Cidade
Tarifa do ônibus sobe para R$4,90 a partir de sábado (4)
Um dos problemas que levaram ao aumento do custo do sistema foi a escalada do preço do diesel
A tarifa do transporte público coletivo por ônibus de Salvador será reajustada a partir deste sábado (4). A passagem passará a custar R$4,90 na capital baiana, reajuste menor do que a inflação dos últimos 12 meses. Diante deste cenário, a Prefeitura da capital baiana investiu quase R$400 milhões nos últimos dois anos para garantir a prestação do serviço para a população.
Um dos problemas que levaram ao aumento do custo do sistema foi a escalada do preço do diesel, principal insumo do transporte coletivo. Em decorrência da política nacional de combustíveis, que faz a paridade do preço interno ao externo e, mais recentemente, da invasão da Ucrânia, que fez o petróleo disparar no mercado internacional, o preço do óleo diesel vendido na Bahia subiu 121,69% em dois anos.
O preço-médio do diesel vendido no Brasil saltou de R$3,37 em abril de 2020 para R$7,66 no mesmo mês deste ano. Como efeito disso, o peso do combustível sobre o custo total do transporte público em Salvador também saltou no período. Antes, o diesel correspondia a 18,56% do custo total para as empresas; agora, chega a 28,53%. Isso representa um aumento de 54% na despesa do sistema com o combustível.
Outro fator foi a perda de passageiros do transporte coletivo de Salvador. Se comparado com o período pré-pandemia, em 2019, o sistema perdeu mais de um quarto dos seus usuários. São 5,57 milhões de pessoas a menos por ano, uma redução de 27,84% do público. Para o sistema, isso significou uma queda de arrecadação da ordem de R$24,5 milhões a cada mês.
Ainda há o ponto da data-base do reajuste dos salários dos rodoviários, que é em maio. A aplicação da inflação acumulada no período, de 12,13% segundo o IPCA, acarretará um aumento de custos com pessoal de R$4,1 milhões por mês.
Demais fatores
Ainda na questão financeira, o prefeito Bruno Reis ressaltou o desequilíbrio na integração com o metrô, que fica com 61% do valor da tarifa, enquanto os ônibus recebem 39%. Ele explicou que 95% dos usuários do metrô chegam ao sistema a partir dos ônibus. Segundo ele, a divisão é injusta. “O metrô tem isenção de todos os impostos municipais e estaduais, não tem cobrador, não tem motorista, não tem pneu, não tem combustível. Portanto, a operação é muito mais barata, e fica com 61% da tarifa. Isso contribuiu muito para o desequilíbrio do sistema”, salientou.
Bruno Reis disse também que o diesel da Bahia é o mais caro do Brasil. O estado registrou o maior aumento do país no preço do combustível em maio no comparativo com o mês de abril, segundo o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Ele pontuou que, pelo contrato de concessão, a tarifa deveria ser de R$5,30. Contudo, o prefeito ressaltou que a prefeitura vai assumir a diferença de R$0,40 para que a tarifa fique em R$4,90.
O prefeito salientou a necessidade de subsídio federal no transporte público, como ocorre em todos os lugares do mundo, e pontuou que a situação crítica do sistema é uma realidade em todo o país. Ele ainda ressaltou todos os esforços feitos pela prefeitura para que não houvesse reajuste e para evitar que o sistema entrasse em colapso.
“Nós, prefeitos, não temos condições de assumir essa conta. O que é que está correndo ao longo dos anos? Os municípios ganharam mais atribuições, mais responsabilidades e a arrecadação, que antes ficava 60% com os municípios e estados e 40% com a União, teve a lógica invertida. Hoje os municípios e estados ficam com 40% e a União com 60%. Efetivamente, não dá para assumir a conta do transporte público, tendo tantos outros compromissos na cidade, em todas as áreas”, declarou.
Ações da Prefeitura
Com um custo global maior e menos passageiros, a Prefeitura de Salvador buscou realizar, nos últimos dois anos, uma série de ações para garantir o funcionamento do sistema de transporte coletivo diante do cenário de dificuldades. A gestão municipal realizou a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do TRCF (Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização), a fim de desonerar o sistema. Com a medida, o município abriu mão de uma receita de mais de R$90 milhões.
Além disso, abriu mão da outorga onerosa, ou seja, dos valores que o município recebe nos contratos de concessão do transporte coletivo, um valor de quase R$17 milhões. Em abril de 2020, na fase mais aguda da pandemia da Covid-19, a gestão municipal ainda adquiriu passagens de forma antecipada ao custo de R$5 milhões para utilizar em programas sociais da Prefeitura, como o Mãe Salvador.
Ao todo, considerando também o custo da operação direta da empresa CSN, que encerrou as atividades em 2021, o valor investido nos dois últimos anos pela Prefeitura no transporte público foi de quase R$400 milhões. O fim da operação da CSN foi uma consequência direta do aumento nos custos, especialmente com o preço do diesel.
Esse conjunto de medidas garantiu o funcionamento do sistema e evitou que houvesse um colapso no transporte coletivo da capital. A Prefeitura garantiu ainda a renovação da frota, com a chegada de novos ônibus com ar condicionado. Somente em 2021, o município adquiriu 169 novos veículos climatizados para modernizar a frota. Estão confirmados mais 169 novos ônibus com ar condicionado para 2022, além dos novos veículos para o BRT, que entrará em operação ainda este ano.
Auxílios estadual e federal
Apesar do esforço municipal, o prefeito Bruno Reis salientou em março deste ano que, se não houvesse auxílio também dos governos estadual e federal, um reajuste seria inevitável. Pesa contra, sobretudo, a não desoneração do ICMS sobre o diesel do transporte público por parte do Governo do Estado. A medida já foi adotada por estados como Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará para socorrer seus sistemas.
Na Bahia, a arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel no ano passado, por conta da escalada de preços, aumentou 38,67%, quatro vezes mais do que a inflação em 2021. O valor da arrecadação cresceu quase R$2 bilhões em 2021.
Além disso, mesmo diante da reivindicação dos municípios, não houve a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do Projeto de Lei que subsidia, por três anos, ao custo de R$5 bilhões, a gratuidade dos idosos que usam o transporte público coletivo. A medida é considerada fundamental para socorrer o sistema, que enfrenta dificuldades financeiras em todo o país. O projeto que trata do subsídio está em discussão na Câmara dos Deputados.
Em todo o país, diversas capitais enfrentam dificuldades no sistema de transporte coletivo, inclusive com greves de rodoviários já anunciadas recentemente em algumas destas cidades. O assunto, inclusive, é uma das principais pautas da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que tem reivindicado o subsídio federal para os municípios.
Cidade
Baixa do Fiscal recebe obras de macrodrenagem para reduzir alagamentos
Intervenção conta com recursos do Novo PAC e vai beneficiar Rua Nilo Peçanha e o bairro do Uruguai
Toda vez que chove em Salvador, a comunidade da Baixa do Fiscal sofre com alagamentos, prejuízos e insegurança. Para enfrentar esse problema histórico e levar mais tranquilidade à população, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizou nesta segunda-feira (21) o início das obras de macrodrenagem do Canal Nilo Peçanha, no âmbito do Novo PAC. Com investimento de cerca de R$ 55 milhões, a intervenção vai beneficiar diretamente áreas como a Rua Nilo Peçanha e o bairro do Uruguai, frequentemente afetados por enchentes.
“Tem dia que a gente escuta a chuva batendo no telhado e já perde o sono. Não é só por medo da água entrar, é pela lembrança do que já se perdeu. Geladeira, cama, documento… Isso vai dando um cansaço. A gente quer viver com mais sossego”, conta a dona de casa Neli Souza, moradora da região há 18 anos.
As obras vão abranger o trecho entre a Enseada dos Tainheiros, na região do Alagados III, até as proximidades da Feira do Curtume, na Calçada, passando pela travessia da Avenida Afrânio Peixoto. O objetivo é ampliar a capacidade de escoamento das águas pluviais, reduzir os pontos críticos de alagamento e melhorar a qualidade de vida dos moradores da Cidade Baixa.
“O sofrimento dessa comunidade é antigo, a gente conhece as perdas que essas famílias enfrentam sempre que chove forte. Não podemos mais adiar soluções. Estamos autorizando essa obra para proteger vidas, preservar moradias e garantir dignidade. Essa é uma ação estruturante que se soma às demais intervenções urbanas em Salvador, olhando com atenção para quem mais precisa”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O ministro Rui Costa também ressaltou a importância da iniciativa. “Hoje o dia está chovendo, mais do que nunca a gente vê a necessidade dessas encostas e obras também de macrodrenagem. Essas regiões sempre alagam, a comunidade sempre sofria, perdendo os seus objetos, correndo risco. Portanto, essas obras que já estão em andamento e outras que irão iniciar aqui na Nilo Peçanha vão garantir o fim dos alagamentos e a proteção das encostas e da vida das pessoas.”
Cidade
Obras do VLT avançam e Governo do Estado autoriza novas etapas
O projeto segue em ritmo acelerado e entra em uma nova fase com o aditivo contratual do Lote 1, entre a Calçada e o Comércio
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) seguem em ritmo acelerado e entram agora em uma nova fase. Nesta segunda-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou duas autorizações fundamentais para o avanço do projeto: o aditivo contratual do Lote 1, que compreende o trecho entre Calçada e Comércio, e o lançamento do edital de Sinalização e Telecomunicações dos Lotes 1, 2 e 3.
“Estamos ampliando o VLT da Calçada até o Comércio, com mais seis estações, garantindo acesso facilitado a pontos como a Feira de São Joaquim, o Moinho, o Instituto do Cacau e o Porto, além de melhorar o deslocamento até o Bonfim e o Subúrbio. Também vamos licitar obras de iluminação, sinalização e instalação de câmeras ao longo do trajeto, integrando o sistema à segurança pública e à gestão de serviços da prefeitura”, afirmou o governador.
O ministro Rui Costa destacou o impacto transformador da obra. “O VLT vai mudar a mobilidade da cidade, interligando os bairros da região portuária e dando dignidade ao povo que hoje enfrenta dificuldade para se deslocar. Vai ter um transporte público moderno, rápido, seguro e com preço acessível, permitindo que as pessoas se desloquem com conforto e mais qualidade de vida”, ressaltou.
Nildeneia Ferreira, que trabalha como cuidadora de idosos, conta que a obra do VLT já está transformando a vida das famílias que vivem no entorno. Ela mesma, que morava em uma área em condições precárias, foi realocada para uma moradia temporária e atualmente está com o aluguel custeado pelo Governo do Estado. “A gente vivia numa situação muito difícil, era tudo muito ruim. Agora, mesmo ainda na fase da obra, já dá pra ver a diferença. Fui realocada com minha família e estamos morando com mais dignidade. A comunidade toda tá vendo essa mudança acontecer.”
Novos investimentos e tecnologias
A ampliação do contrato do Lote 1 envolve o trecho entre Calçada e Comércio, área estratégica por integrar o VLT a ônibus, metrô e transporte marítimo. O investimento de R$ 113 milhões será destinado principalmente a obras de drenagem entre a Calçada e o Terminal Turístico, passando pelo Ferry-Boat e o Hospital da Marinha. Já o novo edital trata da implantação dos sistemas de sinalização, telecomunicações e controle de trens nos três lotes do VLT. Com investimento previsto de R$ 446 milhões, os recursos virão do Orçamento Geral da União com contrapartida estadual.
Entre as tecnologias previstas estão Wi-Fi gratuito em 35 pontos, catracas com sistema de bilhetagem automática, fibra óptica exclusiva para integrar o VLT ao metrô, câmeras de vigilância com inteligência artificial e painéis digitais com informações em tempo real. Todo o sistema poderá ser operado remotamente, garantindo mais eficiência, segurança e conforto aos usuários.
Estrutura
O VLT de Salvador, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e executado pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), terá 36 quilômetros de trilhos, 34 paradas e previsão de atender cerca de 100 mil passageiros por dia, com investimento total estimado em R$ 5 bilhões. As obras estão divididas em três trechos simultâneos: o Trecho 1, da Ilha de São João à Estação Calçada (16,7 km), sob responsabilidade do Consórcio Expresso Mobilidade Salvador; o Trecho 2, de Paripe a Águas Claras (9,2 km), executado pelo Consórcio VLT Lote 2; e o Trecho 3, de Águas Claras a Piatã (10,5 km), com integração ao metrô no Bairro da Paz, a cargo do Consórcio Bahia Atlântico.
Cidade
Maior arte vertical de Salvador está no coração da cidade
O mega-mural está situado no Edifício Oxaefuru, na Rua São Raymundo, entre o Orixás Center e a Avenida Sete de Setembro
A 4ª edição do Projeto Movimento Urbano de Arte Livre (Projeto MURAL) trouxe para o coração de Salvador a maior arte vertical já realizada na cidade. O mega-mural produzido por Yacunã Tuxá está situado no Edifício Oxaefuru, na Rua São Raymundo, entre o Orixás Center e a Avenida Sete de Setembro. Com 52 metros de altura, a obra marca de forma imponente a paisagem da capital e reforça a presença dos povos originários no espaço urbano.
O MURAL é realizado pela Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e foi contemplado pela Lei de Incentivo Municipal Viva Cultura com o objetivo de democratizar o acesso à arte, revitalizar espaços urbanos e valorizar artistas visuais locais e nacionais. Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, apoiar iniciativas como o Projeto Mural, que unem arte, memória e representatividade, é reafirmar o compromisso da fundação com a valorização cultural e a democratização do acesso à arte.
“Ver uma mulher indígena como Yacunã Tuxá ocupar com sua criação a maior empena artística de Salvador é reafirmar nosso compromisso com a valorização das culturas originárias e com a arte pública como instrumento de transformação social e pertencimento. Essa obra entra para a história da cidade, não apenas pela sua dimensão, mas pela potência simbólica que carrega”, destacou.
Empena é o nome dado à lateral cega de um prédio, uma parede sem janelas, geralmente alta, reta e visível à longa distância. Para a empena artística, Yacunã Tuxá disse ter trazido elementos que constroem visualmente a ideia de força, afeto e continuidade. “Ao centro, a mulher indígena com brincos de olhos de Guaraná tem a cabeça coberta por folhas e no peito um grafismo do meu Povo Tuxá que grafa a nossa presença nas ilhas do Rio São Francisco. Esse mesmo grafismo aparece duplicado ao fundo de toda obra”, explica a indígena.
“A mulher mãe com a criança de colo constrói a ideia de afeto e continuidade. A casa que carrega na cabeça é para simbolizar algo simples para nós: quando migramos, caminhamos, nos movemos – levamos a nossa casa conosco. Para nós indígenas, a aldeia viva não sai de nós. Salvador teve em sua fundação o nosso sangue e suor, mas hoje essa cidade abarca a nossa presença real e viva, transformadora. Esse mural é a demarcação da nossa presença, dos nossos saberes, jeito de ser comer e beber, da nossa música, da nossa força e cura, da nossa arte e intelectualidade. ‘Somos sementes’ dessa terra”, complementa.
Megamurais
Com o “Somos Sementes”, o projeto MURAL já conta com 21 empenas, a maioria no Comércio. A 4ª edição contempla quatro empenas, duas delas já realizadas: a obra “Somos Sementes” e outra em homenagem à biodiversidade da Amazônia Azul, assinado por Calangoss, nome artístico de Éder Muniz, concluída em fevereiro, próximo ao Doca 1, no Comércio. Outros dois megamurais serão pintados, um em homenagem a Juarez Paraíso, artista baiano com grande importância para a história do muralismo na Bahia, e outro em homenagem aos 80 anos de Raul Seixas
“Realizar um projeto de arte pública com a maior empena artística de Salvador no coração da cidade, próximo à icônica Avenida Sete de Setembro, é um marco histórico e cultural. Mais do que uma intervenção urbana, esse projeto reforça nosso compromisso com a democratização do acesso à arte, tornando-a parte da vida cotidiana da população, sendo também um símbolo de representatividade e valorização das populações originárias nos grandes centros urbanos. Essa obra não será apenas um marco visual, mas um chamado ao diálogo entre passado, presente e futuro, reafirmando Salvador como uma cidade plural”, ressalta a idealizadora e curadora do projeto, Vanessa Vieira.
Chamamento
A 4ª edição do Projeto MURAL está selecionando candidatos interessados em criar um mural temático na fachada de um prédio da cidade. Os interessados podem se inscrever até o próximo domingo (13), Dia Mundial do Rock, através do formulário disponível no site www.projetomural.art.br/. O MURAL é realizado através da Produtora Trevo Produções, com apoio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/4a-edicao-projeto-movimento-urbano-de-arte-livre-projeto-mural/ .
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