cabra, na comunidade de Testa Branca, ampliando a estrutura destinada ao processamento da produção e à agregação de valor aos produtos da caprinocultura.

As ações contemplam ainda a implantação de 38 barreiros-trincheira, tecnologia social utilizada para o armazenamento de água da chuva e apoio às atividades produtivas nas propriedades rurais. Outra intervenção importante foi a recuperação da barragem da comunidade de Pocinho, ampliando a capacidade de armazenamento de água e contribuindo para a segurança hídrica da região.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, os investimentos ampliam a infraestrutura disponível para as comunidades rurais e fortalecem as atividades desenvolvidas pela agricultura familiar no município.

Além das obras, foram entregues tratores agrícolas, barracas de feira e títulos de terra a agricultores e agricultoras de Uauá, reforçando as políticas públicas voltadas ao aumento da produção, à geração de renda e à regularização fundiária no campo.

As iniciativas integram as ações do Governo da Bahia para promover o desenvolvimento sustentável das áreas rurais, fortalecendo a agricultura familiar e melhorando as condições de vida das populações do semiárido baiano.