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Educação

Alimentação escolar só poderá ter até 15% de ultraprocessados

O objetivo é oferecer alimentos mais saudáveis aos estudantes, priorizando os mais nutritivos e a produção local

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meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes,
Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%.

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.

“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.

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“E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente”, acrescentou o presidente.

Qualidade da alimentação

“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.

O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da alimentação escolar devem ser provenientes da agricultura familiar. “O PNAE já é um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”.

“Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.

Saíram biscoitos industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.

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“Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.

Premiação

Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.

Aumento nos repasses

Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste de 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.

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Educação

CPM Dona Leonor Calmon é modernizado e amplia estrutura para 800 estudantes em Salvador

Unidade de Cajazeiras recebe salas climatizadas, teatro, restaurante, quadra coberta e usina solar em investimento voltado ao fortalecimento da educação pública

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O Governo da Bahia entregou, na manhã desta terça-feira (22), a modernização do Colégio da Polícia Militar (CPM) Dona Leonor Calmon,
Foto: Jeane Abreu/GOVBA

O Governo da Bahia entregou, na manhã desta terça-feira (22), a modernização do Colégio da Polícia Militar (CPM) Dona Leonor Calmon, localizado no bairro de Cajazeiras, em Salvador. As intervenções foram realizadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), beneficiando cerca de 800 estudantes atendidos pela unidade.

As obras contemplaram a requalificação de diversos espaços escolares, incluindo 13 salas de aula climatizadas, a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Ciências, biblioteca e áreas administrativas.

A unidade também recebeu importantes melhorias na infraestrutura esportiva e de apoio. Entre as intervenções estão a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, implantação de vestiários, guarita, subestação elétrica e usina solar fotovoltaica.

Outro destaque da modernização foi a adaptação do auditório para funcionamento como teatro, com capacidade para 152 pessoas, ampliando as possibilidades de realização de atividades culturais e pedagógicas. Além disso, o antigo refeitório foi transformado em restaurante, oferecendo mais conforto e funcionalidade para a comunidade escolar.

Com a entrega das novas estruturas, o colégio passa a contar com ambientes mais modernos e adequados ao processo de ensino e aprendizagem, fortalecendo as atividades pedagógicas, esportivas, culturais e de inclusão educacional.

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A modernização integra os investimentos do Estado na qualificação da rede pública de ensino, proporcionando melhores condições de permanência e desenvolvimento dos estudantes, além de ampliar a oferta de espaços voltados à formação integral dos alunos.

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Educação

São Miguel das Matas ganha colégio de tempo integral com teatro, restaurante estudantil e formação técnica

Nova unidade amplia a oferta de educação integral no Vale do Jiquiriçá, com estrutura voltada ao ensino, à qualificação profissional, ao esporte e à cultura

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O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender
Foto: Douglas Santos/SEC

Os estudantes de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, passaram a contar com uma nova estrutura para atividades de ensino, formação profissional, cultura e esporte. O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender mais de 320 estudantes do Ensino Médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.

A nova unidade dispõe de dez salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e Informática, biblioteca, sala multifuncional, pátio coberto e espaços administrativos, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

A estrutura também conta com sala destinada ao grêmio estudantil, restaurante e teatro com capacidade para 200 pessoas cada, além de vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, guarita e usina solar fotovoltaica.

Na área da Educação Profissional e Tecnológica, os estudantes têm acesso ao curso técnico em Administração, ampliando as oportunidades de qualificação e preparação para o mercado de trabalho.

O colégio oferece ainda oficinas nas áreas de cultura corporal, arte e cultura, capoeira e recomposição da aprendizagem, fortalecendo a proposta de educação integral e contribuindo para a formação acadêmica, cultural e cidadã dos estudantes.

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A nova estrutura integra os investimentos do Governo da Bahia na expansão do ensino em tempo integral, com o objetivo de ampliar o acesso à educação de qualidade e oferecer ambientes adequados para aprendizagem, convivência e desenvolvimento de talentos.

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Educação

Escolas de tempo integral são reinauguradas em Salvador e ampliam estrutura para mais de 800 estudantes 

Unidades de Santa Cruz e Itapuã receberam investimentos em modernização, acessibilidade, climatização, espaços culturais, esportivos e de alimentação escolar

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Os Colégios Estaduais de Tempo Integral (CETIs) Clarice Pereira dos Santos, no bairro de Santa Cruz, e Lomanto Júnior, em Itapuã
Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior. Foto: Thuane Maria/GOVBA

Os Colégios Estaduais de Tempo Integral (CETIs) Clarice Pereira dos Santos, no bairro de Santa Cruz, e Lomanto Júnior, em Itapuã, foram reinaugurados oficialmente nesta terça-feira (15), após passarem por obras de modernização realizadas pelo Governo da Bahia. As intervenções integram a política estadual de fortalecimento da educação em tempo integral e ampliam as condições de ensino, aprendizagem e convivência para os estudantes. 

No bairro de Santa Cruz, o CETI Clarice Pereira dos Santos, que atende mais de 300 estudantes, recebeu novas estruturas como teatro, restaurante estudantil, biblioteca, guarita e vestiário, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva. 

Também passaram por requalificação as 11 salas de aula, a sala multifuncional, os laboratórios de Ciências e Informática e a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A unidade recebeu ainda melhorias em acessibilidade, climatização, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras intervenções voltadas ao conforto e à inclusão dos alunos. 

Já o CETI Lomanto Júnior, em Itapuã, atende cerca de 500 estudantes e ganhou teatro, restaurante estudantil, vestiário e novos recursos de acessibilidade. 

A obra contemplou a reforma das 23 salas de aula e a modernização do auditório, dos espaços administrativos, das salas de música e de línguas, do laboratório de Química e da sede do grêmio estudantil. A intervenção incluiu ainda melhorias na guarita, no estacionamento e a implantação de uma subestação elétrica abrigada a seco. 

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Com as novas estruturas, as duas unidades ampliam os espaços destinados às atividades pedagógicas, culturais, científicas e esportivas, fortalecendo o modelo de educação integral desenvolvido pela rede estadual de ensino. 

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