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Economia

Senacon pede investigação do Cade sobre alta nos combustíveis em estados e no DF

Órgão do Ministério da Justiça aponta indícios de possível prática anticoncorrencial após reajustes sem anúncio da Petrobras

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou nesta terça-feira (10) que o Conselho
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou nesta terça-feira (10) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apure os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após representantes sindicais relatarem que distribuidoras desses estados teriam elevado os preços de venda ao varejo, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. Segundo as entidades, os aumentos vêm sendo justificados pela valorização do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Em nota, a Senacon informou que a solicitação ao Cade busca verificar a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo eventual tentativa de uniformização ou combinação de condutas comerciais entre agentes do mercado.

Entidades representativas do setor acompanham com atenção o cenário. O SindiCombustíveis da Bahia manifestou preocupação com os reflexos do conflito internacional sobre o mercado local. Em publicação nas redes sociais, a entidade afirmou que os confrontos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã vêm pressionando as cotações do petróleo, com impactos já percebidos no Brasil.

No Rio Grande do Norte, o Sindipostos RN também alertou que a alta do petróleo no mercado internacional começa a se refletir nos preços internos, acendendo um sinal de alerta para o setor de combustíveis.

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Já em Minas Gerais, o Minaspetro relatou defasagem significativa nos preços, com diferença superior a R$ 2 no diesel e próxima de R$ 1 na gasolina. Segundo o sindicato, há distribuidoras restringindo volumes e praticando preços elevados, sobretudo para postos de bandeira própria, além de registros de desabastecimento em algumas localidades do estado.

Em São Paulo, o Sincopetro, entidade que representa o comércio varejista de combustíveis, também observa reajustes recentes. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação do Cade será importante para esclarecer a dinâmica dos aumentos. “O posto não pode ser responsabilizado sozinho. O reajuste ocorre porque o combustível já chega mais caro. Essa apuração é fundamental para dar transparência ao processo”, afirmou.

A expectativa do setor é que a análise do Cade ajude a esclarecer a formação dos preços e a coibir eventuais abusos, garantindo equilíbrio concorrencial e proteção ao consumidor.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Economia baiana mantém ritmo de crescimento e fecha 2025 com alta de 2,7%

Resultado do PIB no quarto trimestre confirma avanço puxado pela agropecuária e pelos serviços, segundo a SEI

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A economia da Bahia encerrou 2025 em trajetória de crescimento, com avanço de 2,7% no acumulado do ano, de acordo com
Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado. Foto: Antonio Queirós/GOVBA

A economia da Bahia encerrou 2025 em trajetória de crescimento, com avanço de 2,7% no acumulado do ano, de acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No quarto trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) estadual cresceu 2,3% em relação ao mesmo período de 2024, confirmando a recuperação da atividade econômica ao longo do ano. Já na comparação com o terceiro trimestre de 2025, considerando a série com ajuste sazonal, houve alta de 0,2%.

Em valores correntes, o PIB baiano somou R$ 130,2 bilhões no último trimestre do ano, dos quais R$ 113,6 bilhões corresponderam ao Valor Adicionado e R$ 16,6 bilhões aos impostos sobre produtos. No acumulado de 2025, a economia estadual movimentou R$ 536,7 bilhões, consolidando o peso dos serviços como principal motor da atividade econômica.

O desempenho trimestral foi positivo em todos os grandes setores. A agropecuária liderou o crescimento, com expansão expressiva impulsionada pelo bom desempenho das lavouras e da produção pecuária. A indústria também avançou, com destaque para a extração mineral e a construção civil, enquanto o setor de serviços manteve trajetória de crescimento, sustentado principalmente pela administração pública, pelo comércio e pelas atividades imobiliárias.

No recorte anual, a agropecuária registrou crescimento de dois dígitos, refletindo ganhos de produtividade e condições favoráveis no campo. A indústria apresentou expansão disseminada entre suas atividades, enquanto os serviços seguiram em ritmo mais moderado, porém consistente, acompanhando a melhora do consumo e da atividade econômica ao longo do ano.

Os números reforçam a resiliência da economia baiana diante de um cenário nacional ainda marcado por desafios e indicam a manutenção de um ambiente favorável ao crescimento, com impactos positivos sobre renda, emprego e arrecadação.

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📊 Os dados completos do PIB da Bahia podem ser consultados no site da SEI:
https://www.ba.gov.br/sei/pib-estadual-trimestral

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Economia

Operação Réplica flagra loja em Salvador com quase R$ 450 mil em produtos falsificados

Ação conjunta identificou fraude e sonegação fiscal; mercadorias estavam sem nota e operação terá continuidade em todo o estado

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Uma loja localizada em Salvador foi flagrada praticando fraude e sonegação fiscal durante a Operação Réplica, realizada no último
Foto: Divulgação

Uma loja localizada em Salvador foi flagrada praticando fraude e sonegação fiscal durante a Operação Réplica, realizada no último 24 de fevereiro. A ação identificou um estoque de mercadorias falsificadas avaliado em R$ 445,9 mil, sem documentação fiscal, composto principalmente por roupas, tênis, perfumes, óculos e relógios.

A operação foi conduzida de forma integrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e pelas polícias Civil e Militar, e terá continuidade em outras regiões do estado.

De acordo com a Sefaz-Ba, parte das mercadorias apreendidas era proveniente do estado de São Paulo e estava desacompanhada de nota fiscal, o que resultou na autuação de R$ 182,8 mil em imposto e multa. Os fiscais também constataram que a máquina de cartão utilizada pelo estabelecimento — para crédito, débito e Pix — não estava vinculada ao CNPJ da empresa, sendo registrada em nome de um “laranja”, prática usada para burlar o fisco e sonegar tributos.

Durante a fiscalização, foi realizada a contagem completa do estoque, lavrado o Termo de Apreensão com Fiel Depositário e recolhidas amostras das mercadorias para perícia, a fim de comprovar a falsificação dos produtos.

A Sefaz-Ba destacou que a Operação Réplica representa mais um avanço no combate à fraude fiscal e à comercialização de produtos falsificados. Segundo o órgão, a ação evidencia a existência de esquemas ilegais estruturados, presentes em diversas regiões do país, que exigem atuação firme e contínua da fiscalização estadual.

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Economia

Bahia mantém solidez fiscal e se destaca entre os estados que mais investem no país

Com baixo endividamento e equilíbrio das contas, Estado encerra 2025 com R$ 24 bilhões investidos desde 2023

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A solidez financeira e econômica da Bahia foi novamente comprovada ao final de 2025, a partir de indicadores que se consolidaram
Foto: Divulgação/Sefaz-BA

A solidez financeira e econômica da Bahia foi novamente comprovada ao final de 2025, a partir de indicadores que se consolidaram como marcas da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. O Estado manteve um dos menores índices de endividamento do país, preservou o segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo, e seguiu com equilíbrio fiscal, mesmo diante de um cenário econômico desafiador.

Os resultados e as perspectivas para 2026, incluindo as operações de crédito em andamento, foram discutidos em reunião entre os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, e do Planejamento, Cláudio Peixoto, no gabinete da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O encontro contou ainda com a participação de gestores da Superintendência de Administração Financeira (Sefaz) e da Superintendência de Captação de Recursos Financeiros (Seplan).

Em 2025, a Bahia empenhou R$ 7,97 bilhões em investimentos, mantendo o ritmo elevado registrado nos dois anos anteriores. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, os investimentos somaram R$ 8,38 bilhões, enquanto em 2024 alcançaram R$ 7,69 bilhões. No acumulado dos três anos, o total investido chegou a R$ 24,04 bilhões.

De forma inédita, o Estado liderou o ranking nacional de investimentos públicos nos primeiros oito meses de 2025. No fechamento do ano, voltou à segunda posição, superado apenas por São Paulo, que investiu R$ 16,8 bilhões. Em termos proporcionais, no entanto, a Bahia manteve desempenho superior, considerando que o orçamento paulista é cerca de cinco vezes maior.

“O investimento injeta recursos na economia, gera empregos, amplia a renda e fortalece a capacidade do Estado de prestar serviços à população, além de melhorar a infraestrutura e aumentar a atratividade da Bahia para novos investidores”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Do total investido desde 2023, apenas R$ 5,07 bilhões tiveram origem em operações de crédito, enquanto R$ 18,97 bilhões foram financiados com recursos do próprio caixa estadual.

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O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que os empréstimos contratados são destinados exclusivamente a investimentos estruturantes, como escolas, hospitais, rodovias e segurança pública, além da melhoria do perfil da dívida. “A Bahia investe porque tem planejamento, equilíbrio fiscal e credibilidade institucional. Seguiremos pautados pela responsabilidade, transparência e compromisso com o futuro do estado”, afirmou.

Dívida sob controle

Mesmo com o volume expressivo de investimentos e a contratação de novas operações de crédito, a dívida estadual permanece em patamar seguro. Em dezembro de 2025, a dívida consolidada líquida representava 36% da Receita Corrente Líquida, percentual inferior aos 37% registrados em dezembro de 2024 e muito abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os resultados ganham ainda mais relevância diante do contexto nacional. Mudanças no regime do ICMS, em 2022, provocaram perdas superiores a R$ 100 bilhões para os estados brasileiros, enquanto, em 2025, a desaceleração da atividade econômica e da inflação limitou o crescimento da arrecadação.

“A despeito desse cenário desafiador, a Bahia conseguiu resultados bastante favoráveis. Em 2026, seguiremos firmes na manutenção do equilíbrio fiscal, sem abrir mão de investir para melhorar a vida da população”, concluiu Manoel Vitório.

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