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Política

Bahia atualiza estratégias de desenvolvimento para os próximos 25 anos 

A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050

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iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) - Bahia 2050, que tem como público-alvo,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Uma nova fase no planejamento estratégico da Bahia teve início na manhã desta segunda-feira (9), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o seminário “Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan). A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050, que tem como público-alvo, neste primeiro momento, servidores públicos de diversas pastas.  

Serão realizados encontros setoriais e seminários macroterritoriais voltados à construção coletiva de uma visão de futuro mais justa, sustentável e inovadora para o estado nos próximos 25 anos. O PDI 2050 amplia o horizonte de planejamento anterior — antes previsto até 2035. Conselhos de políticas públicas, segmento social, universidades, setor produtivo, serão convocados posteriormente também. 

“É através da elaboração de um plano dessa envergadura, que vamos conseguir enfrentar os grandes desafios do mundo, seja na área ambiental, social e econômica. Então, precisamos antecipar o futuro, em um mundo que se movimenta com muita velocidade. Costumamos dizer que 2035 já chegou, por isso, decidimos atualizar o plano para 2050, porque o cenário já apresenta de outra forma. Precisamos pensar mais longe”, destacou o secretário de Planejamento, Cláudio Peixoto.  

“Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo” foi o tema escolhido para o encontro. Foram abordadas as tendências e macrotendências da economia, da sociedade, da cultura e da política no plano nacional e regional, para a definição das prioridades de atuação do planejamento estadual em definir metas, objetivos e programas para acelerar o crescimento baiano.  

O palestrante Jackson de Tony falou sobre a importância de convocar os servidores para este momento. “O Governo da Bahia continua em um processo de participação dos servidores no debate sobre o planejamento e o cenário futuro do Estado, definindo os grandes eixos de crescimento de políticas sociais, de infraestrutura. Sobretudo, esta é uma atividade de capacitação para a qualificação do corpo técnico do governo”. 

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Para a servidora, Juliana Rodrigues, diretora de Soluções e Gestão da Secretaria da Administração (Saeb) é importante saber as expectativas do Governo do Estado, no médio e longo prazo. “Trabalhamos muito com planejamento, desdobrando as iniciativas dentro do governo e precisamos entender que essa é uma ação estratégica e que precisamos estar alinhados com o que se pensa no longo prazo”, afirmou.  

A integração foi o ponto de destaque da assessora de planejamento estratégico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Tâmara Teles. “Aqui vamos promover a integração das políticas públicas, de todas as ações que são prioritárias do governo estadual. E, obviamente, de forma organizada, conseguimos uma maior efetividade com relação à sociedade, que é isso que a gente espera como objetivo final”, disse.  

A proposta de atualização do PDI já conta com diagnósticos, estudos de tendências, análise de incertezas, ativos e os principais desafios do estado. Uma nova etapa envolve a escuta ativa da sociedade, com o objetivo de fortalecer o papel do planejamento como motor de transformação social e desenvolvimento regional. Para isso, foi disponibilizada uma consulta pública online para que qualquer cidadão possa contribuir com ideias, propostas e reflexões que ajudem a definir os caminhos do desenvolvimento da Bahia. Mais informações podem ser conferidas em https://www.ba.gov.br/seplan/. 

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Política

Jerônimo anuncia oito concursos públicos com 890 vagas

Medida reforça valorização do serviço público e contempla 16 carreiras estratégicas do Estado

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (28), a autorização para oito novos concursos públicos que irão abrir
Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (28), a autorização para oito novos concursos públicos que irão abrir 890 vagas em 16 carreiras da administração estadual. O anúncio foi feito durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.

As seleções contemplam áreas essenciais para o funcionamento da máquina pública, como Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. As contratações estão previstas para começar em janeiro de 2027.

“Eu prometi que no Dia do Servidor Público nós anunciaríamos um conjunto de concursos. Teremos concursos para áreas estratégicas da administração pública, em setores jurídicos e técnicos, como para o Meio Ambiente, por exemplo. E, na semana que vem, no máximo, farei outro pacote de ações para a segurança pública”, afirmou o governador.

Por que é importante?

Os novos concursos visam recompor carreiras típicas do Estado, como Auditor Fiscal e Procurador, cujas funções não podem ser exercidas por terceirizados ou contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A iniciativa também atende órgãos que não tiveram renovação de quadros nos últimos anos.

Distribuição das vagas
  • Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA): 100 vagas para Auditor Fiscal e 100 para Agente de Tributos.
  • Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 135 vagas (20 procuradores, 50 assistentes e 65 analistas).
  • Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 110 vagas para técnicos e especialistas (Sema e Inema).
  • Obras Públicas: 120 vagas para especialistas e técnicos.
  • Defesa Agropecuária (Adab): 160 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para Técnico em Fiscalização.
  • Regulação: 40 vagas para especialistas e técnicos.
  • Políticas Públicas e Gestão Governamental: 50 vagas.
  • Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais: 35 vagas.

📲 Mais informações sobre os concursos e detalhes das vagas: ba.gov.br

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Política

Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras 

Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual 

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece o direito à licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado para virar lei, contempla trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas. 

Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição debilitante. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com outras propostas e sugestões das comissões temáticas. 

A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Estágio e a Lei Complementar 150/15, que rege o trabalho doméstico. Caberá ao Poder Executivo definir os critérios para validade e renovação do laudo médico. 

Segundo Marcivania, o projeto representa um avanço na legislação trabalhista, historicamente moldada sob uma lógica masculina, e contribui para a equidade e a saúde ocupacional das mulheres. 

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Política

Jerônimo reforça diálogo com trabalhadores rurais em encontro da Fetag-BA

Evento em Feira de Santana reúne lideranças sindicais e agricultores para debater políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar

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Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, da abertura do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA). O evento, realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com apoio do Governo do Estado, segue até terça-feira (28).

A programação reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia para discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.

Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância do diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel estratégico da Fetag na execução das políticas para o setor. “Minha origem é rural e minha missão como governador é fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia — e nas áreas de educação e saúde, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes”, afirmou.

Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos trabalhadores rurais e na promoção da agricultura familiar.

O presidente da Fetag-BA, José Luiz Oliveira, ressaltou a relevância do encontro, que reúne cerca de mil participantes. “A agricultura familiar traz benefícios para o campo e para a cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.

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O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a parceria entre governo e movimento sindical. “A Fetag tem papel fundamental na organização social e no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, disse.

A programação inclui palestras, painéis e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola, além de debates sobre mudanças climáticas e desafios da comercialização.

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