A ação será debatida no encontro realizado nesta quarta (6), às 8h30, no Auditório do MP-BA, em Nazaré
A magistrada foi eleita com 46 votos, contra 15 do segundo colocado e comandará a Corte pelo biênio 2024/2026
No encontro, o governador reforçou a cooperação entre os Poderes para garantia dos diretos das comunidades quilombolas
O edital será publicado nesta terça-feira (11)
O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que a Polícia Militar (PM) não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos praticados por seus agentes...
O ministro do STF rejeitou o HC 213712, em que a defesa da magistrada Lígia Ramos pedia seu retorno ao cargo
