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Política

Isenção do ICMS para produtos da cesta básica já ocorre na Bahia

Com o aplicativo Preço da Hora Bahia a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços 

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A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja,
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).  

Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.  

“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.  

Preço da Hora Bahia 

O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou. 

O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).  

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Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros. 

Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 

Política

Governo discute impacto da queda do cacau e define encaminhamentos em reunião com prefeitos e produtores

Encontro em Gandu reuniu lideranças políticas e representantes da cadeia produtiva para traçar ações emergenciais e estruturantes

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prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau.
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo também articulou encaminhamentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva e ao desenvolvimento regional.

O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de representantes do Governo Federal, que receberam um documento elaborado por produtores e gestores locais com reivindicações relacionadas ao apoio ao setor cacaueiro, além de solicitações de investimentos em infraestrutura.

“Vivemos um momento de queda no preço do cacau que afeta diretamente a renda do produtor. Ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos encaminhamentos. Vamos nos reunir novamente até o fim da próxima semana, no meu gabinete, para aprofundar essas decisões com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o governador.

Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues também autorizou ações na área de infraestrutura viária, incluindo a pavimentação de uma estrada pelo consórcio regional, medida voltada ao escoamento da produção e ao transporte de insumos. O governador destacou ainda a importância do diálogo institucional entre gestores públicos e representantes dos produtores para a construção de soluções conjuntas.

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Política

Governo da Bahia autoriza construção do novo campus da UFSB e da Arena Brasil em Jequié

Investimentos do Novo PAC somam mais de R$ 35 milhões e fortalecem educação, esporte, saúde e mobilidade no município

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A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A construção do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Jequié, avançou com a assinatura da ordem de serviço realizada nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A solenidade contou com a presença do prefeito Zé Cocá e do senador Jaques Wagner. Na mesma ocasião, também foi autorizada a construção do centro comunitário esportivo Arena Brasil no município. 

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os investimentos integram ações estratégicas para o desenvolvimento social da região. “São duas ordens de serviço: uma para a construção da Universidade Federal do Sul da Bahia e outra para um complexo esportivo. Educação e esporte juntos para ampliar oportunidades, fortalecer a cidadania e construir um futuro melhor para Jequié e para o sul da Bahia”, afirmou. 

A implantação do campus da UFSB em Jequié amplia o acesso ao ensino superior público, fortalece a formação de jovens do interior e contribui para o desenvolvimento socioeducacional do Médio Rio de Contas. Estão previstos seis cursos de graduação. O investimento total é de R$ 34,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Para o ministro Rui Costa, a chegada da universidade federal consolida o papel de Jequié como polo regional. “A educação transforma vidas. Jequié, além de polo de saúde, fortalece-se como polo educacional, somando a UNEB, a UESB e agora a Universidade Federal, ampliando oportunidades para toda a região”, destacou. 

O novo campus contará com 39 salas de aula, 16 salas multiuso, 24 gabinetes para docentes, dois laboratórios de informática, três salas de estudo, cinco salas administrativas e três salas de tecnologia da informação. A estrutura inclui ainda auditório, biblioteca, enfermaria, salas de psicologia e assistência social, cantina, copa, área de descanso e almoxarifado. A previsão é de que a obra seja concluída em 2028. 

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Esporte e lazer

Também foi assinada a ordem de serviço para a construção da Arena Brasil, por meio do Ministério do Esporte. O equipamento será implantado no bairro Jequiezinho, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária. O espaço contará com campo de futebol society, quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos do Novo PAC. 

“É uma pauta importante e um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Além da universidade, a Arena Esportiva avança e segue estruturando Jequié, com investimentos que fortalecem a cidade e ampliam oportunidades para a população”, afirmou o prefeito Zé Cocá. 

Saúde e mobilidade

O Novo PAC também contempla outras intervenções em Jequié, como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II no bairro Sol Nascente, com investimento estimado em R$ 2,2 milhões. A unidade contará com recepção, espaço lúdico, salas de espera, curativos, vacinação, amamentação, medicação, práticas coletivas, acolhimento, banheiros masculino, feminino e infantil, fraldário, farmácia, consultórios médicos e odontológicos, escovódromo, sala de gestão e sala de esterilização. 

Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a requalificação asfáltica do entorno do Aeroporto Vicente Grilo, ampliando as ações de mobilidade urbana no município. 

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Política

Juazeiro recebe nova Orla, ambulância e obras de infraestrutura com investimentos estaduais e federais

Governador Jerônimo Rodrigues autoriza obras do Novo PAC e entrega equipamentos que reforçam saúde, mobilidade e inclusão social no município

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A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (29) uma ambulância e outros dois grandes investimentos
Foto: Thuane Maria/GOVBA

A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (29) uma ambulância e outros dois grandes investimentos do governo estadual. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a construção da nova Orla do município, obra incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos de R$ 35 milhões. Na ocasião, também foi autorizada a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive).

“Estou feliz por estar em Juazeiro para duas autorizações importantes: a construção da nova Orla, que vai levar a cidade a um novo patamar, e o Centro Comunitário Convive, destinado à população vulnerável, que sofre, mas que terá um novo espaço de inclusão com diversas atividades. É uma parceria do governo Lula, do Governo do Estado e da prefeitura”, destacou Jerônimo.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será responsável pela obra da nova Orla, que deve modernizar as áreas da Orla I, Orla II e Orla Fluvial, às margens do Rio São Francisco. A intervenção será realizada em convênio com a prefeitura.

“Mais do que uma obra, o projeto representa um conceito de transformação da cidade, viabilizado pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Uma união que mostra que este é o caminho para Juazeiro seguir avançando”, afirmou o prefeito Andrei da Caixa.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também entregou uma ambulância ao município, reforçando o transporte de pacientes. Além disso, foi assinada ordem de serviço para o calçamento de 11 ruas, com início imediato. A ação, realizada em parceria com a Codevasf, representa um investimento de R$ 1,4 milhão.

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Convive

A construção do Convive — o primeiro do interior do estado — é fruto de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e a prefeitura. O equipamento terá capacidade para atender até 650 pessoas e oferecerá atividades culturais, esportivas e socioassistenciais, além de serviços como atendimento médico, odontológico, psicológico, apoio às mulheres, mediação de conflitos e ações voltadas à juventude.

Com investimento de R$ 16,3 milhões, o Convive integra iniciativas dos programas Bahia pela Paz e Bahia sem Fome, promovendo cultura de paz, inclusão social e enfrentamento às desigualdades.

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