Política
Autistas poderão ser assistidos em centros de reabilitação no SUS
A Câmara aprovou projeto de lei que remete a assistência da pessoa com TEA aos centros especializados de reabilitação no SUS
![projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação](https://bahiapravoce.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Autista.webp)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação.
O texto aprovado é um substitutivo do relator em Plenário, deputado Josenildo (PDT-AP), que aproveitou a maior parte do texto dos senadores para o Projeto de Lei 3630/21, reformulando o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovado no ano passado.
A principal mudança do substitutivo em relação ao projeto original é que a assistência será prestada por esses centros especializados em vez de serem criados centros específicos para a pessoa com TEA. Os centros de reabilitação já existem atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da RCPD.
Outra mudança feita pelo relator é que, em vez de esses centros ofertarem acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado aos pais e responsáveis pelas pessoas com TEA, esse serviço será facultativo.
Rede privada
No mesmo sentido, enquanto o texto do Senado propunha que os planos e seguros privados de saúde atenderiam os pais e responsáveis ofertando acompanhamento psicológico e multidisciplinar, a redação da Câmara especifica que esse atendimento será para as pessoas com TEA.
Por outro lado, o deputado Josenildo manteve trecho permitindo às unidades do SUS com déficit de profissionais, equipamentos ou locais especializados a assinatura de contrato ou convênio com a rede privada para suprir a necessidade da pessoa com TEA a fim de garantir a oferta do serviço.
Ele acrescentou ainda dispositivo prevendo a atuação dos centros de reabilitação como serviço de referência regional para casos em que, por qualquer motivo, haja necessidade de atenção especializada, conforme as linhas de cuidado elaboradas no âmbito do SUS.
Prioridade para mães
Por meio de um destaque do bloco MDB-PSD, o Plenário aprovou emenda da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) que concede prioridade de atendimento psicossocial no SUS às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com autismo.
“As mães que têm filhos com transtorno do espectro autista se dedicam em tempo integral a eles, fazendo com que, muitas vezes, elas acabem negligenciando o cuidado consigo mesmas”, afirmou.
Projetos
O texto da comissão que não foi a voto, de autoria da ex-deputada Tereza Nelma, especificava que os novos centros atuariam junto a cada pessoa com TEA para formular um projeto educacional singular e um projeto terapêutico singular, com identificação de problemas e competências e objetivos a serem atingidos nos tratamentos e na formação educacional.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política
“É a Prefeitura de Salvador quem castiga a população com aumento de impostos”, diz Marta Rodrigues
A vereadora destaca que a política de aumento de impostos e tarifas adotada pela Prefeitura de Salvador só penaliza a população mais pobre
![A vereadora Marta Rodrigues (PT) classificou como “castigo” a política de aumento de impostos e tarifas adotada como meta pela](https://bahiapravoce.com.br/wp-content/uploads/2025/02/AnyConv.com__bbda667d531ca49eb69f9c962a5c3105_1736536627.webp)
A vereadora Marta Rodrigues (PT) classificou como “castigo” a política de aumento de impostos e tarifas adotada como meta pela Prefeitura de Salvador, o que, segundo ela, só penaliza a população mais pobre. “Quem mora na capital está sendo castigado todos os dias pelo prefeito e seu grupo político. Eles aumentaram a tarifa do Elevador Lacerda, por exemplo, de R$ 0,15 para R$ 1,00. Reajuste de 560%. Um absurdo para quem depende desse meio de transporte tão tradicional e popular”, disse.
Marta também elencou impostos que foram reajustados pela Prefeitura. “A taxa de lixo subiu 50%, o ISS da Saúde subiu 75%, sem falar na tarifa de ônibus, que é a maior do Nordeste e a quinta do Brasil. Está cada vez mais difícil viver em Salvador por culpa da prefeitura”, destacou à reportagem.
Segundo a vereadora, para encobrir a política nefasta de arrocho dos impostos na capital, aliados da prefeitura fazem uma “encenação” ao cobrar que o Governo do Estado reduza o ICMS de produtos alimentícios. “Esse discurso é uma farsa, uma encenação, para tentar regionalizar uma questão que é nacional. Faltam com a verdade, mentem e tentam confundir a população. São, além de tudo, irresponsáveis, pois tentam criar, sem sucesso, um clima artificial de instabilidade, que não existe, e a população sabe disso”.
Política
Morre o médico e ex-vereador de Salvador Sandoval Guimarães
Velório será nesta quinta (13), às 7h30, no Cemitério Jardim da Saudade. Câmara Municipal decreta três dias de luto
![Nome de destaque do PMDB (atual MDB), Sandoval Guimarães era médico e tinha 78 anos. Nasceu em Andaraí (BA), em 15 de abril de 1946,](https://bahiapravoce.com.br/wp-content/uploads/2025/02/AnyConv.com__lamenta-.webp)
Nome de destaque do PMDB (atual MDB), Sandoval Guimarães era médico e tinha 78 anos. Nasceu em Andaraí (BA), em 15 de abril de 1946, mas veio morar na capital baiana com apenas 4 anos e recebeu do Legislativo Municipal o Título de Cidadão de Salvador, ainda no seu primeiro mandato, em 1989. Foi eleito vereador de Salvador nas legislaturas de 1989-1992; 2001-2004; 2005-2008; 2009-2012, mas esteve no Legislativo Municipal por cinco mandatos, tendo assumido uma suplência (entre 1993-1996).
Em nome da Câmara Municipal de Salvador, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), lamenta a morte do ex-vereador Sandoval Guimarães, ao tempo em que presta solidariedade aos familiares e amigos. Muniz anunciou três dias de luto oficial na Câmara. O velório de Sandoval Guimarães será iniciado nesta quinta-feira (13), às 7h30, no Cemitério Jardim da Saudade, onde o corpo será sepultado às 10h30.
“A cidade perde um grande homem, que dedicou boa parte de sua vida em prol da melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos, quer seja através da medicina, quer como vereador, propondo leis em benefício da cidade e dos cidadãos. Nesse momento de profunda dor, nos solidarizamos com a família, colegas e amigos e pedimos a Deus pelo seu descanso. Guardaremos em nossa memória e em nossos corações cada ação do nosso amigo Sandoval em prol do povo de Salvador”, disse Carlos Muniz.
Por ser especialista em medicina desportiva, Sandoval Guimarães sempre acreditou no investimento em esporte como a grande solução para a educação de crianças e jovens, sobretudo os mais carentes. Sandoval defendia que, além de promover a interação social, o esporte permite o desenvolvimento cognitivo do indivíduo.
Nos mandatos na Câmara Municipal de Salvador foi líder de governo e integrou diversas comissões, tendo sido presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.
Política
“É muito caro morar em Salvador e a culpa é de Bruno Reis e da Prefeitura”, rebate Éden
Para o presidente do PT, o prefeito tenta transferir para o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues o alto custo de vida na capital baiana
![Éden Valadares, rebateu, nesta quarta-feira (12), as acusações do prefeito de Salvador, Bruno Reis, do União Brasil, que tenta](https://bahiapravoce.com.br/wp-content/uploads/2025/02/AnyConv.com__Imagem-do-WhatsApp-de-2025-02-12-as-17.44.31_2ae138ab.webp)
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, rebateu, nesta quarta-feira (12), as acusações do prefeito de Salvador, Bruno Reis, do União Brasil, que tenta transferir para o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues o alto custo de vida na capital baiana. Éden destacou que o prefeito deveria assumir sua responsabilidade por Salvador ser uma cidade tão cara para se viver, já que o prefeito aumentou diversas taxas de serviços básicos, o que encarece muito a vida dos moradores da cidade.
“Estamos aqui de novo para responder às acusações, a politicagem de Bruno Reis, o prefeito de Salvador, que em vez de trabalhar prefere se manter no palanque acusando os nossos aliados, o presidente Lula e o governador Jerônimo, que tanto trabalham pela Bahia e pelo Brasil, prefere se manter em politicagem, fazendo falsas acusações. A última delas foi transferir para o governador e para o presidente a responsabilidade pelo alto custo de vida em Salvador”, destacou o petista.
Éden elencou o aumento das taxas da Prefeitura, como o IPTU, passagem de ônibus, o Imposto Sobre Serviços (ISS) da saúde, dentre outros. “É muito caro morar em Salvador e a culpa é de Bruno Reis e da Prefeitura. Bruno Reis aumentou a taxa de iluminação pública em 35%, aumentou a taxa de lixo em nossa cidade em 50% e o ISS para a área de saúde em 75%. Não basta ter o maior IPTU do Brasil, não basta ter a passagem de ônibus mais cara do Nordeste e a quinta maior do Brasil, ele, agora, resolveu aumentar até o elevador Lacerda”.
Para o presidente do PT, Bruno, como prefeito da capital da Bahia, Bruno deveria se unir ao presidente Lula e ao governador para tentar resolver o problema da carestia em Salvador. “Ao invés de trabalhar, de reduzir impostos, ao invés de se juntar ao presidente Lula na geração de emprego, ao invés de se juntar ao governador Jerônimo gerando oportunidade na agricultura familiar, combatendo a fome com o Bahia Sem Fome, ele prefere se manter no palanque. Coisa feia, Bruno, deixas as eleições para o ano que vem. Vai trabalhar, prefeito”.
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